Nasce uma nova Região Metropolitana Ainda neste ano governador deve encaminhar à Assembleia projeto criando a Região Metropolitana de Sorocaba * Revista do Ciesp Sorocaba Falta pouco para que a Região Metropolitana de Sorocaba passe a existir legalmente: de acordo com informações da Secretária de Desenvolvimento Metropolitano à Revista do Ciesp/Sorocaba, estudos nesse sentido estão sendo concluídos pela Emplasa (Empresa Paulista de Desenvolvimento Metropolitano) e posteriormente serão realizadas audiências públicas para que, em seguida, o governador Geraldo Alckmin encaminhe à Assembléia Legislativa um PLC (Projeto de Lei Complementar). Contudo, embora dependa de trâmites burocráticos para ganhar forma legal, na prática a RMS já existe. Conforme a lei estadual 760, de agosto de 1994, para a implantação de uma Região Metropolitana considera-se o agrupamento de municípios limítrofes, com destacada expressão nacional, "a exigir planejamento integrado e ação conjunta com união permanente de esforços para a execução das funções públicas de interesse comum". Essas cidades devem, cumulativamente, ”apresentar elevada densidade demográfica, significativa conurbação, funções urbanas e regionais com alto grau de diversidade e especialização e integração sócio-econômica". A expressividade econômica regional é incontestável: as regiões administrativas de Campinas e Sorocaba já respondem por mais de 30% do PIB industrial paulista, conforme estudos realizados pela Fundação Seade. A necessidade de planejar o crescimento urbano dessas cidades de forma integrada inclusive motivou a criação do Nuplan (Núcleo de Planejamento Regional), atualmente integrado à Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais da Prefeitura de Sorocaba, tal o grau de conurbação entre os municípios, como explicou o presidente do núcleo, Flaviano Agostinho de Lima, em entrevista à Revista do Ciesp/Sorocaba (edição 87). A densidade demográfica dos 22 municípios que originalmente compõem a RMS também é elevada: 203,66 habitantes por km quadrado, superior aos 139,96 verificados na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, por exemplo. O processo de conurbação entre essas cidades é visível - haja visto a necessidade de ampliações da malha viária intermunicipal que exigiram, somente nos últimos dois anos, investimentos de mais de R$ 600 milhões do governo do Estado (ver edição 89). O chamado movimento pendular, deslocamento diário de pessoas entre essas cidades, também comprova esse fato: segundo estudo elaborado pelo doutor em Demografia, Henrique Frey, publicado pelo jornal Cruzeiro do Sul em agosto (10), cerca de 87 mil pessoas transitam diariamente entre esses 22 municípios para estudar ou trabalhar. Dados do Nuplan mostram que somente em Sorocaba, todos os dias entram 36.438 pessoas e saem 10.681 com esses mesmos propósitos; em Votorantim, os números são de 20.453 e 2.654, respectivamente. O alto grau de diversidade econômica da região é outro fator incontestável: há cidades com forte vocação industrial, outras com expressividade agrícola e em serviços e, mesmo entre os municípios industrializados, a diversificação do parque fabril é evidente (ler adiante). Ou seja, Sorocaba e as cidades vizinhas reúnem todas as condições exigidas para a criação de uma nova unidade administrativa. A Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano informa que o tipo de unidade a ser criada ainda não está definido - pode ser uma RM ou mesmo um AU (Aglomerado Urbano), a exemplo do existente em Piracicaba e Jundiaí. Mas as lideranças políticas regionais não têm dúvidas de que a RM é a forma administrativa mais adequada. "São muitas as vantagens: enquanto RM vai ser criada uma agência metropolitana de planejamento e também um fundo para tanto e a partir daí se começa a discussão sobre o planejamento integrado. Outra vantagem em relação ao Aglomerado Urbano é que haverá uma instituição pública, com participação de todos os prefeitos, do governo do Estado e da sociedade, para que se debatam assuntos relacionados a problemas como saúde, educação, mobilidade urbana, etc.", diz o presidente do Nuplan. O prefeito Antonio Carlos Pannunzio não só está seguro