Para escola privada de Maputo Helena Taipo recusa contratação de professores estrangeiros (#canalmoz) Maputo (Canalmoz) – A ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, recusou um pedido de contratação de professores de nacionalidade estrangeira para a Escola Princess Kindergaten Primary & High School, na cidade de Maputo, por concluir que dentro de Moçambique, e para o caso vertente, existem condições para responder à necessidade relatada pela direcção da instituição, de acordo com a legislação laboral em vigor. Excesso de docentes estrangeiros na escola A Escola Princess Kindergaten Primary & High School de Maputo tem no total 132 trabalhadores. Por lei, segundo o MITRAB, com este número de trabalhadores a escola passa a ter direito de contratar automaticamente 7 trabalhadores estrangeiros, mas neste momento possui 46, excedendo o limite legal em 39 estrangeiros. O MITRAB alega que a Escola Princess Kindergaten Primary & High School de Maputo “está no mercado moçambicano há bastante tempo, suficiente para formar mão-de-obra nacional que alimentasse as suas actividades, como manda a Lei do Trabalho, mas tem preferido o recurso a cidadãos de nacionalidade estrangeira, alguns em regime de curta duração e com qualificação que não supera a alguns moçambicanos. Os trabalhadores pretendidos pela escola viriam das Filipinas, Uganda e Zimbabwe”. O nº 1 do artigo nº 3, do Regulamento relativo aos Mecanismos e Procedimentos para a Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira em Moçambique, aprovado pelo Decreto nº 55/2008, de 30 de Dezembro, recomenda que os empregadores criem condições para a integração de moçambicanos qualificados nos postos de trabalho de maior complexidade técnica e em lugares de gestão e administração da empresa, o que neste caso não se verifica. (Redacção)
Posted on: Tue, 10 Sep 2013 06:17:33 +0000
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