· EXPEDIENTE DO DIA 1. CORRESPONDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SECRETARIA EXECUTIVA, FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. Informando o repasse de recursos financeiros destinados ao Fundo Municipal de Saúde, com Valor Bruto de R$ 692.204,45 (Seiscentos e noventa e dois mil, duzentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos) 2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2013, DA AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA. “Concede o Titulo de Cidadão da Cidade de Camaçari ao Senhor Jailson Ferreira da Silva e dá outras providências.” 3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 036/2013, DA AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA. “Concede a Medalha Desembargador Montenegro ao Senhor Ivan Torres de Oliveira, e dá outras providências.” 4. PROJETO DE LEI Nº 045/2013, DA AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA. “Institui o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Camaçari, e dá outras providências.” 5. PROJETO DE LEI Nº 048/2013, DA AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA. “Dispõe sobre a Lei de Cotas de Inclusão Social da Pessoa com Deficiência (PCD) no ambiente de trabalho, em órgãos públicos e privados de Camaçari, e dá outras providências.” 6. PROJETO DE LEI Nº 047/2013, DA AUTORIA DO VEREADOR WILTON DE FERRINHO. PAUTA DA 44ª - SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO - 10 DE OUTUBRO DE 2013 “Institui no Calendário Comemorativo do Município de Camaçari o “Desfile de Monte Gordo” em homenagem à Semana da Pátria, e dá outras providências.” 7. INDICAÇÃO Nº 451/2013, DA AUTORIA DO VEREADOR WILTON DE FERRINHO. Indica ao Chefe do Poder Executivo. “...a iluminação, adequação no piso e colocação de telas ao redor do Campo de Futebol (Campo de Cachoeirinha) em Coqueiro de Monte Gordo...” 8. INDICAÇÃO Nº 450/2013, DA AUTORIA DO VEREADOR WILTON DE FERRINHO. Indica ao Chefe do Poder Executivo. “...a extensão da Pavimentação Asfaltica, Colocação de Meio Fio e Passeio na Rua Murici (550 m) em Cajazeiras de Abrantes...” 9. INDICAÇÃO Nº 424/2013, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO. Indica ao Chefe do Poder Executivo. “...que seja feita a INFRAESTRUTURA completa na Rua da Soledade no Bairro Buri Satuba.” 10. INDICAÇÃO Nº 426/2013, DA AUTORIA DO VEREADOR ZÉ DO PÃO. Indica ao Chefe do Poder Executivo. “...a construção de uma Creche no Bairro do Parque Verde II...” 11. INDICAÇÃO Nº 349/2013, DA AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA PATRICIA. Indica ao Chefe do Poder Executivo. “...a coleta de lixo de forma regular na Rua da Concêntrica, bairro da Gleba B – Camaçari, bem como, Campanha Educativa com os moradores.” 12. INDICAÇÃO Nº 354/2013, DA AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA PATRICIA. Indica ao Chefe do Poder Executivo. “...Reforma da Praça São Bento de Buris , localizada em Vila de Abrantes, com a reforma do parque infantil, implantação de quadra poliesportiva, iluminação, e equipamentos para pratica de exercícios ao ar livre.” 13. INDICAÇÃO Nº 453/2013, DA AUTORIA DO VEREADOR PASTOR NEILTON. Indica a EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento . “...que seja efetuado serviços de limpeza e manutenção da rede de esgoto (bueiro) situado na Avenida Radial B (em frente ao Posto BR).” 14. INDICAÇÃO Nº 446/2013, DA AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DA GALINHA. Indica ao Chefe do Poder Executivo. “...que seja disponibilizada a área de aproximadamente 3.600 metros, localizada entre as seguintes ruas: Rua Ipanema, Rua Baia de Marajó e Rua Praia Grande no bairro Verdes Horizontes para a construção do centro de formação, capacitação profissional, educação, integração e resocialização, conforme abaixo assinado anexo.” 15. REQUERIMENTO Nº 259/2013, DA AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DA GALINHA. Requeiro ao Chefe do Poder Executivo. “...que seja instalado um semáforo na passagem de nível localizada entre o bairro 2 de julho com a Praça dos 46.” 16. REQUERIMENTO Nº 264/2013, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL. Requeiro ao Chefe do Poder Executivo. “... a manutenção da passarela para pedestres, com implantação de mais refletores, instalado na Rua Eixo Urbano Central.” 17. REQUERIMENTO Nº 261/2013, DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL. Requeiro ao Chefe do Poder Executivo. “...a limpeza do Praça do Alto da Caixa D’Àgua, no bairro Dois de Julho.” 18. REQUERIMENTO Nº 265/2013, DA AUTORIA DO VEREADOR DR. ELIAS NATAN. Requeiro a Mesa da Câmara. “...que seja realizada Sessão Especial no dia 25 de outubro de 2013, às 09h:00min em alusão à Campanha de Prevenção do Câncer de Mama – Outubro Rosa.” 19. INDICAÇÃO Nº 452/2013, DA AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA. Indica ao Chefe do Poder Executivo. “...que os serviços de varrição das ruas de Vila de Abrantes, sejam estendidos à Rua Antonio Sobrinho, Bairro da Malícia, Vila de Abrantes...” 20. INDICAÇÃO Nº 168/2013, DA AUTORIA DO VEREADOR FALCÃO. Indica ao Chefe do Poder Executivo. “...a construção de uma Quadra Poliesportiva na comunidade do Areal, Distrito de Barra do Pojuca...” 