Edital do Programa Cultura Viva Edital é o primeiro do município do Rio de Janeiro 16/09/2013 17:39:00 Edital do Programa Cultura Viva Edital é o primeiro do município do Rio de Janeiro Nessa terça-feira, dia 17 de setembro, a Secretaria Municipal de Cultura lança o primeiro edital para seleção de Pontos de Cultura no município do Rio de Janeiro. Os Pontos de Cultura são núcleos que produzem e irradiam cultura, em articulação com a comunidade na qual estão inseridas. O Edital faz parte do Programa Cultura Viva – Cultura, Educação e Cidadania, criado pelo Ministério da Cultura para reconhecer iniciativas já desenvolvidas pela sociedade civil e fomentar a diversidade cultural brasileira a partir dos princípios do protagonismo social, da autonomia e do empoderamento. O Edital é fruto de um convênio entre a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, e o MinC. Serão selecionadas 50 iniciatvas. As entidades reconhecidas como Pontos de Cultura recebem o total de R$180 mil, divididos em três parcelas de R$60 mil, uma a cada ano. A utilização dos recursos potencializa as ações dos projetos selecionados. Entre os gastos, parte deve se converter à aquisição de equipamentos multimídia. Podem se tornar Pontos de Cultura pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos (como associações, sindicatos, cooperativas e fundações privadas, entre outros) sediadas e/ou com filial no município do Rio de Janeiro. Todos os proponentes devem comprovar existência e atuação na área cultural há no mínimo três anos. Com o objetivo de descentralizar o Cultura Viva no município, o edital prevê que 30, dos 50 Pontos selecionados desenvolvam atividades nas Áreas de Planejamento 3, 4 e 5 (Zona Norte e Zona Oeste). Tal medida está fundamentada em estudos de georreferenciamento do Instituto Pereira Passos. O edital ficará aberto no site da secretaria até o dia 31 de outubro. As entidades selecionadas firmarão convênio com a Secretaria Municipal de Cultura e se comprometerão a apresentar relatórios anuais de atividades e prestações de contas. Todas elas irão compor a Rede Carioca de Pontos de Cultura, um sistema de gestão compartilhada entre Estado e sociedade. As inscrições são feitas por meio de formulários, que devem ser impressos, preenchidos pelos proponentes e remetidos ou entregues na SMC. Baixe o edital e os modelos dos formulários de inscrição aqui. Arquivos relacionados: » 00.EDITAL PONTOS DE CULTURA.pdf - - » 01.ANEXO_I_Formulario_de_Inscricao.doc - - » 02.ANEXO_II_Plano de Trabalho.doc - - » 03.ANEXO_III_Relatorio_de_Atividades.doc - - » 04.ANEXO_IV_Requerimento.doc - - » 05.ANEXO_V_Declaracao.doc - - » 06.ANEXO_VI_Declaraç_o-Decreto N_.doc - - » 07.ANEXO_VII_Recurso.doc - - » 08.ANEXO_VIII_Lista de Bairros e APs.pdf - - » 09.ANEXO_IX_Distribuicao_Territorial.zip - - » 10.ANEXO_X_Declaraç_o Ilícitos Trabalhistas_.doc - - » 11.ANEXO_XI_CONVENIO PONTO DE CULTURA.pdf - - » 12.ANEXO_XII_Resoluç_o Prestaç_o de Contas Cultura Viva.zip - -
Posted on: Tue, 17 Sep 2013 21:51:25 +0000
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