O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) denunciou, - TopicsExpress



          

O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) denunciou, entre os meses de maio a julho de 2013, 106 pessoas acusadas de crimes ambientais. Entre elas, 98 são garimpeiros que atuam na extração ilegal de minérios em Terra Indígena, sobretudo a Yanomami. Além disso, o MPF/RR pediu a prisão preventiva de 51 pessoas. A Lei 9.605/1998 estabelece que configura crime ambiental executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença. Além do crime ambiental, os acusados respondem, ainda, pelo crime de formação de quadrilha e contra o patrimônio da União.
Posted on: Thu, 11 Jul 2013 12:26:33 +0000

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