R E S U M O DIARIO OFICIAL Comunicado EAP - 391, de 21-8-2013 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de ASP, torna pública a realização da Fase II - Teste de Aptidão Física – TAF, do Curso de Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – 2013, para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado de São Paulo, conforme Comunicado EAP/CFAASP 202, de 08-05-2013. Fase II: TAF – Teste de Aptidão Física I) Objetivo: Aferir a capacidade física do servidor para o exercício da função. II) Metodologia: Testes físicos realizados conforme especificado abaixo: 1. Para a realização do TAF, o AEVP deverá levar atestado médico e apresentar-se trajando camiseta nas cores branco ou camuflado urbano escuro (Resolução SAP 54, de 22-04-2013), calção ou bermuda ou agasalho na cor preta. 2. Os exercícios aplicados na prova de condicionamento físico serão: Flexoextensão de cotovelos em apoio de frente sobre o solo; Resistência abdominal; Corrida de 50 metros; Corrida em 12 minutos. 3. Do teste resultará conceito "apto" ou "inapto", conforme tabela de pontos estabelecida. Unidades Prisionais – Turmas: IV e V Unidade: Penitenciária Feminina de Campinas Local: Praça de Esporte “Argemiro Roque” Endereço: Av. João Batista Morato do Canto S/N – Bairro São Bernardo – Campinas/SP Data: 17-09-2013 Horário: 8h às 11h35 Nº - NOME – RG 1-Abraão Marcos de Almeida-21.660.450-3; 2-Adalberto Decélli-20.450.178-7; 3-Ademir Sampaio Rocha-22.878.714- 2; 4-Adilson Dias Felicio-26.491.341-3; 5-Alex Kleber Pereira-30.231.622-X; 6-Celso Luis Soares-16.863.523; 7--Clodoaldo Aparecido Rogatti-24.229.779-X; 8-Fabio Aiala Barbieri-42.011.963-2; 9-Fabio Cesar Gonçalves-20.742.868; 10-Jeferson Rodrigues Feiotosa-41.669.027-0; 11- João Batista de Lima, 14.282.995; 12-Julio Farias Ribeiro-35.921.157-4; 13-Mateus Vieira de Araujo-21.212.607.6; 14-Orlando Mamede Junior, 21.903.969-0; 15-Paulo Cesar de Aquino-23.519.744-0; 16-Paulo Roberto de Oliveira-14.214.481-4; 17-Sergio Donizti Reale- 15.661.634-8; 18-Valdevino Gaudencio Desouza-23.931.983-7; 19-Valdir de Camargo Oliveira-19.309.085-5. Data: 18-09-2013 Horário: 8h às 11h35 Nº - NOME – RG 1-Aluizio Miguel dos Santos-21.981.711; 2-Aparecido Alves da Cruz-22.229.300-7; 3-Carlos Eduardo Germano-29.890.045-2; 4-Celso Bernardo-18.028.182-3; 5-Celso Felipe da Silva-21.792.053-6; 6-Claudio Ricardo Bonatti-29.624.119-2; 7-Daniel Gomes da Silva Junior-33.470.717-1; 8-Edson Senhuque-16.238.102.5; 9-Flavio Cesar dos Santos-22.780.815-0; 10-Itamar Faria de Oliveira-17.087.617-2; 11-Ivo Carneiro Silva- 16.123.691; 12-João Carlos Braga-28.689.015; 13-Jose Altair Rodrigues da Silva-25.221.334-8; 14-Luiz Fernando Duarte dos Santos-29.704.279-8; 15-Marcos Salvadio-20.064.721-0; 16-Mario Henrique de Souza Silva-33.645.382-6; 17-Renato Inacio-28.377.415-0; 18-Sebastião Barbosa de Oliveira-4.807.504-5. Unidade: Centro de Detenção Provisória de Jundiai Local: 12°GAC -Grupo de Artilharia de Campanha Endereço: Rodovia Anhanguera, Km 53 - Bairro Vila Militar- Jundiaí/SP Data: 10-09-2013 Horário: 8h às 11h35 Nº - NOME – RG 1-Alcides Carneiro da Silva-26.639.345-7; 2-Alex Ciro Dias- 41.083.736-2; 3-André Luis de Souza-18.078.384-1; 4-Antônio da Silva Campos Junior-43.568.673-2; 5-Cleber Fernando Alves Parra-32.450.885-2; 6-Cristiano de Jesus Passos-30.940.093-4; 7-Daniel Camilo-40.821.218-4; 8-Eliel da Silva Proen- ça-34.409.569-1; 9-Eliezer dos Santos Pereira-33.418.696-1; 10-Jansen de Souza Martins-40.294.607-8; 11-José Alberto Sartori-17.229.722-9; 12-Leandro Ferreira dos Santos Queiroz; -40.425.232-1; 13-Marcelo Yuji