Devido ao questionamento de vários amigos, venho aqui explicar a polêmica votação de hoje à tarde sobre o aumento do salário do prefeito. Assim como o reajuste do servidores municipais(professores, GMs, merendeiras, médicos...todos) que votamos em maio, o salário do prefeito tem reajuste anual previsto por Lei, como funciona em todos os municípios do Brasil. Aqui em Noia, não é diferente e há décadas que é assim. A data base em NH é 1 de abril(por ironia) de cada ano. Em maio foi aprovado o aumento de 7,22% para todo o funcionalismo, incluindo professores municipais.(7,22 é somente a reposição da inflação, que também é OBRIGADO por lei federal) Na ocasião, votei contra porque queria, no mínimo, 15% pros professores, que daria um aumento real de 7,8%.(que ainda é uma miséria, mas é melhor que 0%) Fora os professores que se mobilizaram para ir pedir voto contrário ao valor de 7,22% aos vereadores, não havia 5 cidadãos defendendo a causa na câmara naquele dia. Além disso, outros temas estavam na pauta, como 1/3 de hora atividade, progressão e elevação de classe. Eu, Serjão, Raul, Luz, Pettefi e Jorge Tatsch fomos voto vencido, infelizmente, apesar dos gritos e pedidos da classe. E hoje, com projeto do executivo, foi aprovado o aumento de 1,22% do prefeito.(que volto a dizer, é previsto por lei) Me perguntaram porque não votamos contra. Respondo: pq votar contra só vai adiar e judicializar a questão, que futuramente lhe será pago com correções por ordem judicial, trazendo mais custos aos cofres públicos. Pelos professores nós estavamos dispostos à essa judicialização, já que além de eles mesmo consentirem em "esperar" um pouco mais pra receber o reajuste, haveria mais tempo para negociar com o prefeito as demais reivindicações da classe. Essa causa era nobre e ia gerar o que estamos vendo hoje: mobilização popular! Algo que sempre esteve presente nas maiores conquistas desse país. Mas como relatei, a plenária estava quase vazia, com apenas alguns professores pedindo apoio dos vereadores. Mas somos só 5 na oposição. Será que se toda essa galera mobilizada estivesse lá há 30 dias atrás, fazendo pressão, o resultado não seria outro? Talvez hoje estivessemos comemorando um VERDADEIRO aumento pros professores, figuras fundamentais para a melhora da educação de qualidade que todos buscamos. Também não acho certo votar aumentos à essa hora, com tanta polêmica no ar, porém, também não seria certo adiar a votação pra enganar o povo. Seria traição, não acham? Era a data prevista para votar e temos responsabilidades a cumprir, e atender a lei orgânica é uma delas. Mas é preciso se ter noção do que é DIREITO do que é GASTO. Vejam bem: em 2012 foram gastos pela prefeitura quase 3 milhões em PUBLICIDADE. 3 MILHÕES pra dizer pras pessoas que a cidade estava maravilhosa e o trabalho iria continuar. Até na rádio Gaúcha foi investido. Isso sim é gasto desnecessário! Viram alguém reclamar disso? Eu fiz a denúncia no programa naquela época e mal ganhei ouvidos. Sinceramente, alguém acha que todas essas propagandas da Comusa, Fenac e prefeitura que ouvimos na rádio e vemos nos jornais são de graça? A solução? Há 2 anos o vereador Jesus protocolou na Casa um projeto que previa o diário oficial em NH. Com essa Lei, todas as publicações oficiais devem estar disponíveis na internet de forma gratuíta. Isso sim é economia. De milhões por ano. Dinheiro que poderia ser investido em outras áreas tão carentes. Mas o projeto não prosperou, e mesmo que fosse, seria derrubado pela base governista. Já que para o Executivo, quanto mais merchandising, melhor. Se a câmara estivesse cheia naquela ocasião, talvez o projeto estivesse prosperado e hoje, estariamos comemorando a destinação dessa verba de publicidade pra saúde, segurança e educação. Quando falei ontem de manhã que estava muito feliz com a mobilização tão esperada do nosso povo, falei também que acreditava que maior manifestação deve acontecer na câmara, mas durante as