Interrompido julgamento da Quarta Turma que discute a posse de área no DF Pedido de vista do ministro Marco Buzzi interrompeu o julgamento, na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que analisava a reintegração de posse de um imóvel localizado no Núcleo Rural Rajadinha II, na cidade do Paranoá, no Distrito Federal. O relator, ministro Luís Felipe Salomão, disse que é necessário levar em conta a função social da posse. No caso, o ministro Salomão entendeu que o processo deve retornar ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal para que seja analisada a melhor posse para o imóvel. De acordo com o processo, em janeiro de 2005, um homem adquiriu os direitos de posse sobre o imóvel em questão. Em 2007 o lote teria sido invadido por pessoas que colocaram fogo no terreno e derrubaram a cerca, a mando de uma mulher que também se dizia dona do terreno, fatos que foram registrados na polícia. Inconformado, o homem entrou na Justiça com pedido de reintegração de posse, além da condenação da mulher por danos materiais. O juízo de primeiro grau entendeu que a questão deveria ser resolvida com o fundamento de que a melhor posse seria a mais antiga e negou o pedido. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença, comprovando que a posse mais antiga sobre o imóvel em litígio é da mulher, não havendo como conceder a reintegração do imóvel ao autor do recurso. Ainda não há data confirmada para que o caso volte a ser analisado pela Quarta Turma do STJ.
Posted on: Wed, 12 Jun 2013 01:04:30 +0000