MONSENHOR GIL PREFEITURA EM ESTADO DE EMERGÊNCIA GASTA MAIS DE 118 MIL COM BANDAS DE FORRÓ O prefeito da cidade, professor Pila, decretou emergência por caos administrativo e seca, e agora gasta milhares de reais com bandas de forró. Esqueça os últimos 50 anos. A seca que se abateu sobre o Piauí é a maior de todos os tempos. Mais de 150 municípios piauienses se viram forçados a decretar estado de emergência para receber algum tipo de ajuda do Governo Federal. E com as recentes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, muitos dos novos prefeitos eleitos em 2012 estão sem dinheiro suficiente para garantir à população a prestação regular dos serviços básicos de suas cidades. Mas este não é o caso do Município de Monsenhor Gil. Ali, pelo menos durante a 13ª Semana Cultural, organizada pelo prefeito Francisco Pessoa da Silva, o dinheiro está sobrando. Nessa semana festiva, o Professor Pila, como é conhecido o prefeito, torrou R$ 118,5 mil com 10 bandas de forró. Só de palco e sistema de som e luz foram R$ 23,5 mil. Seria bom investimento se tanta música fizesse chover, embora seja muito pouco provável que isso aconteça. Nessa questão, o povo dançou. E só. É o tipo de situação que obriga o Tribunal de Contas do Estado a montar um grupo de trabalho específico para conferir as contas dos municípios que andaram decretando emergência. Isso porque o Decreto de Situação de Emergência autoriza gastos sem licitação por 90 dias, podendo renovar por igual período. Vale ressaltar que, ao assumir o mandato, o prefeito Pila decretou estado de emergência no município alegando caos administrativo. Depois de 5 meses é que veio o decreto por conta da seca. Todo o dinheiro para pagar bandas de forró foi gasto por meio de dispensa de licitação. Sem licitação, o menor preço também não existe e o céu é o limite. Nos contratos, a Prefeitura justifica que não foi possível realizar licitação por que as bandas contratadas são consagradas pela crítica especializada ou pela opinião pública. É o caso da banda Cavalo Branco, a qual o prefeito Pila está pagando R$ 12 mil. Antes que o leitor busque na memória os grandes sucessos consagrados da Cavalo Branco, deve saber que a banda Rosa Xote está recebendo do professor Pila uma quanta ainda maior: R$ 13 mil. Estas duas bandas – assim como as demais – tem a maior parte de seus shows baseada na interpretação de sucessos de outros artistas. Nada muito original vindo delas mesmas. Nenhum valor parecido com estes está previsto como investimento em atividades que estimulem crianças a desenvolver aptidões musicais. Nos contratos assinados no dia 17 de junho é citada a Lei Nº 8.666/93, que os corajosos empresários das bandas devem ter lido. O mesmo artigo da Lei que permite a dispensa de concorrência, afirma que, em caso de superfaturamento, o fornecedor é tão culpado de crime quanto o gestor público. Não se tem notícia de bandas locais cobrando tanto para tocar em festas que não são pagas pela Prefeitura. Mas o mercado é rápido nos reajustes e os cachês, agora, devem disparar, fazendo inveja à inflação do tomate na feira. PRIORIDADES DA PREFEITURA No dia 8 de maio, a Prefeitura de Monsenhor Gil publicou seu primeiro Relatório Orçamentário da gestão do Professor Pila, relativo aos meses de janeiro e fevereiro de 2013. Nesse período, o Município gastou em Assistência Hospitalar e Ambulatorial apenas R$ 81.003,61. Esse valor é bem inferior ao que a Prefeitura está gastando com as bandas de forró na 13ª Semana Cultural. Este gasto absurdo com bandas é praticamente o mesmo valor que vai ser aplicado na reforma do Posto de Saúde da localidade Monte Alegre, na Zona Rural. O contrato com a construtora Dimensão Ltda. diz que a obra vai ser realizada por R$ 123 mil, com recursos federais assegurados ainda em 2012, pelo gestor anterior. Com os mesmo R$ 118,5 mil – que serão gastos em bandas, luzes, som e palco – seria possível pagar 3 meses de limpeza pública, de acordo com o contrato que a mesma Prefeitura de Monsenhor Gil assinou com a empresa Coleta – Serviço e Gestão Ambiental Urbana Ltda e cuja mensalidade é da ordem de R$ 40 mil. As bandas Rekebrart, MW Som, Germano e Cia, Zeca Roseno e Nossa Mania receberam, cada uma, R$ 10 mil. Esse é dinheiro que a Prefeitura arrecadou com o ICMS e que recebeu de Fundo de Participação dos Municípios. Ou seja, das mesmas contas de onde o Decreto Nº 009/2013 diz que deveriam vir os recursos para ações emergenciais de combate à seca. É dinheiro que vai fazer falta, assim como a chuva no campo. BANDAS CONTRATADAS Banda Rosa Xote: R$ 13.000,00 Banda Rekebrart: R$ 10.000,00 Banda MW Som: R$ 10.000,00 Banda Germano e Cia: R$ 10.000,00 Banda Deliciar: R$ 10.000,00 Banda Forró Bandido: R$ 6.500,00 Banda Cavalo Branco: R$ 12.000,00 Dandinha e Banda: R$ 3.500,00 Banda Zeca Roseno: R$ 10.000,00 Banda Nossa Mania: R$ 10.000,00 Serviço de Palco e Som: R$ 23.500,00 MONSENHOR GIL PREFEITURA EM ESTADO DE EMERGÊNCIA