de que esse é o melhor modelo, como acredita inclusive que a formalização da RM vai acontecer ainda em 2013: "Tenho certeza de que será este ano. É um compromisso do governo do Estado", assegura ele. A informação obtida junto à Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano confirma essa possibilidade: "Os estudos técnicos estão adiantados e tão logo termine o recesso parlamentar, é objetivo do governador iniciar o processo de audiências públicas para encaminhar o PLC à Assembléia", informou a coordenadora de Comunicação Social da secretaria, Carla Augusta, reafirmando o que o secretário Edmur Mesquita havia antecipado à esta revista (edição 87). Quando o PLC for encaminhado à Assembléia Legislativa, haverá uma bancada de Sorocaba disposta a trabalhar por sua aprovação. "Sou vice-presidente da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais da Alesp, que trata desses assuntos no parlamento paulista, e quando o projeto chegar à Casa, trabalharemos muito para que ele tramite com rapidez e se torne lei o quanto antes. Nossa região merece!", diz o deputado Hamilton Pereira. "Como deputada estadual de Sorocaba e região, estou acompanhando passo a passo o desenvolvimento do projeto, inclusive quanto aos prazos e o encaminhamento para a Assembléia, que será feito pelo Governo do Estado. Estamos avançando positivamente", assegura a deputada Maria Lúcia. O deputado Carlos Cezar também vê avanços. Recentemente ele se reuniu com o secretário de Desenvolvimento Edmur Mesquita, que lhe certificou ter a região estrutura legal para se organizar em nova unidade administrativa: "Acredito na celeridade do processo das audiências e na tramitação em nossa Casa de Leis ainda neste segundo semestre", afirma Cesar. Além da bancada de defensores na Assembléia, a criação da RMS conta com forte respaldo das lideranças regionais. Recentemente, a FUA (Fundação Ubaldino do Amaral) promoveu, na sede do jornal Cruzeiro do Sul, um seminário para debater o desenvolvimento regional, no qual foi apresentado o estudo do Nuplan que dá subsídios ao trabalho da Emplasa. O encontro reuniu prefeitos e representantes das 22 cidades, deputados e lideranças de várias instituições, entre elas o Ciesp/Sorocaba) O presidente da FUA, Laelso Rodrigues, relembra que há 50 anos, quando era o delegado do Ciesp (na época não havia diretorias regionais), participou de um encontro semelhante, para planejar a Sorocaba de hoje. "A cidade cresceu e esse crescimento fez a região crescer junto". Portanto, diz ele, agora é preciso pensar o crescimento de forma integrada. Na mobilidade urbana, por exemplo: "Diariamente 19 mil pessoas saem de Votorantim para vir trabalhar em Sorocaba. Mesmo na área de resíduo sólido. Por que não fazer usinas em que diversas cidades possam jogar seu lixo?", indaga Rodrigues. Por isso, se confessa entusiasmado com essa ideia. "Se planejar melhor, vai ser bom para todo mundo". O presidente da ACSO (Associação Comercial de Sorocaba), Nilton da Silva Cesar, também se entusiasma com a perspectiva de criação da RM. "Isso nos permitirá o planejamento regional conjunto e possibilitará maior acesso às verbas federais e estaduais. O desenvolvimento integrado é o principal foco do projeto, pois teremos o crescimento de todas as cidades em áreas essenciais e afins". "A Região Metropolitana, como instrumento de planejamento regional, deve chegar antes dos problemas da metropolização. E Sorocaba, rapidamente, vem se constituindo em uma grande e significativa metrópole. Daí que, a criação da RMS como órgão de planejamento, poderá aliviar o seu povo dos grandes problemas enfrentados em uma metrópole", observa o presidente da OAB - Sorocaba, Alexandre Ogusuku. Para os municípios, a criação da RMS torna-se fundamental diante do crescimento e da interligação entre eles. "Temos que pensar como região", afirma o prefeito de Itu, Antonio Luiz Carvalho Gomes, o Tuize, relembrando que muitas responsabilidades foram transferidas aos municípios. "Uma cidade sozinha tem dificuldade de conseguir algo; como região a força maior". "São muitas as questões que devem ser resolvidas de maneira regional, que extrapolam as questões dos municípios. Temos necessidade