21. INDICAÇÃO Nº 268/2013, DA AUTORIA DO VEREADOR FALCÃO. Indica ao Chefe do Poder Executivo. “...a implantação de extensão da Cidade do Saber na Orla...” 22. INDICAÇÃO Nº 398/2013, DA AUTORIA DO VEREADOR DÍLSON MAGALHÃES. Indica ao Chefe do Poder Executivo. “...que seja liberada a favor do Senhor Elias Alvaro da Paixão dos Santos, a instalação de um equipamento fixo...” com a finalidade de “..ercialização de lanches, tendo em vista que o mesmo é atuante neste segmento a aproximadamente 08 (oito) anos.” “...em frente à Praça dos 46...” 23. REQUERIMENTO Nº 242/2013, DA AUTORIA DO VEREADOR DÍLSON MAGALHÃES. Requeiro ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria de Serviços Públicos “...a troca de postes das Ruas: Rua do Aquário; Rua Amora; Rua Alvorecer; Rua Apoema; Rua Acalanto, no Bairro Vila da Paz, próximo a Lama Preta.” 24. INDICAÇÃO Nº 454/2013, DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO. Indica ao Chefe do Poder Executivo. “...a criação do Centro Hebiatrico de Camaçari.” 25. REQUERIMENTO Nº 260/2013, DA AUTORIA DO VEREADOR MARCELINO. Requeiro a Mesa da Câmara. “...que seja realizada no dia 22/11/2013, às 14h uma sessão Especial em homenagem ao Dia da Consciência Negra.” 26. INDICAÇÃO Nº 455/2013, DA AUTORIA DO VEREADOR OTAVIANO MAIA. Indica ao Chefe do Poder Executivo. “...a doação do terreno localizado na Rua Bahia no bairro do Novo Horizonte, atrás da empresa Norpark, para construção da Igreja Batista Nova Canaã de Jauá.” · ORDEM DO DIA EM TURNO UNICO DE VOTAÇÃO 27. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/2013 DA AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR BORGES “Concede o Medalha Marques de Abrantes a Senhora Maria Alzenira da Silva Oliveira, e dá outras providencias.” 28. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/2013 DA AUTORIA DO VEREADOR WILTON DE FERRINHO “Concede o Medalha Marques de Abrantes a Senhora Maria José Alves da Costa, e dá outras providencias.” 29. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2013 DA AUTORIA DO VEREADOR JORGE CURVELO “Concede o Medalha Desembargador Montenegro o Senhor Luiz Augusto Américo Figueiredo, e dá outras providencias.” EM PRIMEIRO TURNO DE VOTAÇÃO 1. PROJETO DE LEI Nº 790/2013 DA AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “Institui o Programa Municipal de Aprendizagem para Jovens do Município de Camaçari, e dá outras providências.” 2. PROJETO DE LEI Nº 022/2013 DA AUTORIA DO VEREADOR PASTOR NEILTON “Dispõe sobre a inclusão da Peça Teatral Paixão de cristo no calendário oficial de eventos do Município de Camaçari, no período da Semana Santa, e dá outras providências.” 3. PROJETO DE LEI Nº 024/2013 DA AUTORIA DO VEREADOR DÍLSON MAGALHÃES “Institui o Dia do Gari no calendário oficial de eventos e datas comemorativas da cidade de Camaçari como feriado para a categoria, e dá outras providências.” 4. PROJETO DE LEI Nº 034/2013 DA AUTORIA DO VEREADOR OZIEL “Obriga as agências bancárias estabelecidas no município de Camaçari a instalarem Câmera de Segurança na frente das agencias e biombos nos caixas eletrônicos, e dá outras providências.” EM SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO 1. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 791/2013 ENCAMINHANDO ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 025/2013 DA AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “Altera e reedita o Anexo I – Quadro de Pessoal da Lei nº 873 de 04 de abril de 2008, cria o cargo de Educador Assistente e dá outras providências.” 2. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 787/2013 ENCAMINHANDO ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 023/2013 DA AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL “Altera a Lei Municipal nº 731/2006, que cria o Conselho Municipal da Juventude - CANJUVE e dá outras providências.” 3. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 025/2013 DA AUTORIA DO VEREADOR DÍLSON MAGALHÃES “Denomina de Rua Ernani Pio da Costa Nunes, o Logradouro situado no Loteamento Sitio de Arembepe, em Couro Dantas, e dá outras providências.” 4. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 026/2013 DA AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR BORGES “Institui no calendário Comemorativo do Município de Camaçari, o Dia do DeMolay a ser comemorado no dia 18 de março, e dá outras providências.” 5. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 027/2013 DA AUTORIA DO VEREADOR DR. ELIAS NATAN “Obriga os hospitais públicos e privados conveniados ou não ao Sistema Único de Saúde – SUS a informar sobre o direito de acompanhante à parturiente, e dá outras providências.” 6. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 016/2013 DA AUTORIA DO VEREADOR JACKSON “Institui a coleta seletiva do material de expediente descartado nos estabelecimentos públicos, órgãos e instituições da administração pública, direta ou indireta, destinando o material coletado a cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis do município de Camaçari, e dá outras providências.” · ASSUNTOS GERAIS Pronunciamento dos senhores vereadores por 10 Minutos prorrogáveis por mais 5 minutos.
Posted on: Thu, 10 Oct 2013 11:39:56 +0000
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