Enviado por um seguidor: É verdade que o Rogério Carvalho propôs a recriação da CPMF? por JOSIAS DE SOUZA, UOL Reuniu-se no dia 16 deste a comissão especial criada na Câmara para encontrar “novas” formas de financiamento do sistema de saúde brasileiro. O relator da comissão, deputado sergipano Rogério Carvalho (foto), do PT, leu o seu parecer. Entre as sugestões que apresentou está a recriação da CPMF, rebatizada de CSS (Contribuição Social para a Saúde). Ele sugere que o tributo tenha alíquota de 0,2%. Incidiria sobre a movimentação financeira bancária a partir de 2018. O próprio Rogério Carvalho anota no seu relatório que a CSS teria “as mesmas características de incidência tributária da extinta Contribuição Provisório sobre Movimentação Financeira (CPMF)”. Haveria, segundo ele, uma diferença: dessa vez, “a arrecadação está totalmente vinculada ao custeio das despesas na área da saúde.” O deputado não disse. Mas a CPMF, quando foi proposta pelo então ministro Adib Jatene (Saúde), sob FHC, também se destinava à saúde, e foi sendo progressivamente desviada para outros propósitos. O relatório do deputado Rogério Carvalho sugere também que o governo passe a destinar 15% de sua receita corrente líquida para o financiamento do SUS. Sua proposta prevê uma regra de transição negociada com o governo. Em 2014, o percentual seria de 13,2%, em 2015, 13,8%; em 2016, 14,4%; em 2017, seria finalmente atingido o percentual de 15%.
Posted on: Mon, 21 Oct 2013 01:44:40 +0000
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