NOVA AÇÃO DO FGTS (1999-2013): tesejus.br email: [email protected] fone (16)98145-5051 / (16)3251-8070 / (16)98118-2277 Enviamos o material em MINUTOS - POR EMAIL. INFORMAÇÕES SOBRE A EQUIPE TESEJUS: a) Há 5 anos prestamos assessoria para advogados. Temos formas seguras de aquisição do material (como PAGSEGURO) e CNPJ 17.982.283/0001-17; b) Nosso material foi alterado para melhor atendê-lo e agora abrange questões constitucionais e prequestionamento (já na inicial) - adaptado após sentença proferida em 02/11/2013.Trata-se de ação inédita; c) Nosso curso é proferido por professor universitário IDENTIFICADO no corpo deste site - com transmissão ao vivo e também envio do curso gravado para os advogados. NÃO AUTORIZAMOS A VENDA DO NOSSO CURSO POR MEIO DE BLOGS, SITES ETC. COMO É POSSÍVEL VERIFICAR - NOSSOS CURSOS SEMPRE SÃO AO VIVO E POSTERIORMENTE GRAVADOS, SENDO ENVIADO ALÉM DO MATERIAO JURÍDICO, A GRAVAÇÃO DO CURSO PARA O ALUNO. d) Conheça nosso currículo, endereços e informações - no final deste informativo; e) Prestamos serviços para advogados de forma SIMPLES, FÁCIL E SEGURA. Entre em contato conosco para qualquer dúvida ou informação; f) Após a compra (por depósito ou pagseguro) basta enviar um email para tesejuridica@gmail - receberá em minutos todo material; g) NOSSA EQUIPE TRABALHA DA SEGUINTE FORMA: Atendemos os colegas por telefone ou email, confirmamos o recebimento do produto por meio do setor financeiro da empresa, em seguida enviamos o material para o seu email. Ainda, temos uma perita em cálculos do FGTS para te auxiliar em suas dúvidas (por email ou telefone), temos advogados para responder aos emails ou atendê-lo por telefone. H) EMBORA NOSSO MATERIAL SEJA EXCLUSIVO, PODEMOS PRATICAR OS MESMOS PREÇOS (PELO MESMO MATERIAL ANUNCIADO POR OUTRO) - ENTRE EM CONTATO CONOSCO E SOLICITE INFORMAÇÕES: NOVIDADE: NOVO CURSO AO VIVO, COM MATERIAL JURÍDICO COMPLETO E ADAPTADO (DECISÕES DE IMPROCEDÊNCIA) - COM RECENTE DECISÃO DA T.N.U SOBRE O TEMA, PROFERIDA EM NOVEMBRO DE 2013. NOVO CURSO ON LINE - CORREÇÃO DO FGTS (1999-2013): ASSISTA EM SEU ESCRITÓRIO - AO VIVO (COM MODELOS DAS PETIÇÕES). EM 21/11 E 22/11 DE 2013 - 20:00hs às 22:00hs + material completo - confira: TEMA: NOVOS CAMINHOS PARA PROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE CORREÇÃO DO FGTS (1999-2013) Os Tribunais são uníssonos em afirmar que não é possível (simplesmente) pedir uma mudança de índice de correção monetária apenas porque a T.R não corrige a inflação - logo, novos fundamentos jurídicos são imprescindíveis para obtenção de êxito nos processos desta natureza – confira: - Material e curso registrados no cartório de títulos e documentos; - Entenda porque é necessário alterar a causa de pedir e pedidos das petições por todo Brasil; - Retratamos que manteremos em nossa inicial os fundamentos que já existiam, todavia, entendemos que o único meio para melhorar a possibilidade de procedência das ações é incluindo novos fundamentos jurídicos, como pedidos subsidiários (Exemplo: pedido de aplicação de outra lei mais benéfica, pedido de revogação de alguns artigos da Lei do FGTS, citação da NOVA DECISÃO DA T.N.U de outubro/2013 - etc... (TRABALHAMOS COM 3 MATERIAIS JURÍDICOS): MATERIAL JURÍDICO 1 (A+B+C) A) TODOS OS MODELOS DA AÇÃO (inicial, planilha de cálculo, explicativos ...etc.) + B) ASSESSORIA JURÍDICA (telefone e email - até o ajuizamento da ação) + C) ASSESSORIA DE PERITA CONTÁBIL- CÁLCULOS (com envio de planilha correta desenvolvida por perita com experiência na área de fácil utilização, feita para advogados): I - MATERIAL QUE SERÁ ENVIADO POR EMAIL: 1) MODELO DE PETIÇÃO INICIAL QUE FOI MODIFICADA PARA INCLUIR FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS, PREQUESTIONAMENTO, NOVOS