Perdemos uma grande oportunidade. Dentre os factoides criados pelo governo, um me animou bastante, a proposta de uma nova constituição apoiada inicialmente pela presidente Dilma. Sou a favor de uma nova Constituinte, pois nosso problema é sistêmico. Um sistema violento. Feito de privilégios de todos os tipos, não apenas para políticos, como também para integrantes do poder judiciário, membros do MP e funcionários públicos, dentre tantas outras excrecências que dividem, na prática o país em duas castas. Estas castas se dividem entre aqueles privilegiados que se servem do público e os que devem servir aos privilegiados, também conhecidos como contribuintes ou popularmente chamados simplesmente de povo. Nosso modelo jurídico monolítico impede de nosso ordenamento avançar no ritmo e exigências de nossa sociedade, que não admite mais que um juiz, por exemplo, esteja a cima da lei ou de um mau funcionário público precisa de tantas exigências para retira-lo do serviço público, que na maioria dos casos acaba por continuar em detrimento do serviço e do atendimento à sociedade. Nossa constituição foi elaborada e votada por deputados e senadores no exercício de seus mandatos. O que esperar de uma norma que é elaborada por aqueles que se pressupõem respeitá-las? E é isso que vivemos hoje, o império dos privilégios sobre o império das leis. Nossa república, ainda, é muito próxima às antigas monarquias absolutistas do século XVI do que propriamente uma republica moderna e civilizada. Nossos governantes, em grande parte, passam o bastão de forma hereditária diante de uma população formada, em grande parte por analfabetos, funcionais ou não. As corporações se encastelam num pandemônio de normas que impede o desenvolvimento civilista de nossa população que mais se assemelha aos servos medievais diante de tanta iniquidade solidificada por um estado descomprometido com sua gente. Em 1997, o deputado Miro Teixeira propos a PEC n. 554/97, lançada quando se discutiam várias emendas constitucionais (reforma administrativa e previdenciária, sistema tributário, quebra de monopólios, sistema eleitoral e partidário e principalmente a emenda da reeleição). A emenda visava convocar um Congresso revisor para aprovar essas reformas. Pelo que sei, até hoje está parada na Câmara. O Congresso Nacional, também, chegou a discutir a proposta de emenda à Constituição n. 157 de 2003, que pretendia convocar uma Assembléia de Revisão Constitucional. A proposição chegou a ser admitida pela Comissão de Constituição e Justiça, tendo sido criada, inclusive, uma Comissão Especial para análise do seu mérito. Na Comissão Especial, a PEC 157/2003 chegou a ser aprovada. Mas até hoje, nada! Por que será? Uma constituição com representantes exclusivos para votá-la teria poderes máximos, ou como costumam dizer os juristas: Poder Originário do Constituinte. Esses poderiam mexer em todos os privilégios que alguns costumam chamar de direitos adquiridos. Mas vejam vocês, se os escravocratas, por exemplo, cobrassem seus "direitos adquiridos" com a vinda da lei Áurea. E de vez em quando a gente lê por aí algo do tipo, quando os donos do poder não inventam mais uma norma qualquer para a manutenção do status quo. Só uma nova constituição com membros, não os deputados e senadores, constituintes, como deveria ter sido desde o princípio, poderá propor soluções de fato para os problemas que vivemos hoje. Especialmente quanto a reforma política e a relação entre estado e cidadão. Infelizmente, eles venceram, corporações, políticos e outras excelências que travestem sua nobiliarquia com o título de Doutor.
Posted on: Thu, 18 Jul 2013 14:40:31 +0000
Trending Topics
Recently Viewed Topics
© 2015