sessões. Ali onde as coisas são decididas toda a semana. É lá que precisamos de presenças e reivindicações na hora em que as votações estão acontecendo. Já as questões do executivo, como investimentos em saúde, segurança, educação, atraso em obras, vagas em créches...todas essas questões que envolvem ORÇAMENTO devem ser reivindicadas junto ao prefeito, que é o único que pode legislar sobre $$$. Pela constituição "o poder legislativo não pode interferir no gerenciamento do orçamento municipal, que cabe ao Executivo". Não podemos mandar sequer contratar um professor, só podemos solicitar...e torcer, espernear e gritar pra ser atendido. No final do ano passado, os vereadores encaminharam 200(duzentas) emendas ao orçamento pedindo investimentos em todas as áreas: construção de escolas, créches, UBSs, ginásios...tudo pra atender a comunidade que lhes solicitava. Sabem o que aconteceu? O prefeito Tarcisio VETOU TODAS! 100% DE VETO! E pior!Publicou a lei sem apreciação do veto pela câmara, como mandaria o figurino. Isso é causa para cassação de mandato, mas não houve apelo popular e não prosperou. Mês passado, eu e os demais vereadores da oposição protocolamos no MP essa denúncia, pedindo a revisão do orçamento pra esse ano. Seguimos no aguardo do parecer oficial. E ai? O que fazer? Talvez uma mobilização popular naquele momento tivesse resolvido e hoje essas demandas estariam em andamento, atendendo as reais necessidades das pessoas. Mas volto a dizer: preciso compreender o que estou buscando e correr atrás. No meu caso, minha principal bandeira é a educação. Estou desde o início do mandato visitando escolas diariamente. Hoje aponto no escuro cada problema e reivindicação das escolas que visito. E não há uma sessão que não encaminhe pedidos de providência e reclamações ao prefeito e secretário de educação, com o qual já discuti publicamente. A cada vez que vou na tribuna reivindico soluções pro caos da educação, falando de frente pra um monte de cadeiras vazias. 111 cadeiras vazias, mais precisamente. Mas é ali que precisamos dessa mobilização. Olhando nos olhos dos legisladores e mostrando que o povo está atento ao andamento da cidade, e não reclamando depois do leite derramado. Meu sonho é, um dia, olhar pra trás e ver aquela tribuna lotada de jovens, velhos, estudantes, homens, mulheres...toda a comunidade. Ai sim vai dar gosto de brigar pelas causas que acredito e precisamos investir. Vivo o dia a dia de como professor em sala de aula e nessa causa, podem ter certeza, me garanto. Um ou dois vereadores esbravejando na tribuna é uma coisa. Mas se o executivo ver que ao lado da causa há milhares de pessoas, será muito mais difícil ser omisso e negar as reivindicações. Como vereador, sei que vou "tomar pau" de qualquer jeito, pois hoje faço parte da classe mais odiada do país. Tenho 6 meses de trabalho e escuto acusações como se fosse um Maluf ou Calheiros, com dezenas da falcatruas no currículo. Sei que faz parte e preciso saber conviver com isso, mas enquanto não separarmos o joio do trigo, sempre vai ser assim: as pessoas "de bem" vão se afastar da política pra viverem suas vidas em paz, enquanto os que estão "cagando" pra opinião do povo se perpetuam no poder. Obrigado a quem teve saco pra ler até aqui e está disposto a entender como os poderes atuam entre si, pois críticas sem conhecimento, se tornam banais e perdem a sua verdadeira razão de existir nesse momento: mudar a situação do nosso país. Espero ter sido claro e não gerar más interpretações como vem acontecendo em todos os posts envolvendo política. Mas prefiro vir aqui e ser criticado a me omitir de esclarecer minha posição sobre os assuntos que sou questionado. Estou sendo o mais transparente possível e espero que isso também seja valorizado, pois é assim que acredito que um político deve ser em relação à sua comunidade, amigos e eleitores.
Posted on: Wed, 19 Jun 2013 00:54:16 +0000
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