ENUNCIADOS, FUNDAMENTOS EM ADI SOBRE A TR, confira: - Peça inédita desenvolvida por professor universitário (professor do curso on line) retratado abaixo; - Peça foi alterada após sentença proferida em 05/09/2013 para rebater, já na inicial, fundamentos das sentenças que vem sendo proferidas nos juizados especiais federais; -Os fundamentos constitucionais e o prequestionamento estão retratados nos fundamentos e nos pedidos. Ainda, os pedidos são bem completos e abordam todas as situações que poderão ocorrer no processo - como substituição da T.R pelo INPC, , outros índices .... pedidos para o momento em que a T.R alcançou índice 0 etc... - No campo dos honorários advocatícios - elencamos fundamentos em ADI e RE - recentes; - Há citações de enunciados que se aplicam aos juizados especiais federais - também enviamos mais de 100 enunciados para utilização pelo advogado no curso do processo; 2) SEGUNDO Modelo de petição inicial (para ajuizar sem extratos e sem planilha - não recomendamos) em formato Word editável, demonstrando graficamente e juridicamente que a TR não serve de índice de correção para as contas do FGTS. Ao final indica todos os documentos que devem acompanhar a peça vestibular, bastando qualificar o autor - COM FUNDAMENTOS E PEDIDO LIMINAR PARA ENTREGA DOS EXTRATOS DO FGTS (para ajuizar a ação sem cálculos e sem extratos); 3. CÓPIA DE AÇÃO COLETIVA ; 4. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA SOBRE OS TÓPICOS DA CONTESTAÇÃO - em formato Word; 6. Planilha de cálculos, em Excel, de fácil utilização – desenvolvida para advogados; serve para fazer quantos cálculos forem necessários. Perfeita para a tese da correção do FGTS por índice diferente da TR - ATUALIZADA. DESENVOLVIDA POR PERITA EM CÁLCULOS DO FGTS; 7. Explicativo dos cálculos demonstrando claramente como devem ser elaborados, incluindo site, forma de atualização e assessoria por e-mail e telefone; 8. Estudo sobre o FGTS e a TR, elaborado por instituto idôneo, de fama nacional; 9. Decisão STJ, no sentido de que a TR não serve como índice de correção monetária; 10. Decisão STF, no sentido de que a TR não serve como índice de correção monetária; 11. Explicativo da ação, apontando os principais temas do assunto; 12.Requerimento de extratos do FGTS junto a CEF; 13. Modelo de ação de exibição de documentos; 14. Artigos e matérias sobre o tema; 15. Resoluções do Banco Central sobre o tema; 16.Autorização/Solicitação para dedução de honorários advocatícios contratados antes do depósito da correção em conta vinculada do FGTS; 17. MODELOS DE: CONTRATO ESPECÍFICO (inclusive para eventual caso de depósito do valor direito em conta vinculada do FGTS), 18. MODELO DE AGRAVO PARA REQUERER A GRATUIDADE DA JUSTIÇA - em caso de indeferimento do pedido de gratuidade da justiça; 19. Outros materiais e decisões sobre o tema. 20.PROCEDIMENTO PARA RECEBER HONORÁRIOS MESMO PARA TRABALHADORES QUE NUNCA LEVANTARAM O FGTS; 21. PLANILHA DE CÁLCULO COM ORIENTAÇÕES E EXPLICAÇÕES SOBRE O CÁLCULO (INCLUSA ASSESSORIA DE PERITA EM AÇÕES DO FGTS - POR TELEFONE OU EMAIL); 22.JURISPRUDÊNCIAS; 23. Envio de Procuração Específica; 24. Envio de Declaração para gratuidade - Modelo 25. Enunciados para fundamentar suas peças nos juizados especiais federais (mais de 100); 26. Cadastro do advogado para atualização de decisões sobre o tema; 27. Envio de link para baixar AÇÃO AJUIZADA NO STF COM REFLEXOS NA T.R (568 PÁGINAS); 28. Matérias (jornal) da Força sindical com informações sobre a TR; II - DO PAGAMENTO PELO MATERIAL JURÍDICO 1 - ACIMA DESCRITO: a) Para pagamento pelo Pagseguro (boleto ou cartão de crédito) diretamente no site: tesejus.br - no valor de R$ 260,00 b)Para pagamento por depósito Bancário nas contas abaixo, o valor é