de reivindicar junto ao governo do Estado demandas comuns, como duplicação de rodovias, novos traçados viários que facilitem o escoamento e retirem das áreas urbanas o trafego de passagem", argumenta Antonio Carlos Ribeiro Habib, secretário de Gestão Política e Econômica de Votorantim. Por isso, o prefeito de Alumínio, José Aparecido Tisêo, acredita que todas as 22 cidades sairão beneficiadas com a RMS e poderão usufruir dos recursos federais e estaduais. "A gente espera que isso aconteça", afirma. Esperança manifestada também pelo prefeito de Salto de Pirapora, Santelmo Xavier Sobrinho. "A gente está esperançoso com essa possibilidade primeiro porque a mobilidade da cidade melhora; o transporte coletivo espera mais investimento do governo. Além disso, vai organizar os municípios como um todo". O prefeito de Tatuí, José Manoel Correa Coelho, também entende que todos ganham e sua cidade, particularmente, ganharia mais facilidade na obtenção de recursos para atender demandas importantes. "Outro fator relevante é que a RMS consolidaria a formalização do eixo de desenvolvimento Tatui - Sorocaba, que vem acontecendo ao longo da Castello Branco, com forte interesse de investidores de capital estrangeiro, mais especificamente do chamado corredor asiático". "Entendo que o desenvolvimento será equilibrado e Piedade deverá receber os frutos desse equilíbrio", acredita a prefeita Maria Vicentina, destacando a vocação do município para o agronegócio. "Além disso, temos que pensar na identidade de cada cidade". É no que acredita também a prefeita de Araçoiaba da Serra, Mara Melo: "Araçoiaba é um tesouro da região. E como tesouro, tem que ser bem cuidado. Sorocaba cresceu muito e precisa de uma cidade que tenha espaço para lazer, gastronomia, cultura, descanso. E Araçoiaba tem este perfil, reúne estas qualidades". Por isso, a RMS pode dar ao município as ferramentas para manter e atualizar esse perfil. "Para fazer de Araçoiaba um espaço para os sorocabanos e para região toda", afirma. O prefeito de Sorocaba, Antonio Carlos Pannunzio, igualmente realça que devem ser preservadas as identidades culturais e se pensar além da economia. "É preciso equalizar o desenvolvimento. Não basta apenas o crescimento econômico, nós precisamos proporcionar o desenvolvimento social, cultural, na educação, para que a região como um todo tenha um crescimento na qualidade de vida de todos os moradores. Caso contrário, estaremos crescendo em um ponto e trazendo problemas sociais de outro ponto". PARTICIPAÇÃO ATIVA DO CIESP - O desenvolvimento regional integrado é uma das bandeiras da Diretoria Regional do Ciesp. Várias reuniões com esse propósito foram realizadas na sede da entidade e até mesmo o presidente da Fiesp/Ciesp, Paulo Skaf, esteve em Sorocaba para enfatizar a importância dessa união. "Não adianta ter um município riquíssimo, uma ilha de prosperidade, se as cidades em volta estão todas pobres. A fronteira é aberta, ninguém pede licença para passar de um município ao outro", declarou ele na ocasião. No seminário promovido pela FUA, toda diretoria regional esteve presente e apoiou a iniciativa. "É uma maneira de acelerar o desenvolvimento regional", disse o 2o vice-diretor Mario Tanigawa, ao comentar a criação da RMS. "Sorocaba vem se desenvolvendo de maneira diferenciada de outros municípios da região e do País. E esse desenvolvimento deve vir mais organizado e planejado, para a região crescer de forma organizada, sem trazer problemas de sustentabilidade, de crescimento desordenado", diz ele. "O conceito de Região Metropolitana está se consolidando", afirma o 1o vice - diretor, Erly Domingues de Syllos, observando que quando todos sentam à mesa para discutir, como no seminário da FUA, é porque está havendo avanços. Ao seu ver, o fortalecimento da região como um todo fortalece cada município em particular e melhora a qualidade de vida de todos os seus habitantes. O diretor - titular Antonio Roberto Beldi ressalta que a RMS facilita para todas as cidades, pois a região "passa de um patamar para outro em termos de oportunidades, de negócios, de ter visibilidade e uma legislação mais abrangente. Os investimentos do Estado não vão só para uma