Plano unificado de países africanos almeja 10% do orçamento para a agricultura Nos últimos anos, a economia do continente africano vem crescendo, em média, 6% ao ano – mais do que a média global (4%). Entretanto, até agora a melhora do desenvolvimento global não está se convertendo em avanço dos indicadores sociais. Quase metade dos africanos vive com menos de 1,25 dólares por dia e 239 milhões de pessoas, ou 25% da população, passam fome. Na visão da União Africana, principal entidade política do continente, o desenvolvimento agrícola é um dos pilares centrais para mudar essa realidade. “A agricultura tem o poder de transformar a África”, defendeu Rhoda Tumusiime, comissária para Economia Rural e Agricultura da União Africana, durante as celebrações de 50 anos da UA. “E as diretrizes já estão traçadas”. Rhoda refere-se ao Programa Integrado de Desenvolvimento Agrícola (CAADP), um plano estratégico de longo prazo que tem como meta ajudar os países africanos a alcançar maiores patamares de crescimento econômico por meio do desenvolvimento baseado na agricultura. Para tanto, governos africanos se comprometeram a aumentar o investimento público na agricultura, alcançando um mínimo de 10% dos orçamentos nacionais e melhorar a produtividade agrícola em, no mínimo, 6%. Até agora, 30 dos 54 países assinaram o acordo, sendo que Burkina Faso, Etiópia, Gana, Guiné, Senegal, Maláui, Mali e Níger já atingiram a meta. “Nossa expectativa é na próxima década os governos adotem ações concretas para implementar as diretrizes do CAADP. Eu faço um apelo para que meus colegas liderem a implantação do programa em seus países”, afirmou Tekaligh Mammo, ministro da Agricultura da Etiópia, num encontro recente dos países signatários do CAADP. Entre os objetivos do programa estão desenvolver mercados de produtos agrícolas dinâmicos entre as regiões e os países africanos; aumentar o acesso e a inclusão dos agricultores ao mercado, para que a África, capitalizando em suas vantagens comparativas e competitivas, alcance o status de exportador; e promover uma distribuição mais equitativa da riqueza para populações rurais, com maiores rendimentos. Pilares O plano foi dividido em quatro pilares: Pilar 1: Gestão da água e do solo Aumentar a extensão das terras sob gestão agrária sustentável e com sistemas de controle hidrológico fiáveis; reverter a perda da fertilidade e degradação de recursos e assegurar a adoção de terras sustentáveis e práticas de gestão da silvicultura em sectores comerciais e pequenos proprietários; e melhorar a gestão dos recursos hídricos, alargando-se o acesso à irrigação. Pilar 2: Acesso ao mercado Busca a melhoria das infraestruturas rurais e das capacidades comerciais com vista a aumentar o acesso aos mercados; acelerar o crescimento no sector agrícola através das capacidades dos empreendedores privados, incluindo pequenos agricultores e comerciais para a satisfação das crescentes necessidades complexas de qualidade e logística dos mercados domésticos, regionais e internacionais. Pilar 3: Marco para segurança alimentar na África Aumentar produções domésticas, facilitar o comércio regional de alimentos básicos e fortalecer a produtividade doméstica. Pilar 4: Pesquisa em agricultura Melhoria da pesquisa agrícola, bem como da disseminação e adoção de tecnologias agrícolas. Por africanos, para africanos De acordo com Melissa Pomeroy, pesquisadora da Articulação Sul, entidade brasileira dedicada à refletir sobre a cooperação Sul-Sul, uma grande qualidade do programa é o fato de ele ter sido traçado por africanos e para africanos. “O CAADP serve como diretriz aos países-membro, mas a implantação é feita pelos governos”, afirma. Historicamente, inúmeros projetos de desenvolvimento para a África foram traçados e definidos por não africanos. Uma outra qualidade do CAADP é que ele facilita que os doadores tradicionais, como grandes ONGs, fundos e governos de países desenvolvidos – que continuam sendo os principais financiadores de projetos na África – entendam quais são, na visão dos africanos, as regiões e as áreas prioritárias para receberem recursos. É o caso, por exemplo, do programa de alimentação escolar Home-Grown School Feeding, HGSF, que conecta alimentação escolar com desenvolvimento agrícola através da compra e distribuição de alimentos local. Seguindo a diretriz do CAADP (pilar 3, se segurança alimentar), ele