IMPUTAÇÃO OBJETIVA É UM TEMA COMPLEXO, MAS PODEMOS RESUMIR DA SEGUINTE FORMA: A) A imputação objetiva é uma análise que antecede à imputação subjetiva; b) A imputação objetiva pode dizer respeito ao resultado ou ao comportamento do agente; c) O termo mais apropriado seria o de teoria da não-imputação, uma vez que a teoria visa, com as suas vertentes, evitar a imputação objetiva (do resultado ou do comportamento) do tipo penal a alguém; d) A teoria da imputação foi criada, inicialmente, para se contrapor aos dogmas da teoria da equivalência, erigindo uma relação de causalidade normativa ou jurídica, ao lado daquela de natureza material; e) Uma vez concluída pela não-imputação objetiva, afasta-se o fato típico
Posted on: Mon, 25 Nov 2013 19:56:29 +0000
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