cidade e sim para a Região. E viabiliza aquilo que pregamos: a necessidade de união dos municípios, principalmente aqueles que estão conurbados". Sobre a viabilidade de Sorocaba, que acaba de completar 359 anos (ser sede de uma região metropolitana, Beldi não tem a menor dúvida: "Sorocaba está pronta há muito tempo. Nós é que dormimos no ponto". A FORÇA DA INDÚSTRIA - Das 22 cidades que originalmente compõem a Região Metropolitana de Sorocaba - embora existam sugestões para ampliação desse número - apenas sete não fazem parte da base territorial do Ciesp/Sorocaba: Tietê, São Roque, Salto, Itu, Araçariguama, Jumirim e Cerquilho. Mas a participação da indústria na economia da futura RMS é bastante significativa. Em cinco municípios ela representa mais da metade do Valor Adicionado - Alumínio, Araçariguama, Boituva, Cerquilho e Jumirim. Em outras 11 cidades, entre elas Sorocaba, Mairinque e Votorantim, responde por mais de um terço. No que diz respeito à geração de empregos, o setor industrial também tem grande peso: dos 465.353 empregos formais existentes na região, 161.488 estão na indústria. Por isso, para a diretoria do Ciesp/Sorocaba, a criação da RMS é positiva e sua prática vem ao encontro do que é a própria gestão de uma regional: "Temos 42 unidades do Ciesp, organizadas em micro-regiões. A nossa é integrada por Sorocaba, Indaiatuba e Campinhas. E temos sinergia também com Piracicaba e Jundiaí. Tudo isso integra de forma mais fácil as oportunidades", diz Beldi. E essa força tende a se potencializar ainda mais, como pontua Syllos: "O Ciesp/Sorocaba já atua politicamente junto com prefeitos e empresários da região. Com a criação da RMS o trabalho que nós já fazemos terá um poder político mais forte, ou seja, uma sinergia muito melhor". NÚMEROS DA NOVA REGIÃO METROPOLITANA Eis alguns dados que confirmam a expressividade da RMS 1.665.884 - Habitantes 15a RM do País em população 41, 486 milhões - PIB (2010) 3,33% - Participação no PIB estadual 35.618 - Número de estabelecimentos 8.179,71 - Km2 de extensão No embalo dos 359 anos As comemorações pelo aniversário de Sorocaba em agosto (15) se estenderam por todo o mês e coincidiram com a intensificação dos debates sobre a criação da RMS. Um indicador da expectativa de que a cidade possa, no ano que vem, comemorar seus 360 anos como sede da mais nova região administrativa do Estado. Fundada por Baltasar Fernandes em 1654, Sorocaba, ao longo desses mais de três séculos e meio de existência, viveu sob vários ciclos econômicos. O tropeirismo, a ferrovia, a indústria têxtil e, mais recentemente, o setor automotivo deram impulso à economia local. A cidade virou bola da vez e passou a receber investimentos que mudaram seu perfil urbano e suas características econômicas. Nos últimos oito anos, Sorocaba recebeu investimentos de mais de R$ 5 bilhões, a montadora Toyota se instalou no município, foi criado o Parque Tecnológico Alexandre Beldi Netto para o desenvolvimento de pesquisa e inovação e assim aumentar a competitividade das empresas da Região. Mais que no crescimento econômico, a cidade avançou em sustentabilidade e qualidade de vida, com a despoluição do rio, implantação de ciclovias e criação de um Parque da Biodiversidade. E isso pode resultar no aumento da seletividade para atrair investimentos que não promovam o desequilíbrio, como mostrou a Revista do Ciesp/Sorocaba na reportagem de capa da edição anterior. Para comemorar o aniversário, a Prefeitura de Sorocaba programou mais de 200 atividades em parques, praças e feiras livres. Um ato civico, no pelourinho da cidade, abriu as comemorações oficiais no dia 12. O desfile cívico aconteceu no dia 15 Outras atividades alusivas ao aniversário foram realizadas por diversas instituições. A OAB-Sorocaba, em parceria com a Rádio Cacique, realizou a primeira edição do prêmio Baltasar Fernandes para distinguis instituições, empresas e autoridades que contribuem para o desenvolvimento da cidade. E a Regional do Ciesp/Sorocaba foi uma das homenageadas. A homenagem aconteceu durante evento realizado no auditório da Biblioteca Municipal.
Posted on: Wed, 02 Oct 2013 11:42:08 +0000
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