de R$ 240,00 - TITULAR: ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA. CPF: 311.192.158-11 -Banco do Brasil: Ag. 6612-5, conta corrente: 000128-7. -Banco Caixa Econômica Federal: Ag. 2162, conta corrente: 00020360-8 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------- MATERIAL JURÍDICO 2 (A+B+C+D+E) A) TODOS OS MODELOS DA AÇÃO (descrito no material 1-acima) (inicial, planilha de cálculo, explicativos ...etc.) + B) ASSESSORIA JURÍDICA (telefone e email - até o ajuizamento da ação) + C) ASSESSORIA DE PERITA CONTÁBIL- CÁLCULOS (com envio de planilha correta desenvolvida por perita com experiência na área de fácil utilização, feita para advogados): + D) MODELOS DE SENTENÇA, EMBARGOS, RECURSO INOMINADO + E) CURSO INÉDITO PROFERIDO EM 05/09/2013: (O curso abordou: fundamentos da ação, questões processuais, competência, valor da causa, legitimidade, gratuidade da justiça, recebimento de honorários, risco de depósito em conta vinculada do FGTS, pedidos, questões constitucionais, presquestionamento, análise de sentença, embargos etc...): 1) ENVIAMOS TODO MATERIAL DESCRITO NO material jurídico (ACIMA) - PEÇA INICIAL, PLANILHA, MODELOS...ETC. MAIS DE 30 MATERIAIS. 2) ENVIAMOS TAMBÉM CÓPIA DE SENTENÇA, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, RECURSO INOMINADO - ENVIO DE CURSO ON LINE GRAVADO EM 05/09/2013 - QUE ABORDA fundamentos da ação, questões processuais, competência, valor da causa, legitimidade, gratuidade da justiça, recebimento de honorários, risco de depósito em conta vinculada do FGTS, pedidos, questões constitucionais, presquestionamento, análise de sentença, embargos etc...): 3) CONTÉUDO DO CURSO: ASPECTOS TEÓRICOS, PRÁTICOS E CONSTITUCIONAIS DA NOVA CORREÇÃO DO FGTS: COM ANÁLISE DE SENTENÇA E QUESTÕES PROCESSUAIS: 1.Introdução e Aspectos Teóricos sobre o tema. 1.1 FGTS: trabalhador e a C.E.F. 1.2 FGTS e TR - novo indexador (1991). 2. Fundamentos jurídicos da Ação para correção do FGTS. 2.1 A correção monetária. 2.2 DA Manipulação da TR pelo Banco Central/CMN. 2.3 Dos Índices que efetivamente produzem correção monetária. 3. Análise dos Pedidos do Processo. 4. Aspectos processuais da Ação para correção do FGTS.. 4.1.Documentos para distribuição da ação, legitimidade e competência; 4.1.1 Legitimidade ativa/passiva e Prescrição/Decadência. 4.1.2 Litisconsórcio Ativo. 4.1.3 Competência: JEF ou Justiça comum?. 4.2. Valor da causa e Cálculos por meio da planilha. 4.2.1 Valor da causa, pedido de gratuidade, pedido de recolhimento de custas ao final do processo, agravo, recolhimento de custas; 4.2.2 Redução do valor da causa para adaptação à competência dos JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS (análise de prejuízos e benefícios); 4.2.3 Preenchimento da planilha de cálculos e questões correlatas; 4.3 Reflexão analógica e expansiva sobre a causa de pedir do tema em debate. 4.3.1 Breve comparação dos expurgos do FGTS (1989-1990) com a nova tese da correção do FGTS (1999-2013). 4.3.2 Data para retroação do pedido: 1991? 1999? 2012...?. 4.3.3 Risco processual caso seja concedida o direito à correção a partir do momento em que a TR alcançou índice 0. 4.3.4 Risco do depósito em conta vinculada do FGTS.. 4.3.5 Qual Melhor caminho a ser adotado? Varas ou JEF?. 5. Análise da sentença proferida em 22/08/2013 - nos juizados federais; 6. Discussão sobre os fundamentos constitucionais da NOVA AÇÃO DO FGTS (e que será enviada com outros materiais ao aluno); 7. Estudo dos embargos de declaração, envio de modelo, possibilidade de embargos com efeitos infringentes (com modelo). Importância dos embargos; 8. DISCUSSÃO SOBRE A COMPETÊNCIA - SÚMULA DO STJ SOBRE O TEMA. Competência do domicílio do autor pode estar errada. 