Minhas conclusões acerca das manifestações ocorridas Brasil afora... REFORMA POLÍTICA, JÁ! Muito embora as manifestações Brasil afora contra os atos dos governantes contestados, penso que o cerne da questão está diretamente centrado nos próprios dirigentes legislativos. Eles são o foco de um problema que vem se alastrando e se arrastando por muitos anos, especialmente após a era ditatorial. A chamada democraria acabou dando lugar à patifaria, à mentirocracia, à robalheirocracia, à corrupçocracia, e tantos outros conceitos tão intimamente conhecidos pelo povo brasileiro. Refletindo a respeito, cheguei a seguinte conclusão sobre um plano de reforma política: (1º) GRADUAÇÃO NA ÁREA DA CIÊNCIA POLÍTICA – Todo político deve possuir conhecimentos técnicos acerca do encargo público desenvolvido. Para ser médico nesse país, o cidadão deve ser formado em medicina. Para ser juiz, promotor, advogado, ministro, o cidadão deve ser formado em direito. Para ser professor, o cidadão, além de formado, deve possuir mestrado. Para construir um edifício, o cidadão deve ser formado em engenharia. Para dirigir um automóvel, o cidadão precisa ter conhecimentos técnicos acerca da legislação e funcionamento das regras de trânsito, além de uma habilitação autorizando a condução do veículo. E para conduzir uma comunidade, uma cidade, um estado, uma nação, o que precisa? Nada, absolutamente nada. Basta ser brasileiro, ter uma idade mínima, e não ser analfabeto. É pouco. É ridiculamente pouco. Um cidadão, ou cidadã, que se propõe a assumir uma tarefa tão digna como é a de representar um povo tem o dever de possuir um conhecimento adequado. Como pode, por exemplo, um político defender a educação se ele próprio não possui o conhecimento? Esse cidadão precisa saber a fundo o que é a ciência política, política urbana, meio ambiente, cidadania, cultura, relações exteriores, diplomacia, relações comerciais, economia, responsabilidade, ética, moral, compromisso, dentre tantos outros fundamentos. Ele precisa ser um estudioso da ciência política. Esse conhecimento técnico faz com que passemos a ter verdadeiros profissionais qualificados e comprometidos a conduzir com excelência os reais interesses da nossa nação, extinguindo de vez o amadorismo que toma conta das nossas casas legislativas. Não podemos mais aceitar candidatos com o slogan “vote em mim, porque pior que está não vai ficar.” Essa piada já perdeu a graça. Não é disso que precisamos. Não precisamos de políticos circenses. Está na hora de mudar esse panorama, colocando lá dentro apenas pessoas sérias e comprometidas com a causa. O interessado em exercer a política deverá, portanto, fazer uma faculdade direcionada à formação de agentes políticos. Mas não basta somente o candidato fazer uma faculdade de 3, 4 anos, se graduar e entrar no poder. Após a graduação ele deverá se submeter a um teste para se habilitar ao exercício do cargo político, nos moldes similares ao que acontece com a OAB, onde o graduado na faculdade de direito, para exercer a advocacia, faz um exame para se habilitar a tal profissão. O referido teste deveria acontecer em duas fases distintas. A primeira consistindo em uma prova objetiva, de múltipla escolha. E a segunda em uma prova oral, realizada por uma banca de julgadores compromeditos e rigososos, obstinados a extrair os conhecimentos necessários do futuro “agente político” do nosso país. Após passar pelo crivo dessa análise rigorosa, surgiria o político profisisonal, e com ele a certeza de sabermos que a pessoa que estiver no poder terá a plena noção técnica do que é ser um agente político qualificado, e não um mero amador aproveitando uma situação para estar no poder. (2º) EXPULSÃO EM CASO DE CRIME POLÍTICO – No caso do político vir a ser condenado por algum crime, eleitoral ou comum, ele deverá ser expulso da atividade política, e não somente suspenso por um determinado período. Atualmente, se um político comete algum crime, além da cassação do mandato atual, ele ficará suspenso de se candidatar a qualquer cargo político pelo prazo de 8 anos. Após tal período, poderá retornar à política sem qualquer entrave. Isso é algo inaceitável. O político não pode ser apenas suspenso. Ele deve ser excluído da política, pois demonstrou não ser digno da confiança depositada nele como representante do povo. Além disso, a exclusão desse tipo de político