Para o leigo que não sabe o que é uma Constituinte, grosso modo, é o poder conferido a alguém, que pode ser uma Assembleia Nacional Constituinte (representantes do povo) ou um ditador (uma pessoa ou grupo de pessoas que tomam o poder), para criar uma nova Constituição, ou seja, cria juridicamente um novo Estado. Alguém pode pensar: Isso não é bom? Entendo que não, pois a Constituinte não surge "sem um motivo". A doutrina fala em revolução. O vice da Dilma, Michel Temer, fala em mudança jurídica do Estado (Elementos de Direito Constitucional). A história pode ajudar a entender: - 1822 (Independência do Brasil) => Surge o Estado brasileiro => Criação da Constituição Imperial de 1822. - 1889 (Proclamação da República) => Mudança jurídica do Estado brasileiro => Criação da Constituição de 1891. - 1932 (Revolução Constitucionalista) => Nova mudança jurídica do Estado brasileiro com a derrubada dos coronéis => Criação da Constituição de 1934. - 1937 (Getúlio Vargas dá um golpe de Estado) => Nova mudança jurídica do Estado brasileiro => Criação da Constituição de 1934 (imposto por Getúlio). - 1945 (Final da 2ª Grande Guerra Mundial - o Brasil apoiou as forças Democráticas, os aliados) => Nova mudança jurídica do Estado brasileiro, pois não há mais sentido mantermos uma constituição ditatorial => Criação da Constituição de 1946. - 1964 (Golpe Militar - não preciso falar mais nada) => Nova mudança jurídica do Estado brasileiro => Criação da Constituição de 1967. - 1985 (Movimento das "Diretas já" e eleição indireta de um civil para a Presidência da República) => Nova mudança jurídica do Estado brasileiro => Criação da atual Constituição de 1988. Agora, alguém poderia me explicar qual mudança jurídica sofreu o Estado brasileiro para termos uma nova Constituição???? Só se houver um Golpe de Estado! Garotada, plebiscito não é uma consulta pelas redes sociais. É uma consulta prévia ao povo, mas nas urnas (rs). Outra coisa, quem for compartilhar este post do meu mural deverá recortar e colar, pois os seus amigos não conseguirão ver o compartilhamento. Maiores detalhes sobre o que é Constituinte, mas de forma técnica é só comprar o meu livro "Manual de Teoria Geral do Direito Constitucional", Editora Atlas. Este livro tem o PADRÃO FIFA! (rs) Por Professor Adolfo Mamoru Nishiyama
Posted on: Thu, 27 Jun 2013 04:56:39 +0000
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