9. Procedimento administrativo para obtenção dos extratos analíticos do FGTS. 10.Honorários advocatícios - como contratar?. Envio de contrato com nova cláusula - para os casos de depósito da correção em conta vinculada do FGTS 11. Debate de Repercussão Geral quanto a honorários advocatícios - já favorável no STF. EM CASO ESPECÍFICO DE DISCUSSÃO EM AÇÕES DO FGTS. 12. Clientes em potencial (nos termos do código de ética da OAB). 13. Dúvidas respondidas aos advogados. 4- DO PAGAMENTO PELO MATERIAL JURÍDICO 2 - ACIMA DESCRITO: a) Para pagamento pelo Pagseguro (boleto ou cartão de crédito) diretamente no site: tesejus.br - no valor de R$ 320,00 b)Para pagamento por depósito Bancário nas contas abaixo, o valor é de R$ 350,00 - TITULAR: ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA. CPF: 311.192.158-11 -Banco do Brasil: Ag. 6612-5, conta corrente: 000128-7. -Banco Caixa Econômica Federal: Ag. 2162, conta corrente: 00020360-8 -------------------------------------------------------------------------------------- MATERIAL JURÍDICO 3 (A+B+C+D+E + curso ao vivo com peças alteradas e novos fundamentos) A) TODOS OS MODELOS DA AÇÃO (descrito no material 1-acima) (inicial, planilha de cálculo, explicativos ...etc.) + B) ASSESSORIA JURÍDICA (telefone e email - até o ajuizamento da ação) + C) ASSESSORIA DE PERITA CONTÁBIL- CÁLCULOS (com envio de planilha correta desenvolvida por perita com experiência na área de fácil utilização, feita para advogados): + D) MODELOS DE SENTENÇA, EMBARGOS, RECURSO INOMINADO + E) CURSO PROFERIDO EM 05/09/2013: (O curso abordou: fundamentos da ação, questões processuais, competência, valor da causa, legitimidade, gratuidade da justiça, recebimento de honorários, risco de depósito em conta vinculada do FGTS, pedidos, questões constitucionais, presquestionamento, análise de sentença, embargos etc...): F) CURSO AO VIVO DIA 21 OU 22 DE NOVEMBRO: Entenda o motivo das decisões de improcedência, receba nova petição inicial com novos fundamentos, pedidos e que traz a recente decisão da T.N.U sobre o tema; 1) ENVIAMOS TODO MATERIAL DESCRITO NO material jurídico 1 E 2 (ACIMA) - PEÇA INICIAL, PLANILHA, MODELOS...ETC. MAIS DE 30 MATERIAIS. 2) ENVIAMOS TAMBÉM CÓPIA DE SENTENÇA, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, RECURSO INOMINADO - ENVIO DE CURSO ON LINE GRAVADO EM 05/09/2013 - QUE ABORDA fundamentos da ação, questões processuais, competência, valor da causa, legitimidade, gratuidade da justiça, recebimento de honorários, risco de depósito em conta vinculada do FGTS, pedidos, questões constitucionais, presquestionamento, análise de sentença, embargos etc...): 4) POR FIM, o aluno poderá assistir NOVO CURSO SOBRE A AÇÃO DO FGTS QUE SERÁ AO VIVO E RECEBER TODAS AS ATUALIZAÇÕES DO MATERIAL JURÍDICO; Confira abaixo alguns dos novos fundamentos: * A Correção monetária como garantia constitucional; *Estudo da Recente decisão favorável da T.N.U sobre a T.R (outubro/13) * Como interpretar a ADIN dos Precatórios; * Do direito subjetivo constitucional à correção monetária; * Da vedação da simples troca de índices; * Da revogação ... (veja no curso ao vivo); * Do pedido subsidiário para aplicação da Lei ... (veja no curso ao vivo); 4.1) TÓPICOS DO CURSO - QUE SERÁ AO VIVO (21 OU 22 DE NOVEMBRO - 20:00HS ATÉ ÀS 22:00HS) 1. CONCEITOS GERAIS SOBRE A TESE DA NOVA CORREÇÃO DO FGTS (1999-2013) 1.1 Legitimidade e Competência da Ação 1.2 Ações Coletivas, Litisconsórcio e ações individuais 1.3 Valor da causa, opção entre juizados e varas federais 1.4 Dos fundamentos gerais do pedido de nova correção monetária do FGTS (dos processos em trâmite no Brasil) 1.4 Da planilha de cálculo e Da necessidade dos cálculos e extratos do FGTS 1.5 Da gratuidade da Justiça e orientações da TNU 1.6 Síntese dos temas