PEDRO ENEAS: O texto é longo, mas vale a penar ler a matéria do Correio Brasiliense sobre o modo em que a contabilidade pública é tratada pelos agentes que, em tese, deveriam ser seus "guardiões". O maquiador da Esplanada Correio Braziliense - 15/07/2013 Entre as diversas frases atribuídas a Leon Trotsky, revolucionário ucraniano que comandou, com mão de ferro, a chamada "ditadura do proletariado" na Rússia soviética, está a que diz: "Se o capitalismo é incapaz de satisfazer as reivindicações que surgem infalivelmente dos males que ele mesmo engendrou, então que morra!". Mais de 70 anos após a morte do insurgente que acabou assassinado por pessoas do partido que ele próprio ajudou a fundar, o pensamento trotskista continua vivo e sendo aplicado por um dos mais influentes formuladores da política econômica do governo Dilma Rousseff: o economista Arno Augustin, 53 anos. Ligado à Democracia Socialista, uma das alas mais radicais do PT, Augustin é, desde junho deste ano, o mais longevo secretário do Tesouro Nacional, acumulando seis anos no cargo. Sob a sua gestão, a dívida bruta do governo, olhada com lupa pelos investidores estrangeiros, engordou em R$ 1,2 trilhão (veja gráfico). As contas públicas do país passaram a ser alvo de questionamentos pela chamada "maquiagem contábil", e duas das principais agências de classificação de risco, a Moody"s e a Standard & Poor"s (S&P), já ameaçam retirar do Brasil aquele que foi o símbolo máximo de acerto da política fiscal da Era Lula: o cobiçado grau de investimento. Não à toa, são cada vez maiores, dentro e fora do governo, as críticas aos truques contábeis defendidos a ferro e fogo por Augustin. Entre eles, as operações feitas nos últimos dias de 2012 como forma de engordar o caixa público e garantir que a União cumprisse, mesmo sem ter os recursos necessários, a meta prevista em lei de economizar uma parcela mínima do Produto Interno Bruto (PIB) para pagar os juros da dívida pública, o chamado superavit primário. Augustin não economiza nas mágicas para esconder a gastança que pressiona a inflação e já obrigou o Banco Central a enterrar o que seria o maior legado da presidente Dilma: a taxa básica de juros (Selic) no menor patamar da história, de 7,25% ao ano. Desde abril, com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no teto da meta, de 6,5%, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a Selic para 8,50%, independentemente de o crescimento econômico estar minguando. O secretário do Tesouro já usou de tudo como instrumento para a maquiagem do saldo em caixa: depósitos judiciais, antecipação de dividendos de estatais sem que houvesse a garantia de que elas lucrariam o suficiente para repartir os ganhos, receitas do pré-sal e dívidas contabilizadas como créditos. "Enfim, ele só não fez o que deveria fazer: dar a real transparência às contas públicas. Hoje, ninguém sabe ao certo qual é o superavit fiscal brasileiro e se realmente essa economia para pagar juros existe", diz um graduado funcionário do Palácio do Planalto, lembrando que, entre 2007 e 2012, as receitas de dividendos das estatais triplicaram, chegando a R$ 28 bilhões no ano passado, o equivalente a 0,64% do PIB. Desconforto Nem mesmo entre ex-colegas de trabalho, Augustin encontra apoio. Ao Correio, o ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda Nelson Barbosa — que, recentemente, teve o nome cogitado para um eventual retorno ao cargo, fato que ele nega — disse que, em vez de adotar medidas como a antecipação de dividendos de estatais para saldar juros da dívida, o governo deveria mudar o padrão de contabilidade das contas públicas e dar a elas o respeito que merecem. "De uma forma geral, considero esse mecanismo de superavit primário muito pobre, porque não revela muito sobre o real estado das contas públicas", afirma Machado. "Se você tem o conceito de primário, em tese, você pode fazer isso, antecipar receita, postergar gasto. É normal, previsto em lei, mas em nada ajuda a avaliar o real estado do caixa do governo", pondera. O problema maior, avaliam técnicos do Executivo e analistas de mercado, é o fato de as operações comandadas por Augustin para fechar as contas estarem minando o que ainda resta de credibilidade em relação ao país. "Se a confiança já era pequena, por causa de um Banco Central que se mostrou leniente, mesmo com a inflação rompendo repetidas vezes o teto da meta, com os truques contábeis, a situação é de descrédito total", comenta o economista Lino Gill, da DX Investimentos. As consequências disso, acrescenta o economista sênior do Espírito Santo Investment Bank, Flávio Serrano, são desastrosas. Tanto que o Brasil já vive o período mais longo de baixas taxas de crescimento dos últimos 20 anos. A se confirmar incremento máximo de 2% para o PIB deste ano, a média de expansão no governo Dilma será de minguado 1,8%, desempenho comparado apenas à administração Collor de Mello, defenestrado do poder por corrupção. "O custo de uma política fiscal cheia de maquiagem é bastante claro. Além do crescimento menor da economia, a inflação