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No pouco conhecido A expressão da emoção em homens e animais (1873), livro de Charles Darwin, tristeza, alegria, raiva, medo, nojo e surpresa, foram identificadas como expressões dos instintos, que evoluíram por seleção natural e permitiram a sobrevivência e a reprodução do sapiens como espécie. A coevolução genes/cultura permitiu o aprimoramento da afetividade entre indivíduos, dentro do grupo (família e parentes) e para com membros imigrantes, que se traduziu como proteção e segurança dos “ninhos” (acampamentos e aldeias, núcleos das futuras civilizações); trabalho cooperativo (divisão das tarefas); e, sobretudo, o compartilhamento de uma vida interior (a mente). A regularidade desse processo e a variação epigenética imposta pelos ambientes terrestres diversos (ecossistemas) que os humanos colonizaram, o que garante o sabor da diversidade cultural, constituíram o que a sociobiologia atual entende como natureza humana. As instituições sociais jurídicas (constituição, códigos e tribunais) e àquelas que formam a aparato policial e militar são, nas sociedades complexas, a expressão da adaptação instintiva elementar de proteção dos “ninhos” humanos, que possibilitaram a perpetuação do sapiens em um mundo competitivo que lhe era radicalmente desfavorável. No Brasil, ano após ano degrada-se a capacidade dessas instituições de prover o direito à segurança e à vida dos indivíduos, o que atesta sua má qualidade. O número de homicídios por ano, em média 50 mil, são números de guerra civil, tomando a mesma unidade de tempo em um país conflagrado. Por isso, viceja entre os brasileiros o medo e o crime, consequência direta da impunidade, ocasionada pelo fracasso institucional. Contraditoriamente, o país ostenta índices sócio-econômicos em melhoria crescente, IDH com incrementos (sobretudo nas regiões mais carentes) e geração de empregos (com variação típica de uma economia de mercado). No entanto, a questão indecifrável, pelo menos para os românticos idealistas que associam violência às causas sócio-econômicas, persiste: Por que os índices de violência não declinam, pelo contrário, aumentam? Numa entrevista recente à Revista Veja (18/09/13), o governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, confessou atônito: “... a segurança é um problema que só vem piorando e ninguém sabe o que fazer. Há diagnósticos genéricos, como a necessidade de maior participação do governo federal no combate à criminalidade e a de integrar as forças de segurança nos Estados. Há a gravíssima questão das drogas, que são responsáveis por 60% a 70% de todos os homicídios. Mas ninguém sabe concretamente o que fazer para estancar essa hemorragia. (...) Não se vive no Brasil de hoje em uma cultura de paz, mas de violência.” Modestamente gostaria de sugerir uma mudança de foco. Contrariamente o que se pratica muito no Brasil, ao invés de estudar a violência e suas manifestações se deveria envidar esforços para estudar as instituições jurídicas e de segurança, sua dinâmica de funcionamento, eficiência e eficácia. Parte-se do princípio de que a violência não acabará jamais, pois ela é parte da natureza e do cosmos conhecido, do qual, como espécie, fazemos parte. O nascimento em si, o ato de parir, já é um processo violento. Portanto, a violência controla-se! Por fim, gostaria de sugerir uma mudança de concepção sobre a função das instituições jurídicas e de segurança brasileiras, ela deve ser estritamente de proteção dos cidadãos corretos e vítimas em potencial e de punição dos criminosos, nunca de socialização ou re-socialização. Deve-se lembrar que para chegar à experiência civilizatória que levou à formação das cidades (“ninhos” gigantescos de milhares e, depois, milhões de humanos), que começou com o pastoreio e a agricultura, por volta de 10 há 12 mil anos ali, pela Mesopotâmia (atual Iraque), necessário foi que os indivíduos “mansos”, com menos predisposição natural para à competição física e à força bruta, portanto a maioria, neutralizasse os indivíduos “agressivos e violentos”, que tiveram seu passado funcional de glória no período em que os humanos eram apenas nômades, caçadores e coletores, quando estas qualidades eram funcionalmente apreciadas. A fragilização da capacidade institucional dos “mansos” de controlar os predadores sociais, eis o espetáculo que a sociedade assiste sem entender. O resultado, conforme a teoria dos jogos, dessa relação é: com as forças epigenéticas coercitivas (instituições sociais repressivas) enfraquecidas para coibir os “agressivos e violentos”, eles encontram, oportunistas que são, condições favoráveis para multiplicarem suas tendências egoístas e delinqüentes, colocando em risco a paz da sociedade, assinalando assim com sua lenta e imperceptível disposição para a autodestruição e o fracasso. O Ministro Celso de Mello, não obstante toda a legalidade do seu voto poderia ter refletido sobre a sua legitimidade, diante de um contexto histórico mais amplo de ausência de temor à lei.
Posted on: Tue, 24 Sep 2013 01:44:33 +0000
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