Miyoshi-43.033.784-X; 14-Pablo Henrique Sebastião Alves-43.224.274-0; 15-Paulo César dos Santos-24.403.717-6; 16-Paulo Sérgio Soares-22.120.448-9; 17-Rafael Augusto Domingues Brisola-29.531.995-1; 18-Rodrigo Oliveira-44.083.735-2. Data: 11-09-2013 Horário: 8h às 11h35 Nº - NOME - RG 1-Adilson Pereira-13.989.251-5; 2-Adriano Serafim de Souza-28.840.490-7; 3-Alexandre Néia e Silva-19.811.706-1; 4-Américo Alexandre Tartarini-25.356.204-1; 5-Arlei Bento Luiz- 33.882.799-7; 6-Carlos Eduardo Rodrigues-43.472.187-6; 7-Carlos Eduardo Vieira Felix da Silva-41.494.780-0; 8-Emanuel Torres Bueno-23.009.369-3; 9-Fabiano Alves de Oliveira-34.803.385-0; 10-Fernando de Souza-27.651.310-1; 11-Gustavo Vargas Domingues-25.134.932-9; 12-Heitor de Carvalho da Silva; -41.775.593- 4; 13-Júlio César de Oliveira-45.492.922-5; 14-Márcio Roberto dos Santos-19.836.588-3; 15-Mário Malanga Neto-22.942.508- 2; 16-Paulo Vitor Fontana dos Santos-30.126.954-3; 17-Rafael Henrique Salvati-42.275.911-9; 18-Tiago Henrique Ferreira de Sordi-43.142.950-9; 19-Vitor Hugo Oliveira da Silva-45.018.419- 5; 20-Wagner Heleno da Silva Noguerol-41.465.104-2. Unidade: Centro de Detenção Provisória de Piracicaba Local: Ginásio Municipal de Piracicaba Endereço: Rua Treze de Maio, 2.100 - Cidade Alta – Piracicaba/SP Data: 26-08-2013 Horário: 8h às 11h35 Nº - NOME – RG 1-Adilson Alves Taveira Junior, 34.197.022-0; 2-Alexandre Sales Ferrato, 28.655.544-8; 3-Allan Cleberson Turquetto Manso, 29.403.193-5; 4-Athenogenes Mosman Costalonga, 26.190.362- 7; 5-Cássio Alves Pereira, 22.766.883-2; 6-Célio Teixeira de Oliveira, 25.997.401-8; 7-Daniel Jorge Ferreira Filho, 18.407.569-5; 8-Eleandro de Lima Souza,32.727.280-6; 9-Ernando Lourival Vilela, 18.133.809; 10-Jurandir Rodrigues Souto, 18.016.411-9; 11-Marco Aurélio de Rezende Ortiz, 34.179.378-4; 12-Neivihson Roberto Gonçalves, 43.096.583-7; 13-Paulo Eduardo Boro Alves, 27.767.032-9; 14-Rubens Silva Oliveira, 4.698.637-7; 15-Silvio César Marotinho, 29.492.969-9; 16-Waldo Sandei, 15.751.639. Data: 27-08-2013 Horário: 8h às 11h35 Nº - NOME – RG 1-Adriano Roberto Bianchini, 23.773.915-X; 2-Alessandro Luiz Polizelli, 26.134.291-5; 3-Alexandro de Jesus, 26.614.588-7; 4-Alfredo Vicente da Silva, 26.281.777-9; 5-Anderson Adriano Forti Bueno, 33.917.526-6; 6-André Luiz Mendonça, 27.866.820- 3; 7-Carlos Alberto Polegate, 17.830.315; 8-Carlos Evandro Marchetti, 30.447.135-5; 9-Edson Carvalho, 21.347.158-9; 10-Gildo Cabral de Oliveira, 36.184.985; 11-Jairo Luciano Mendonça, 24.627.167-X; 12-Juliano de Oliveira Lussieto, 34.551.007-0; 13-Luiz Carlos Gonçalves Dias, 23.774.534-3; 14-Luiz Henrique de Oliveira, 29.802.354-4; 15-Marcelo Machado da Silva, 24.957.818-9; 16-Marcos Xavier Servilha, 21.355.778; 17-Neusvaldo Alves dos Santos, 17.028.773-7; 18-Paulo Sérgio Gon- çalves de Oliveira, 20.941.628; 19-Sivaldo Benedito Rodrigues, 24.321.710-9. AQUISIÇÃO DE PISTOLAS: GABINETE DO SECRETÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato CG nº 032/2013 Processo SAP/GS nº 388/2013 Objeto: Aquisição de pistolas calibre .40. CONTRATANTE: Secretaria da Administração Penitenciária. CONTRATADA: FORJAS TAURUS S/A, CNPJ nº 92.781.335/0001-02. Valor do Contrato: R$ 985.560,00, que onerará a Unidade Gestora 380101, Programa de Trabalho 14421381361390000, Natureza Despesa 44905236. Nota de Empenho nº 2013NE00513. Prazo de Vigência: A partir da data da assinatura do contrato e término em 180 dias. Data da assinatura: 16/08/2013. CONTRATO PARA OBRAS DA PM DE PIRACICABA: Processo SAP/GS nº 878/2011 No uso da competência a mim atribuída pelo Decreto nº 