ajudará a eliminar o velho, e indigesto, costume popular, citado no jargão: “o brasileiro tem a memória curta.” Essa memória curta é combustível para a corrupção. É como aquele filho que sabe que o pai dará uma bronca, ficará chateado por um tempo, mas que logo tudo voltará ao normal. Como “pais”, não podemos mais nos permitir passar as mãos na cabeça dos nossos filhos (políticos). Não podemos permitir que fiquem apenas de “castigo”. O político, primeiramente, deve ter consciência da responsabilidade que possui perante todos os seus representados, de modo que não pode ser perdoado por um erro intencionalmente cometido. Vejam que eu disse intencionalmente, pois nunca ouvi falar de um político que cometeu um ato de corrupção sem querer, ou seja, não existe a modalidade culposa, apenas a dolosa. Devemos permitir a estadia no poder apenas daquelas pessoas que estejam comprometidas em melhorar o nosso país, e não estagná-lo cada vez mais. (3º) EQUIPARAÇÃO DE CRIME POLÍTICO A CRIME HEDIONDO – O crime cometido na esfera política deve ser tratado com extremo rigor. O crime político possui uma gravidade devastadora, pois atinge uma coletividade. Um desvio de verba pública, por exemplo, não se confunde com um furto comum. No furto comum, o agente lesa uma ou algumas pessoas, mas poucas num quadro geral. Já num desvio de verba pública, a lesão pode atingir comunidade(s), cidade(s), estado(s) ou o país. Sem dúvida, o dano causado possui proporções estratosféricas se comparado ao crime comum. Sendo assim, a sanção deve ser rigorosa, pois o bem lesado é a coletividade. Como bem sabemos, em alguns países o crime político resulta em pena de morte, uma vez que aquela sociedade não permite ser lesada por alguém, ou um pequeno grupo de indivíduos que se valem do poder à eles concebido. Como no Brasil o rigor aos crimes não chega a esse extremo da pena de morte, ao menos, a equiparação ao crime hediondo, que é a graduação mais severa existente no nosso ordenalmento jurídico penal, é medida plenamente viável e justa. (4º) REFORMA FINANCEIRA – É inadmissível que um agente político custe para o estado a fortuna paga atualmente. Basta pesquisar na internet que se perceberá que o Brasil é o país que mais gasta com parlamentares, especialmente se comparado a países mais desenvolvidos. É preciso rever o que realmente é necessário e o que não é nesse custo, pois somos nós quem pagamos a conta. (5º) REAJUSTE DO SALÁRIO PARLAMENTAR – O reajuste do salário de um parlamentar deve seguir o mesmo percentual do reajuste do salário mínimo. Em época de eleição não faltam projetos e promessas dos candidatos. No decorrer do mandato, poucos projetos se concretizam. Mas um ato sempre ocorre. Nós sempre tomamos conhecimento que os parlamentares, em reunião, votaram no aumento dos seus subsídios. O reajuste, em cada votação, varia em 20%, 30%, 40%, e por aí vai. Mas por outro lado, o salário mínimo, quando muito, atinge a casa de 10%, 15% sonhando alto. Se os parlamentares são representantes do povo, nada mais justo que trilharem pelo mesmo caminho daqueles que representam. (6º) DESCONSTITUIÇÃO DO FORO PRIVILEGIADO - nada mais justo que os parlamentares gozarem dos mesmos direitos que o cidadão comum. (7º) REORGANIZAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS - Embora a democracia seja necessária, penso que ela é um pouco desvirtuada no que tange aos partidos políticos. Temos muitos partidos. Logo, muitos interesses distintos em disputa. E quanto mais distintos forem os interesses, menor será a luta pelo interesse do coletivo. Acredito que se tivéssemos, por exemplo, 5 partidos, abrangendo uma gama de interesse maior da sociedade, seria mais interessante do que termos 20 partidos cuidando cada qual de pequenos interesses de uma fatia pequena da população. (8º) TRIBUTAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS - É o notório o gasto exacerbado dos partidos políticos em época de campanha eleitoral. Partidos que gastam milhões para tentar eleger seus candidatos. Não há como deixar de ver alguns partidos políticos como verdadeiras empresas, investindo forte com o intuito de colher fruto$ posteriormente. Enfim, essas são algumas das situações que ao meu ver melhorariam em muito o nosso país num lapso de 15 anos!
Posted on: Mon, 24 Jun 2013 19:27:55 +0000
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