tem se mantido sistematicamente no limite da tolerância. O pior é que essa fatura ainda será cobrada por muitos e muitos anos", lamenta. As empresas e as famílias que o digam. Com a onda de desconfiança que varre o país e tem o Tesouro Nacional como uma das fontes de origem, o setor produtivo suspendeu investimentos vitais para o Brasil. Diante da disseminação dos reajustes de preços, as famílias foram obrigadas a botar o pé no freio do consumo. E a maior conquista do governo petista — iniciada com Lula, em 2003 —, a mobilidade social, estancou. Esculhambação A conta apresentada pelo maquiador da Esplanada — o ex-ministro da Fazenda Delfim Netto chama de "esculhambação"os truques fiscais — é pesada. Desde que Augustin assumiu o comando do Tesouro, em junho de 2007, a dívida bruta do governo saltou de R$ 1,5 trilhão para R$ 2,7 trilhões. O maior endividamento serviu para turbinar o gasto público, o que gerou pressão adicional sobre uma inflação já elevada. Nos últimos seis anos, apenas em 2007 e 2009 o IPCA ficou dentro do centro da meta perseguida pelo BC, de 4,5%. "É assustador como o secretário do Tesouro ganhou poder. Nem mesmo a sua agenda é pública. Muitas vezes, nem ao chefe, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ele presta contas", ressalta um integrante do primeiro escalão do governo. "Mas a culpa é do Palácio do Planalto, que permitiu um trânsito direto entre Augustin e Dilma", emenda. Nos últimos dois anos, o secretário foi alçado ao posto de principal interlocutor da presidente em negociações com empresários e investidores para projetos em importantes áreas como energia e transportes. Foram de Augustin, por sinal, algumas das mais importantes alterações no plano de reformulação do setor energético, ação intervencionista que gerou prejuízos em cascata para diversas empresas — entre elas, a estatal Eletrobrás, que teve o valor de mercado reduzido a um terço após as mudanças propostas pelo governo. "Ao se tornar um dos homens fortes de Dilma, Augustin desbancou Nelson Barbosa, que acabou se demitindo da secretaria executiva da Fazenda", diz um técnico do Tesouro. "E Augustin comemorou muito a saída de Barbosa", afirma, pedindo anonimato para não receber represálias do chefe. Na área de transportes, o secretário do Tesouro desbancou o então todo poderoso presidente da Empresa de Planejamento Logístico (EPL), Bernardo Figueiredo, responsável, até o início do ano, por todos os projetos envolvendo as concessões de ferrovias, portos, estradas e aeroportos que o governo pretende leiloar neste segundo semestre. Agora, quem dará a última palavra nessas áreas será o mais ilustre dos habitantes de Carazinho, uma pequena cidade de menos de 60 mil habitantes localizada na região central do Rio Grande do Sul. Foi no estado natal que Augustin ganhou fama, ao esboçar as maquiagens que hoje usa nas contas públicas federais. Em 1987, quatro anos após ter se formado em economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, tornou-se assessor da bancada do PT na Assembleia Legislativa gaúcha, onde permaneceu até 1990. Com a eleição do petista Olívio Dutra para a Prefeitura de Porto Alegre, em 1989, ele assumiu o posto de assessor econômico do prefeito, cargo no qual ficou por dois anos. Depois, foi alçado ao posto de secretário municipal da Fazenda, por mais seis anos, até 1998. Com Dutra eleito governador do Rio Grande do Sul, Augustin foi empossado secretário estadual de Fazenda. Nesse período, teve a oportunidade de trabalhar diretamente com a presidente Dilma Rousseff, então secretária de Minas e Energia do governo gaúcho. Pessoas que atuaram com ambos diziam que era nítida a semelhança de postura entre os dois, sempre firmes, de muita cobrança e pouco diálogo. O Correio tentou contato com o ex-governador Olívio Dutra, mas ele se negou a tecer qualquer comentário sobre os antigos subordinados. De lá para cá, pouco ou nada mudou na postura de Augustin, dizem pessoas próximas ao secretário. São comuns as reclamações a respeito da forma áspera com que o secretário do Tesouro conduz reuniões internas e como cobra auxiliares mais próximos. Entre empresários, as críticas são direcionadas ao que chamam de "intransigência contra o capital". Nesse caso, alegam que o economista está mais preocupado em reduzir o retorno financeiro do setor privado nos projetos de concessões. Tanta intransigência levou a sucessivos insucessos no programa de concessões preparados pelo governo, a ponto de Mantega intervir e assumir parte das negociações. Na opinião de um influente empresário paulista, Augustin afugenta investidores, o que é ruim tanto para o governo quanto para o setor privado. "O secretário está brincando com fogo, porque, se não houver interesse nos leilões de concessões, nem o governo ganhará o que espera nem o país conseguirá reduzir esse imenso gargalo logístico existente hoje em praticamente todos os setores estratégicos, como portos, rodovias, ferrovias e aeroportos", alerta.
Posted on: Tue, 16 Jul 2013 14:16:22 +0000
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