46.623, de 21 de março de 2002, resolvo APOSTILAR o reajuste, no valor de R$ 54.567,80 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos), para o corrente exercício, referente à 15ª medição contrato 063/2011, celebrado entre esta Pasta e a CONSTRUTORA HUDSON LTDA., que tem por objeto a execução das obras e serviços de engenharia para a construção da Penitenciária Masculina de Piracicaba, do Processo SAP/GS 878/2011, com base no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal 8.666/93, e Cláusula Oitava do contrato acima citado, que prevê que a remuneração mensal devida pela Contratante à Contratada será reajustada anualmente, observada a legislação vigente. Nota de Empenho: 2013NE00344 Emissão: 06/06/2013 Valor: R$ 54.567,80 Termo de Apostilamento ao Contrato 63/2011, de 21 de junho de 2013. REAJUSTE DO CONTRATO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES EM CAPELA DO ALTO: Processo SAP/GS nº 153/2010 No uso da competência a mim atribuída pelo Decreto nº 46.623, de 21 de março de 2002, resolvo APOSTILAR o reajuste, no valor de R$ 248.700,67 (duzentos e quarenta e oito mil, setecentos reais e sessenta e sete centavos), para o corrente exercício, referente à 29ªB medição do Contrato 22/2010, celebrado entre esta Pasta e o CONSÓRCIO MENDES JÚNIOR/SANTA BÁRBARA, que tem por objeto a execução das obras e serviços de engenharia, consistentes na construção das Penitenciárias I e II de Capela do Alto, do Processo SAP/GS 153/2010, com base no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal 8.666/93, e Cláusula Oitava do contrato acima citado, que prevê que a remuneração mensal devida pela Contratante à Contratada será reajustada anualmente, observada a legislação vigente. Nota de Empenho: 2013NE00342 Emissão: 05/06/2013 Valor: R$ 248.700,67 Termo de Apostilamento ao Contrato 42/2011, de 21 de junho de 2013 REAJUSTE DO CONTRATO PARA CONSTRUÇÃO DA PM DE TAQUARITUBA: Processo SAP/GS nº 692/2011 No uso da competência a mim atribuída pelo Decreto nº 46.623, de 21 de março de 2002, resolvo APOSTILAR o reajuste, no valor de R$ 136.645,31 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos), para o corrente exercício, referente às medições 13A, 13B e 13C contrato 42/2011, celebrado entre esta Pasta e a CONSÓRCIO CONSLADEL-CONTRACTA, que tem por objeto a execução das obras e serviços de construção da Penitenciária Masculina de Taquarituba, do Processo SAP/GS 692/2011, com base no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal 8.666/93, e Cláusula Oitava do contrato acima citado, que prevê que a remuneração mensal devida pela Contratante à Contratada será reajustada anualmente, observada a legislação vigente. Nota de Empenho: 2013NE00392 Emissão: 25/06/2013 Valor: R$ 81.987,19 Nota de Empenho: 2013NE00393 Emissão: 25/06/2013 Valor: R$ 54.658,12 Termo de Apostilamento ao Contrato nº 069/2011, de 17 de junho de 2013. REAJUSTE DO CONTRATO PARA CONSTRUÇÃO DO CDP DE RIOLÂNDIA: Processo SAP/GS nº 919/2011 No uso da competência a mim atribuída pelo Decreto nº 46.623, de 21 de março de 2002, diante das Informações SAP/DENG nº 1091/2013 e SAP/DENG nº 1105/2013, bem como da planilha de cálculo e da Informação N.F. nº 646/2013, exaradas pelo Centro de Finanças, com fundamento no artigo 65, § 8º, da Lei federal nº 8.666/93 e alterações, resolvo APOSTILAR o reajuste, no valor total de R$ 77.207,82 (setenta e sete mil, duzentos e sete reais e oitenta e dois centavos), em favor da empresa CIMA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., referente à medição nº 16, que compreende o perí- odo de 10/03/2013 