debatidos nos cursos anteriores: Aspectos Teóricos sobre o tema.FGTS: trabalhador e a C.E.F. FGTS e TR - novo indexador (1991).A correção monetária.DA Manipulação da TR pelo Banco Central/CMN.Dos Índices que efetivamente produzem correção monetária. Análise dos Pedidos do Processo. Aspectos processuais da Ação para correção do FGTS.Documentos para distribuição da ação, legitimidade e competência; Risco do depósito em conta vinculada do FGTS.Análise das sentenças nos juizados federais;Estudo dos embargos de declaração e da possibilidade de embargos com efeitos infringentes. Importância dos embargo. Procedimento administrativo para obtenção dos extratos analíticos do FGTS.Honorários advocatícios - como contratar?. Envio de contrato com nova cláusula - para os casos de depósito da correção em conta vinculada do FGTS. Clientes em potencial (nos termos do código de ética da OAB). 2. FUNDAMENTOS DA IMPROCEDÊNCIA 2.1 Decisões em 1º grau - análise dos fundamentos de improcedência 2.2 Recursos cabíveis 3. NOVOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS - NOVA CAUSA DE PEDIR E NOVOS PEDIDOS 3.1 A Correção monetária como garantia constitucional 3.2 Recente decisão favorável da T.N.U sobre a T.R (outubro 2013) 3.3 Como interpretar a ADIN dos Precatórios 3.4 Do direito subjetivo constitucional à correção monetária 3.5 Da vedação da simples troca de índices 3.6 Da revogação ... (veja no curso ao vivo) 3.7 Do pedido subsidiário para aplicação da Lei ... (veja no curso ao vivo) 5. DO PAGAMENTO PELO MATERIAL JURÍDICO 3 - ACIMA DESCRITO: a) Para pagamento pelo Pagseguro (boleto ou cartão de crédito) diretamente no site: tesejus.br - no valor de R$ 420,00 b)Para pagamento por depósito Bancário nas contas abaixo, o valor é de R$ 450,00 - TITULAR: ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA. CPF: 311.192.158-11 -Banco do Brasil: Ag. 6612-5, conta corrente: 000128-7. -Banco Caixa Econômica Federal: Ag. 2162, conta corrente: 00020360-8 6 - DIA DO CURSO AO VIVO , FORMA DE TRANSMISSÃO E ENVIO DO MATERIAL - O Curso será realizado em: DATA: 21/11/2013 – às 20:00hs/22:00 ou DATA: 22/11/2013 – às 20:00hs/22:00 - O ALUNO PODERÁ ESCOLHER A MELHOR DATA. No dia do curso será enviado um email com um link para cada aluno, assim, no horário do curso, bastará o aluno clicar no link e assistir ao curso em seu escritório. No dia seguinte, o aluno também receberá o curso gravado, sem senhas, para assistir quantas vezes quiser, em qualquer computador. Orientações Finais: A. MINI CV DO PALESTRANTE: Prof. Elias Evangelista de Souza, advogado, contabilista, Mestre em Direito Processual Coletivo, professor em cursos de graduação e Pós Graduação; Sócio, Professor e coordenador do IAPA - Instituto de Aperfeiçoamento em Práticas da Advocacia. Proprietário do Escritório Evangelista Advocacia, Sócio do Escritório Proempresa Assessoria Contábil e Tributária; B- CONTATO E INFORMAÇÕES: 1) Endereço: A empresa TESEJUS atua em parceria com o IAPA- INSTITUTO DE APERFEIÇOAMENTO EM PRÁTICAS DA ADVOCACIA (pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.982.283/0001-17, endereço: Av. Coronel Neca Junqueira, nº 1420, jardim Boa Vista, Guariba/SP. 2) Temos escritórios em toda região de Ribeirão Preto/SP (Jaboticabal, Guariba, Guatapará, Matão e atuamos em Ribeirão Preto em parceria com outros escritórios). 3) Telefones (16)98145-5051 (16)98118-2277 (16)3251-1520 (16)3251-8070. - TESEJUS - NOVAS TESES JURÍDICAS. Há 5 anos prestando assessoria para advogados(em breve em novo site); tesejus.br .IAPA-Instituto de Aperfeiçoamento em Práticas da Advocacia (cursos on line com modelos de peças para auxiliar advogados )
Posted on: Sat, 09 Nov 2013 17:29:15 +0000
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