Pela Vidda Niterói promoverá evento nacional que debaterá Direitos Humanos e HIV e aids O Grupo Pela Vidda/Niterói realizará nos dias 26 e 27 de novembro, no Teatro Popular Oscar Niemeyer, na cidade de Niterói, no Rio de Janeiro, das 9h às 17h, “III Seminário Nacional para Promoção de Direitos Humanos no Contexto do HIV e Aids” e o “Diálogo Nacional sobre o HIV e o Direito”. O evento tem a parceria do PNUD Brasil (Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento), Instituto de Estudos em Saúde Coletiva do Centro de Ciências da Saúde da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e Instituto de Saúde da Comunidade da UFF (Universidade Federal Fluminense). O financiamento para a realização do Seminário é do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Ministério da Saúde e tem o apoio da Prefeitura Municipal de Niterói, por meio da Fundação Municipal de Saúde e da Fundação de Arte de Niterói. Em sua terceira edição, o Seminário tem a previsão de reunir cerca de 250 pessoas advindas de diversas partes do Brasil, que realizam ações para garantia dos direitos humanos das pessoas vivendo com HIV/aids no Brasil, operadores do direito, membros da academia, gestores públicos, sociólogos, antropólogos, profissionais de saúde e integrantes de organizações não governamentais com atuação destacada nos temas que serão debatidos. Será mais uma oportunidade de fomentar a troca de informações sobre a temática Direitos Humanos e HIV/aids, com a promoção de uma ampla reflexão sobre a importância da temática título do evento. Os debates serão estimulados especialmente em relação ao êxito do Advocacy junto a Previdência Social; Judicialização da Previdência e da Assistência Social; novos desafios para prevenção e assistência; acesso aos novos métodos de Prevenção como direito humano; retrocessos e censuras nas políticas, programas e campanhas de prevenção à aids; estigma e discriminação; testagem compulsória em concursos públicos; acesso ao mundo do trabalho. A Iniciativa “Diálogos sobre o HIV e o Direito” pretende dar desdobramento no Brasil às conclusões e recomendações do Relatório produzido pela Comissão Global sobre o HIV e o Direito. Liderada pelo PNUD, a Comissão destacou o impacto da legislação, aplicação da lei e práticas na epidemia de aids, em especial a importância de remover leis e coibir práticas que reforçam o estigma e a discriminação e que vise à criminalização da transmissão do HIV. Os eventos serão Atividades de Ensino do IESC/UFRJ e ISC/UFF e terão emissão de certificados de participação válidos para a Plataforma Lattes e valerá também, como horas de estágio reconhecido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ). As inscrições serão gratuitas e vão do período de 03 a 31 de outubro de 2013. As pessoas interessadas devem acessar o link gpvnit.org.br/inscricao2013.html e preencherem a ficha de inscrição. Mais informações podem ser adquiridas nos telefones do Pela Vidda Niterói (21)2722-0067 e (21) 2613-0598. “III Seminário Nacional para Promoção de Direitos Humanos no Contexto do HIV/aids” e “Diálogo Nacional sobre o HIV e o Direito” Dias 26 e 27 de novembro de 2013 das 09:00 às 17:00 h Teatro Popular Oscar Niemayer – Niterói/RJ Dia 26: 09:00h às 09:30h Mesa de Abertura 09:30h às 10:15h Conferência Magna: Direitos Humanos e Saúde em Xeque – Marca da Resposta Brasileira que Precisa ser Lembrada. Roger Raupp Rios – Juiz Federal 10:15h Pausa para café 10:30h às 12:00h Previdência Social – Êxito do Advocacy – Judicialização da Previdência. Rogério Nagamine – Diretor Geral de Benefícios da Previdência Social Miguel Abud – Médico Perito INSS Alessandro Stefanuto – Procurador Chefe da Procuradoria Federal do INSS Doris Leite – Diretoria de Saúde do Trabalhador do INSS Debatedores: Renato da Matta e Patricia Diez Rios 12:00h às 14:00h - Almoço 14:00h às 17:00h Novos Desafios para Prevenção e Assistência: • Como as censuras às campanhas ferem Direitos humanos e reforçam a vulnerabilidade? Sergio Suiama - MPF • Assistência ao HIV: Atenção Básica ou Especializada? Mario Scheffer - USP • Os Novos Métodos de Prevenção como Direito Humano. Jorge Beloqui – USP e GIV Debatedores: Nilo Fernandes Martinez e Veriano Terto Dia 27: 09:00h às 12:00h Estigma e Discriminação Como os Direitos Humanos Podem Reforçar as Recomendações: Desafios para a Aplicação. • Testagem Compulsória em Concursos Públicos - Criminalização e Violação de Direitos em Editais. Miriam Ventura -UFRJ • Acesso ao Mundo Trabalho. Como o Brasil Recepciona a Recomendação 200 da Organização Internacional do Trabalho? OIT • Relatório da Comissão Global sobre o HIV e o Direito: As recomendações dão resposta sustentável ao HIV? Ângela Pires Terto - PNUD Debatedor: Chico Pedrosa e Carlos Duarte 12:00h às 14:00h - Almoço
Posted on: Sun, 20 Oct 2013 12:37:20 +0000