recebeu doações de 25 milhões de dólares do Programa Alimentar Mundial e mais 13 milhões da Bill & Melinda Foundation para ser implantado em 12 países, como Quênia, Gana. Mali e Zâmbia. Para Melissa, a capacidade dos governos de implementarem o que está previsto e o fato de a principal meta do projeto ser quantitativa e não qualitativa são desafios que ainda precisam ser vencidos. “O CAADP é um ótimo ponto de partida. O grande desafio agora é ver os projetos saírem do papel”, diz Melissa. Parceria com o Instituto Lula O Instituto Lula está somando esforços com a FAO e com a União Africana para erradicar a fome e a desnutrição na África. As três entidades convocaram um encontro de alto nível com líderes africanos e internacionais sobre “Novos enfoques unificados para acabar com a fome na África”. A reunião acontecerá em Adis Abeba, na Etiópia, nos dias 30 de junho e 1º de julho de 2013. Para FAO, cultivo da mandioca pode ser o alimento do século 21 A mandioca pode se transformar no principal cultivo do século 21 se for cultivada com um modelo de agricultura sustentável que satisfaça o aumento da demanda. Quem defende a ideia é a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Por meio de um comunicado, a entidade presidida pelo brasileiro José Graziano destacou que a produção mundial de mandioca aumentou 60% desde 2000. Uma das razões para o crescimento é o elevado preço dos cereais, o que transforma o tubérculo em uma alternativa “atrativa” ao trigo e ao milho. A partir da mandioca é possível produzir uma farinha de alta qualidade, que pode ser usada como substituta à de trigo. Espécie natural da América Latina, onde era cultivada por grupos indígenas, a mandioca espalhou-se pelo mundo na época da colonização americana pelos europeus. Na África, para onde a planta foi levada com o tráfico de escravos, ela tornou-se extremamente popular. Tanto é que em Angola e Moçambique o tubérculo é usado para cozinhar uma espécie de angu, chamado de funge e chima, respectivamente, que equivalente ao arroz e feijão do brasileiro. Modelo sustentável A FAO apresentou um modelo de agricultura sustentável batizado de “Economizar para Crescer”, que pode aumentar os rendimentos gerados pelo cultivo da mandioca em 400%. Segundo a publicação, a primeira de uma série de guias de aplicação prática de modelos agrícolas sustentáveis, este objetivo pode ser alcançado através da melhoria da qualidade e saúde da terra, ao invés do uso intensivo de produtos químicos. No lugar das monoculturas associadas normalmente aos sistemas agrícolas intensivos, o programa estimula o cultivo misto, rotação de produção e o não uso de pesticidas químicos. Segundo a organização, estas práticas deram resultados “espetaculares” em testes realizados no Vietnã, onde os camponeses aumentaram os rendimentos da mandioca em 400%. Na República Democrática do Congo, país com enorme potencial agrícola e que ocupa o último lugar do ranking do Índice de Desenvolvimento Humano, os campos em que a tecnologia foi utilizada aumentaram a produtividade em 250%. Parceria com o Instituto Lula O Instituto Lula está somando esforços com a FAO e com a União Africana para erradicar a fome e a desnutrição na África. As três entidades convocaram um encontro de alto nível com líderes africanos e internacionais sobre “Novos enfoques unificados para acabar com a fome na África”. A reunião acontecerá em Adis Abeba, na Etiópia, nos dias 30 de junho e 1º de julho de 2013. Clique aqui para acessar a publicação “Economizar para Crescer”: fao.org/ag/save-and-grow/cassava/ Jovens serão o motor da revolução agrícola africana, aposta comissária da União Africana Em 2050, a população do continente africano será o dobro da atual. Serão 2,2 bilhões de pessoas, quase metade delas vivendo em zonas rurais. Na opinião de Rhoda Tumusiime, comissária para Economia Rural e Agricultura da União Africana, uma África mais próspera, moderna e livre da fome está nas mãos dos jovens que vivem no campo. “A agricultura tem o potencial de transformar a África. E nós enxergamos o fator demográfico como um motor para essa mudança”, afirmou Rhoda, durante as comemorações dos 50 anos da União Africana, em Adis Abeba (Etiópia). “As estatísticas mostram que o continente africano terá ainda por muito tempo uma alta taxa de natalidade e uma população jovem. A maior parte dessas pessoas deverá viver em