MINISTÉRIO CONCEDE REGISTRO A MAIS DE 600 PROFISSIONAIS DO MAIS MÉDICOS Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24) a lista dos primeiros 656 médicos inter cambistas que tiveram seus registros para atuar no Programa Mais Médicos expedidos pelo Ministério da Saúde. No início da semana, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que permite à pasta fazer esse registro. Desde o começo do programa, estrangeiros enfrentavam dificuldades para conseguir a autorização obrigatória nos conselhos regionais de medicina (CRMs). O programa do governo federal tem o objetivo de levar profissionais brasileiros e estrangeiros para atender a população em áreas carentes das periferias de grandes cidades e no interior do país. Segundo a portaria publicada, foi concedido o registro único para o exercício da medicina, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil aos inter cambistas. O texto não informa se todos os médicos da lista são estrangeiros ou se há também brasileiros formados no exterior. O ministério passou a poder emitir registros provisórios para profissionais estrangeiros que ainda não haviam obtido o documento a partir da publicação, na última quarta-feira, da lei que instituiu o programa. A possibilidade de a pasta conceder essa autorização foi incluída no texto da lei porque médicos estrangeiros contratados pelo programa estavam com dificuldades para conseguir os registros CRMs. De acordo com o governo, em alguns casos os conselhos estavam exigindo dos profissionais estrangeiros documentos para obter o registro além daqueles exigidos pela lei. Na terça, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, falou sobre a questão. O fato de o Ministério da Saúde passar a fazer o registro não tira nenhuma competência dos conselhos de medicina. Queremos que eles [conselhos] fiscalizem. Nada melhor que os conselhos fiscalizem todos os médicos do nosso país. Nada melhor que isso para o SUS, disse o ministro. Ainda de acordo com o ministério, 196 médicos da primeira seleção ainda não haviam começado a trabalhar pelo atraso na emissão de registro. O documento será produzido pela Casa da Moeda. Fonte: G1
Posted on: Thu, 24 Oct 2013 12:08:52 +0000