O DESAFIO DE FAZER O MÁXIMO COM O QUE TEMOS. Reiterando algumas falas em semanas anteriores é bom lembrarmos que se não tivesse o Presidente JK construído em 1960 a Belém-Brasília (BR 010), os governos militares as Rodovias Transamazônica (BR 230), a Cuiabá-Santarém (BR 163) e a Pará-Maranhão, consequentemente hoje teríamos um estado isolado do restante do Brasil pela falta de estradas de interligação, com baixíssima densidade demográfica, já que na época o máximo de população estimada chegaria em torno de 3 milhões de habitantes, contudo com a forte expansão econômica que isso nos trouxe, aliado a forte imigração, especialmente do povo nordestino, já estamos chegando nos 8 milhões de paraenses, natos ou por adoção onde me incluo. Ao mesmo tempo, nestes 40 anos, a economia do Pará cresceu de uma forma diferente dos outros estados, tendo um perfil fortemente exportador de matérias-primas, principalmente minérios de ferro, chegando a mais de 35% do PIB das exportações, sendo que a média do restante do país é de apenas 10%, e como as vendas para o exterior são isentas de impostos o alcance da geração tributária fica em torno de 60% do PIB, além do que temos considerar que nosso PIB per capita é menos da metade da média brasileira. O resultado portanto de toda a receita do Estado dividida por sua população gera o valor de R$ 1.300,00 por habitante/ano, o que nos coloca no 25º lugar em um ranking de 27 unidades federativas. Cabe ainda uma análise quanto a forma de distribuição desses recursos face nossa população estar espalhada no vasto território de mais de 1 milhão e 247 km², o que requer construção de estradas, rede elétrica, saneamento, enfim, infra-estrutura necessária para o bem estar social. Se pegarmos os R$ 1.300,00 por habitante/ano, isso dá em torno de R$ 108,00 mês, onde deve ser deduzido daí segurança, saúde, educação, cultura, habitação, as despesas de todo o amparato público, judiciário, legislativo, Ministério Público, por ai podemos concluir que não é tarefa fácil para nenhum gestor administrar com qualidade e sabedoria, por isso o dialogo e máxima eficiência na aplicação dos recursos deve ser um exercício diário e coletivo. Os dados ora apresentados puderam ser avaliados na última quarta-feira (21.08) em um encontro promovido pelo Governador Jatene com mais de 1.000 servidores que fazem parte da equipe de Governo, das 8h às 20 horas no Hangar – Centro de Convenções, avaliando o que temos diante das enormes demandas recebidas a todo instante. Foi muito interessante poder conhecer detalhadamente o perfil das contas públicas do Pará e poder compará-las com os demais estados brasileiros. Ficou notório que nos últimos 15 anos a receita própria do Estado se inverteu em relação aos repasses transferidos pelo Governo Federal, pois antes 70% da receita vinha da União, hoje felizmente a receita própria já ultrapassa os 70%, ou seja, se continuássemos recebendo os 70% da União somados a nossa arrecadação estaríamos muito melhor. A reação positiva de nossa economia, mesmo com as desonerações das exportações e da geração de energia para outros estados que só se tributa no destino, ainda assim conseguimos um dos maiores crescimentos comparados com outras unidades da Federação, o que nos deixa orgulhosos de sabermos que nossa Receita própria é que tem segurado as contas do Estado. Diante dessa nova realidade exigi-se mais do Governante que deve ter a capacidade de equilibrar o Custeio para poder fazer os investimentos necessários nos municípios, tarefa essa que não é fácil, por isso toda a equipe de Governo deve estar a par da realidade para de forma conjunta fazer o máximo com o que temos. Esperamos que das diversas reformas que hoje passam pelo Congresso Nacional seja discutido o FPE – Fundo de Participação dos Estados, o Novo Código da Mineração, a recomposição das perdas da Lei Kandir, a diminuição das alíquotas interestaduais do ICMS para 4% e vários outros temas de interesse do povo do Pará para que nos próximos anos possamos ter um cenários bem mais favorável, sob a pena de continuarmos servindo apenas bens para ao Brasil, com o espetacular saldo da balança cambial de exportação paraense de US$ 17 bilhões por ano, prover o país da maior geração elétrica para o suprimento Nacional com nossas hidrelétricas, o que é bom para o Brasil deve ser melhor ainda para o Pará! A todos desejo um ótimo final de semana e um abraço do amigo Sidney Rosa.
Posted on: Sat, 24 Aug 2013 02:52:08 +0000
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