áreas rurais e continuarão dependendo diretamente da terra e da agricultura para sobreviverem. Mas teremos uma população rural com características diferentes da geração atual: muito jovem, vibrante, com mais acesso à educação, à informação e à tecnologia. Nosso futuro está nas mãos deles.” A comissária afirmou que chegou a hora de o continente africano alcançar a segurança alimentar e nutricional. “Hoje, a África depende de ajuda externa para se alimentar. É preciso reverter essa situação. Temos o potencial de nos tornarmos o celeiro do mundo. Em 2063, quero ver uma África livre de fome”, disse Rhoda, em alusão ao ano em que a União Africana completará 100 anos. CAADP: diretrizes traçadas As diretrizes para essa transformação já foram traçadas em conjunto pelos países africanos. Em 2003, a União Africana elaborou o Programa Integrado de Desenvolvimento Agrícola (CAADP) da União Africana, um plano estratégico de longo prazo que tem como meta ajudar os países a alcançar maiores patamares de crescimento econômico por meio do desenvolvimento baseado na agricultura. Para tanto, governos africanos se comprometeram a aumentar o investimento público na agricultura, alcançando um mínimo de 10% dos orçamentos nacionais e aumentar a produtividade agrícola em, no mínimo, 6%. Até agora, 30 nações assinaram o compromisso, sendo que Burkina Faso, Etiópia, Ghana, Guiné, Senegal, Maláui, Mali e Níger já atingiram a meta. “Não se trata apenas de uma questão financeira. Estamos falando de um comprometimento de longo prazo por parte dos governos. O que precisamos é focarmos em implementação de projetos”, explicou Rhoda. Para a comissária da UA, os pequenos agricultores – principal força de trabalho do continente – devem ser priorizados. “É essencial que eles tenham acesso não só aos meios de produção, fertilizantes e sementes a preços acessíveis, mas também ao crédito, por meio de iniciativas de microcrédito, e ao mercado”. A especialista reconheceu, no entanto, as dificuldades que existem pela frente. “Um fator que gera preocupações é que o setor agrícola africano hoje é dominado por pessoas com baixa ou nenhuma escolaridade. E, como vocês sabem, é difícil mudar a forma de agir desses agricultores tradicionais. Eles não querem aumentar a produtividade se não têm acesso ao mercado. Eles querem o mercado”, disse. Na opinião da especialista, a industrialização do continente deve ter estar ligada ao setor agrícola. “Precisamos desenvolver uma cadeia de valor completa no setor agrícola, da produção ao processamento”. Terras nas mãos de estrangeiros: ameaça ou oportunidade? Ao ser perguntada sobre a questão da procura crescente de grandes lotes de terras africanas por governos e empresas estrangeiras, Rhoda respondeu que, dependendo de como a negociação é feita, pode ser uma ameaça ou uma oportunidade. “Antes de nascermos, havia uma corrida pelo ouro e agora há uma corrida por terras africanas. A terra africana é como ouro. Mas precisamos garantir que o nosso ouro seja vendido pelo preço que ele vale, que a gente saia ganhando com ele, que as relações sejam transparentes e que nossas capacidades sejam fortalecidas. Precisamos que os países sejam fortes na negociação”, afirma. A comissária reconhece que a África precisa do investimento direto estrangeiro, da tecnologia e do desenvolvimento do agrobusiness. “Dependendo de como a negociação com outros países for feita, podemos ter uma situação ‘ganha-ganha’. Precisamos atingir a nossa segurança alimentar. A oferta de alimentos no mundo caiu e agora que temos diante de nós uma boa oportunidade de aumentar a produção, temos que saber tirar vantagem dela e não apenas criticar”, disse. Para assistir à entrevista completa de Rhoda Tumusiime, comissária para Economia Rural e Agricultura da União Africana, acesse summits.au.int/en/video/Commissioner%20REA Seminário de segurança alimentar em Adis Abeba Dentro de um mês, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja à Etiópia. Nos dias 30 de junho e 1º de julho, a sede da União Africana abrigará o encontro de alto nível “Novos enfoques unificados para acabar a fome na África”, que está sendo organizado pela UA, FAO e pelo Instituto Lula. Leia mais em: União Africana, FAO e Instituto Lula somam esforços para combater a fome na África
Posted on: Fri, 07 Jun 2013 01:17:33 +0000
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