Estudo do Direito Penal. Neste momento busca-se ampliar um pouco dos horizontes no tocante a prescrição do Estado em seu direito de punir. Observa-se duas espécies de prescrição, quais sejam, a executória e a punitiva. Na prescrição punitiva o Estado deixa de fazer coisa julgada material, enquanto na prescrição executória, apesar de se fazer coisa julgada material, não se poderá executar a decisão. Grande tema a ser novamente debatido e reaprendido, pois a cada momento que nos debruçamos sobre a mesma questão, nossas visões jamais serão as mesmas, como bem ensinou o filosofo que dizia que as águas do rio jamais serão as mesmas, tampouco nós seremos os mesmos. Muita força para continuar firme e forte no estudo do Direito Penal, com Rogério Greco, em sua excelente obra Curso de Direito Penal - parte geral.
Posted on: Fri, 06 Sep 2013 05:08:50 +0000
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