Moçambique discute Direitos Humanos na Gâmbia (#canalmoz) Maputo (Canalmoz) – Uma delegação moçambicana participa desde o fim-de-semana passado até o dia 5 de Novembro próximo em encontros de grande importância de discussão dos Direitos Humanos em África. Trata-se da Comissão Nacional dos Direitos Humanos de Moçambique que participa entre os dias 20 e 28 de Outubro de dois eventos privilegiados para os Direitos Humanos em África e Moçambique, a acontecerem em Banjul, na Gâmbia. Primeiro é o encontro Consultivo das Instituições Africanas de Direitos Humanos a decorrer entre os dia 19 e 22 do mês corrente e da 54ª Sessão da Comissão Africana dos Direitos dos Homens e dos Povos a decorrer entre os dias 22 de Outubro e 05 de Novembro próximo. Ambos no mesmo país. O primeiro evento visa discutir o plano estratégico das instituições nacionais dos direitos humanos em África, tendo como enfoque a colaboração com a União Africana e seus órgãos, o grau de implementação da carta africana a nível dos países membros da União Africana, monitoria e a documentação da situação dos direitos humanos nos países africanos e o fortalecimento das Comissões Nacionais dos Direitos Humanos. No segundo evento, a 54ª Sessão da Comissão Africana, serão apreciados relatórios temáticos sobre os Direitos Humanos em África e apresentados periódicos sobre a situação dos direitos humanos de alguns países tais como Gabão e Marrocos. Moçambique constava como um dos países a apresentar seu relatório nesta sessão, tendo optado por apresentar em Genebra junto do Comité da dos Direitos Civis e políticos concretamente contra a tortura e tratamentos degradantes. Segundo Custódio Duma, Presidente da CNDH de Moçambique, no evento da NANHRI, Moçambique irá apresentar a situação dos Direitos Humanos no país e sobre a efectivação e operacionalização da CNDH, tendo dito, quanto ao primeiro ponto que o país apresenta um cenário contraditório de direitos humanos, com avanços na área legislativa e estagnação nas áreas institucionais e de efectivação dos Direitos dos cidadãos. “Embora tenhamos boas leis, temos ainda uma CNDH e um Provedor de Justiça que ainda não são efectivamente funcionais, parece que estão lá só para constar dos relatórios. Temos grandes desafios de tornar estas duas instituições operacionais e presentes aos cidadãos, situações que encontram resistência junto do Governo. Os sinais que recebemos do Governo mostram que o Estado moçambicano não quer uma Comissão e um Provedor fortes, independentes, funcionais e ao serviço dos cidadãos, por isso até agora as duas instituições não possuem sedes próprias, não possuem meios financeiros e operacionais de que precisam para funcionar plenamente”, disse Custódio Duma. (Redacção)
Posted on: Mon, 21 Oct 2013 07:51:46 +0000
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