GASTA MAIS DE 118 MIL COM BANDAS DE FORRÓ O prefeito da cidade, professor Pila, decretou emergência por caos administrativo e seca, e agora gasta milhares de reais com bandas de forró. Esqueça os últimos 50 anos. A seca que se abateu sobre o Piauí é a maior de todos os tempos. Mais de 150 municípios piauienses se viram forçados a decretar estado de emergência para receber algum tipo de ajuda do Governo Federal. E com as recentes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, muitos dos novos prefeitos eleitos em 2012 estão sem dinheiro suficiente para garantir à população a prestação regular dos serviços básicos de suas cidades. Mas este não é o caso do Município de Monsenhor Gil. Ali, pelo menos durante a 13ª Semana Cultural, organizada pelo prefeito Francisco Pessoa da Silva, o dinheiro está sobrando. Nessa semana festiva, o Professor Pila, como é conhecido o prefeito, torrou R$ 118,5 mil com 10 bandas de forró. Só de palco e sistema de som e luz foram R$ 23,5 mil. Seria bom investimento se tanta música fizesse chover, embora seja muito pouco provável que isso aconteça. Nessa questão, o povo dançou. E só. É o tipo de situação que obriga o Tribunal de Contas do Estado a montar um grupo de trabalho específico para conferir as contas dos municípios que andaram decretando emergência. Isso porque o Decreto de Situação de Emergência autoriza gastos sem licitação por 90 dias, podendo renovar por igual período. Vale ressaltar que, ao assumir o mandato, o prefeito Pila decretou estado de emergência no município alegando caos administrativo. Depois de 5 meses é que veio o decreto por conta da seca. Todo o dinheiro para pagar bandas de forró foi gasto por meio de dispensa de licitação. Sem licitação, o menor preço também não existe e o céu é o limite. Nos contratos, a Prefeitura justifica que não foi possível realizar licitação por que as bandas contratadas são consagradas pela crítica especializada ou pela opinião pública. É o caso da banda Cavalo Branco, a qual o prefeito Pila está pagando R$ 12 mil. Antes que o leitor busque na memória os grandes sucessos consagrados da Cavalo Branco, deve saber que a banda Rosa Xote está recebendo do professor Pila uma quanta ainda maior: R$ 13 mil. Estas duas bandas – assim como as demais – tem a maior parte de seus shows baseada na interpretação de sucessos de outros artistas. Nada muito original vindo delas mesmas. Nenhum valor parecido com estes está previsto como investimento em atividades que estimulem crianças a desenvolver aptidões musicais. Nos contratos assinados no dia 17 de junho é citada a Lei Nº 8.666/93, que os corajosos empresários das bandas devem ter lido. O mesmo artigo da Lei que permite a dispensa de concorrência, afirma que, em caso de superfaturamento, o fornecedor é tão culpado de crime quanto o gestor público. Não se tem notícia de bandas locais cobrando tanto para tocar em festas que não são pagas pela Prefeitura. Mas o mercado é rápido nos reajustes e os cachês, agora, devem disparar, fazendo inveja à inflação do tomate na feira. PRIORIDADES DA PREFEITURA No dia 8 de maio, a Prefeitura de Monsenhor Gil publicou seu primeiro Relatório Orçamentário da gestão do Professor Pila, relativo aos meses de janeiro e fevereiro de 2013. Nesse período, o Município gastou em Assistência Hospitalar e Ambulatorial apenas R$ 81.003,61. Esse valor é bem inferior ao que a Prefeitura está gastando com as bandas de forró na 13ª Semana Cultural. Este gasto absurdo com bandas é praticamente o mesmo valor que vai ser aplicado na reforma do Posto de Saúde da localidade Monte Alegre, na Zona Rural. O contrato com a construtora Dimensão Ltda. diz que a obra vai ser realizada por R$ 123 mil, com recursos federais assegurados ainda em 2012, pelo gestor anterior. Com os mesmo R$ 118,5 mil – que serão gastos em bandas, luzes, som e palco – seria possível pagar 3 meses de limpeza pública, de acordo com o contrato que a mesma Prefeitura de Monsenhor Gil assinou com a empresa Coleta – Serviço e Gestão Ambiental Urbana Ltda e cuja mensalidade é da ordem de R$ 40 mil. As bandas Rekebrart, MW Som, Germano e Cia, Zeca Roseno e Nossa Mania receberam, cada uma, R$ 10 mil. Esse é dinheiro que a Prefeitura arrecadou com o ICMS e que recebeu de Fundo de Participação dos Municípios. Ou seja, das mesmas contas de onde o Decreto Nº 009/2013 diz que deveriam vir os recursos para ações emergenciais de combate à seca. É dinheiro que vai fazer falta, assim como a chuva no campo. BANDAS CONTRATADAS Banda Rosa Xote: R$ 13.000,00 Banda Rekebrart: R$ 10.000,00 Banda MW Som: R$ 10.000,00 Banda Germano e Cia: R$ 10.000,00 Banda Deliciar: R$ 10.000,00 Banda Forró Bandido: R$ 6.500,00 Banda Cavalo Branco: R$ 12.000,00 Dandinha e Banda: R$ 3.500,00 Banda Zeca Roseno: R$ 10.000,00 Banda Nossa Mania: R$ 10.000,00 Serviço de Palco e Som: R$ 23.500,00
Posted on: Sun, 30 Jun 2013 07:47:53 +0000
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