Os dados referem-se a 2009, entretanto, demonstra o quanto o Brasil é ávido por tributar: praticamos a maior carga tributária entre os países da América Latina e Caribe. Em 2009, a mordida do setor público brasileiro foi de 32,6% do Produto Interno Bruto. Isso quer dizer que, de cada R$ 100,00 produzidos no mercado interno brasileiro, produção formal, R$ 32,60 foram canalizados para o Estado em todas as suas esferas. O Brasil está 13,4 pontos percentuais acima da média da carga tributária dos países da região. Só para ilustrar com outros números, a Guatemala pratica a menor carga tributária: 12,2%. Outro país com baixa carga é a Venezuela com 14,4%. Estamos próximos da vizinha Argentina, que tributa 31,4% do PIB. Enquanto na região analisada a carga tributária aumentou em 4,3 pontos percentuais nos últimos 20 anos, o Brasil saltou mais de 10 pontos percentuais neste mesmo período e o que é pior, com maior taxação no consumo. O lamentável é observar que os serviços públicos continuam com péssima qualidade. O Estado não é capaz de otimizar os processos, possui uma máquina pública travada, em muitos casos obsoleta, enquanto a corrupção e os desvios continuam soltos. O frustrante diante deste cenário é concluir que há poucas perspectivas para mudanças. Pergunto: em sã consciência alguém acredita que haverá uma reforma tributária que reduza o patamar da carga tributária brasileira? A resposta já sabemos, não! Isso porque o inchaço do Estado não tem volta. Como o setor público está sempre a reboque do setor privado e o modelo orçamentário público força a gastar, com as chamadas verbas vinculadas, a cada novo patamar de arrecadação vêm novos gastos. Isso sem contar aumentos salariais abusivos, um sistema de previdência falido, apadrinhamento, superfaturamento, e um cem número de outras artimanhas e amarras da gestão pública. O foco na prática deveria se concentrar no deslocamento do tributos, ou seja, diminuir a carga tributária no consumo, a mesma que cresceu absurdamente nestes 20 anos, tributando mais as grandes fortunas, por exemplo. Os números só confirmam o que já sabíamos: o Estado está inchado, é gastador, ineficiente, corrupto, inoperante e compensa tudo isso com maior tributação. É no mínimo uma combinação perversa.
Posted on: Tue, 30 Jul 2013 15:10:06 +0000
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