Modo de Produção e as relações de propriedade É muito comum ouvirmos que o que caracteriza um modo de produção é a propriedade, o capitalismo, então, seria modo de produção onde domina a propriedade privada. Esta forma de enxergar o processo de produção peca pelo idealismo e, por isso, não resiste aos questionamentos históricos. Pensemos na França feudal. A quem pertencia a propriedade? Opa, a proprietários privados. O mesmo ocorre com as principais sociedades escravistas Tratam-se claramente, entretanto, de 3 modos de produção distintos, embora tenham, de modo geral, a mesma forma de propriedade. Avancemos mais um pouco. A quem pertence, normalmente, a propriedade no modo de produção tributário-aldeão (asiático)? Ao Estado! Por essa lógica Cuba deveria ser uma sociedade tributária-aldeã. O que distingue verdadeiramente um modo de produção do outro é seus processo de produção e formas de apropriação do produto do trabalho. As relações de propriedade não passam de expressões jurídicas das relações de produção – “relações de produção existentes ou, O QUE NADA MAIS É QUE A SUA EXPRESSÃO JÚRIDICA, COM AS RELAÇÕES DE PROPRIEDADE” (MARX, Karl, 1978, pg. 130. Grifo nosso). – e as “Relações jurídicas, tais como formas de Estado, não podem ser compreendidas nem a partir de si mesmas, nem a partir do assim chamado desenvolvimento do espírito humano, mas, pelo contrário, ELAS SE ENRAÍZAM NAS RELAÇÕES MATERIAIS DE VIDA” (IBID, grifo nosso). Como relações jurídicas que expressam idealmente as relações de produção e as formas de apropriação, aos mesmas relações de propriedade podem corresponder modos de produção diversos. Pensemos num escravo que trabalha para o Estado. Ele deixa de ser escravo? Certamente que não. Pensemos nas sociedades modernas em que todas as terras eram consideradas propriedade do imperador, como na Rússia, ou, segundo alguns, na Inglaterra. Em ambos os casos quem se apropriava do produto do trabalho não era o Estado, havia uma classe, sim uma classe que não possuía propriedade jurídica da terra, que dele se apropriava na forma de corveia, “empregando” servos. Chegavam mesmo a passar aos seus herdeiros o controle da terra e o direito de explorá-la segundo formas de produção feudais. Isto fazia dessas sociedades (A Rússia convivia com outras relações de produção em outras regiões) feudais, mesmo com a forma estatal da propriedade. Qualquer modo de produção pode expressar-se juridicamente em qualquer forma de propriedade. Ao tratar do capitalismo Marx explica; “Têm, portanto, de se reconhecer mutuamente como proprietários privados. ESSA RELAÇÃO JÚRIDICA cuja forma é o contrato, seja ela legalmente desenvolvida ou não, é uma relação volitiva na qual se reflete a relação econômica. O conteúdo dessa relação jurídica ou volitiva é dado pela própria relação econômica. (...) as mascaras econômicas das pessoas não passam de personificações das relações econômicas, como suporte [Träger] das quais elas se defrontam umas com as outras.”; (MARX, Karl, 2013. Pg. 51. Grifo nosso).
Posted on: Sat, 30 Nov 2013 23:50:34 +0000
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