Onde estão os que querem lutar por um Brasil melhor? Navega pelo ciberespaço uma mensagem publicada no Estado de São Paulo. O texto conhecido por Desalento é atribuído a Ruth Moreira de 84 anos. A carta é um pequeno manifesto que indaga onde estão as instituições que deveriam lutar por um Brasil melhor. Entre as poucas citadas também há como exemplo o Lions. Aliás, entre as entidades, excluindo uma que regulamenta os profissionais, apesar de terem braços fortes no país fazem parte de uma estrutura que se reporta a uma hierarquia internacional. Antes de qualquer coisa a carta é contrária ao neoliberalismo. Um modelo adotado no país no período das privatizações, ainda na década de 1990, que tem como pauta um Estado mínimo. Mas assim como os neoliberais questiona o pagamento de imposto sem haver a devida restituição aos contribuintes. O brasileiro não percebe que acaba sendo bitributado por que além dos impostos paga pedágio pelo uso das estradas, planos de saúde, creches e escolas particulares, segurança privada. Quando equiparados ao poder de compra de outros países nossos produtos são os mais caros, incluindo os carros. Se os arquitetos fazem um orçamento para erguerem uma nova residência calculando em mil reais o metro quadrado construído, nos deparamos no mercado com imóveis sendo vendidos a dez mil reais a mesma área depois de construída. Diante de um quadro altamente especulativo é evidente que voltamos a ter um novo cenário de inflação. Enquanto isso a reforma tributária não avança no Congresso Nacional. Ruth Moreira questiona fundamentalmente aspectos éticos do sistema governamental. A radical alteração dos costumes morais na política vivenciados por ela ao longo de 84 anos. Um ambiente social que ela não reconhece mais. A Constituição Cidadã está completando 25 anos, o período mais longo de democracia no Brasil. No país assistimos eleições livres, mas que por si só não constituem o Estado de Direito e a democracia. Segundo Wolfgang Merkel, catedrático do Centro de Estudos Sociais (WZB) e da Universidade Humboldt em Berlim, “Um regime eleitoral democrático é uma condição necessária para um governo democrático, mas não é suficiente”. Para ele um conceito válido tem que incorporar àqueles sistemas parciais da democracia que possibilitam a responsabilidade do governo frente a seus cidadãos e que observam o cumprimento das normas e instituições do regime democrático, incluindo explicitamente o Estado de Direito. O Lions Clube defende em seus objetivos a Boa Governança que é um aspecto muito central na interação entre o Estado e a sociedade. O bom governo envolve a regulamentação da legislação, preservação dos direitos humanos, democracia e participação cidadã. Desta forma o crescimento econômico e a redução da pobreza podem ser conseguidos de forma sustentável, em locais onde os direitos humanos são observados, existe mídia independente, predominam as circunstâncias políticas confiáveis, os trabalhos da administração são eficazes e transparentes, o cumprimento da legislação é garantido e o poder político e os recursos públicos são tratados responsavelmente. Porém, os escândalos embasados nos desvios morais nos diferentes níveis de Poder nos fazem ficar descrentes quanto ao desenvolvimento correto do Brasil. Phillipe Guédon, fundador do Partido Humanista da Solidariedade – PHS, em artigo publicado no jornal Tribuna de Petrópolis, intitulado “Yes, nós temos partidos” argumenta sobre a necessidade de uma reforma política. Para ele dispomos de um CADE para evitar cartéis e monopólios econômicos, e aceitarmos a fórmula do oligopólio em matéria partidária e eleitoral: 32 pessoas jurídicas de direito privado às quais é assegurada a reserva de mercado de escolher os candidatos a mandatos eletivos públicos no Brasil, os únicos entre os quais poderão optar 144 milhões de eleitores. Deve ser o que se chamou de “Diretas, já!”. O “mercado” de mandatos é considerável. São 68.544 vereadores, 5.570 prefeitos e outros tantos vice-prefeitos. 1.102 deputados estaduais, 27 governadores e 27 vices. 513 deputados federais, 81 senadores. Um presidente e um vice. Um total de 81.436 cargos eletivos. Quem determina quem será candidato? 32 partidos. No conjunto dos partidos, um universo decisório de umas 3.000 pessoas, e olhem lá que somos generosos. As consequências não vêm sendo trazidas à baila nos debates sobre a reforma eleitoral e partidária, afirma Guédon. Frente à quantidade de 81.436 cargos eletivos remunerados para períodos de quatro anos há 43.747 associados que atuam em caráter voluntário distribuídos em 1.600 Lions Clubes com mandatos anuais. Isso sem contar todos os assessores e subordinados a disposição daqueles que são eleitos. A máquina pública arrecada em impostos anualmente no Brasil mais de um trilhão de reais, praticamente um terço do Produto Interno Bruto da quinta maior economia mundial. Diante dos números temos que pensar de que forma o Lions pode atuar de forma eficaz na promoção de um novo modelo de país? Como reverter à falta de ética no trato com a coisa pública? Como lidar com uma cultura patrimonialista em que todos pensam que são donos dos recursos públicos? Como fazer com que os investimentos sejam feitos com critério a fim de alcançar os mais necessitados? Como fazer com que o Poder Judiciário acelere os processos que perduram por anos a fio nos Tribunais? Como punir os crimes de desvio do dinheiro público com isenção? Como fazer com que os serviços públicos sejam eficazes e transmitam a sensação de que a Democracia é um valor que merece ser defendido? Qual a avaliação dos Lions Clubes sobre a necessidade de reformas no âmbito jurídico, tributário e eleitoral no Brasil? Com a palavra os associados dos Lions Clubes no país. CL Bruno do Nascimento Secretário do Distrito LC1 – Rio de Janeiro
Posted on: Sat, 28 Sep 2013 18:51:50 +0000
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