Por Elder Duarte "A defesa da permanência da maioridade penal em 18 anos tornou-se insustentável... O jovem de dezesseis anos de hoje, por uma infinidade de motivos, principalmente o imenso acesso à informação/cultura, não é + o jovem de 30/40 anos atrás. A possibilidade do voto e da emancipação civil aos 16 é um parâmetro óbvio para reduzirmos a maioridade penal. Claro que 16 no meu entendimento s.m.j., é o patamar máximo psicológico e social, pelo menos neste tempos. Os jovens de 16 anos, hoje em dia, possuem suficiente discernimento, inclusive do subterfúgio legal, de assumir o crime que não cometeu em troca de benesses, ardilosamente possui conhecimento de que a vantagem de ficar poucos meses confinado vale à pena. PELO MENOS nos casos de homicídio onde ocorra o dolo eventual, a premeditação, utilização de meios desumanos de execução e a tortura, a Lei deveria ser aplicada`com rigor . O nosso código penal é extremamente angelical no que tange as suas penas." Certissimo!
Posted on: Tue, 11 Jun 2013 20:58:17 +0000
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