a 02/04/2013, sendo utilizado para a realização dos cálculos o Índice Geral de Edificações – FIPE, conforme previsto na Cláusula Oitava – Do Reajuste, do Contrato nº 069/2011, que tem por objeto a execução de obras e serviços de engenharia consistentes na construção do Centro de Detenção Provisória de Riolândia. Nota de Empenho: 2013NE00386 Emissão: 18/06/2013 Valor: R$ 77.207,82 Termo de Apostilamento ao Contrato nº 080/2011, de 17 de junho de 2013. REAJUSTE DO CONTRATO PARA CONSTRUÇÃO DO CDP DE ICÉM Processo SAP/GS nº 944/2011 No uso da competência a mim atribuída pelo Decreto nº 46.623, de 21 de março de 2002, diante das informações SAP/DENG nº 1092/2013 e SAP/DENG nº 1106/2013, bem como da planilha de cálculo e da Informação N.F. nº 645/2013, exaradas pelo Centro de Finanças, com fundamento no artigo 65, § 8º, da Lei federal nº 8.666/93 e alterações, resolvo APOSTILAR o reajuste, no valor total de R$ 157.971,33 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e setenta e um reais e trinta e três centavos), em favor da CONSTRUTORA HUDSON LTDA., referente à medição nº 14, que compreende o perí- odo de 21/01/2013 a 14/02/2013, sendo utilizado para a realização dos cálculos o Índice Geral de Edificações – FIPE, conforme previsto na Cláusula Oitava – Do Reajuste, do Contrato nº 080/2011, que tem por objeto a execução de obras e serviços de engenharia consistentes na construção do Centro de Detenção Provisória de Icém. Nota de Empenho: 2013NE00385 Emissão: 18/06/2013 Valor: R$ 157.971,33 Despacho de Homologação datado 20/08/2013 Pregão Eletrônico CG nº 006/2013. TRANSFERÊNCIAS DA COREMETRO: Portaria do Coordenador de 21-8-2013 Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inc. I da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, os Cargos Providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificados nas Unidades Prisionais, conforme seguem: Da Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos Para Centro Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos ARLINDO DE SOUZA FILHO, RG. 4.080.260, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Venc. III, do SQC-III-QSAP. Do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I Para Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” Itapecerica da Serra JURACY SILVA LISBOA, RG. 29.495.717-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Venc. III, do SQC-III-QSAP. Do Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros Para Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros. ALFREDO EDUARDO PICOLO VICENTE, RG. 20.498.422-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Venc. II, do SQC-III-QSAP. Do Centro de Detenção Provisória de Diadema Para Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros ALEXANDRE FARIA, RG. 29.750.879-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Venc. IV, do SQC-III-QSAP. Do Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha Para Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos ALEXANDRE BITTANTI MANTOVANELI, RG. 43.029.983-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Venc. I, do SQC-III-QSAP. Da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros Para Penitenciária DE Franco da Rocha III ALEXSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, RG. 45.034.819-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Venc. I, do SQC-III-QSAP. ELOGIO A SERVIDORES: PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO AMARAL - AVARÉ II Portaria do Diretor Técnico III, de 19-8-2013 Consignando VOTO DE ELOGIO aos funcionários FRANCISCO RIBEIRO NETO, RG 28.949.090-X, JOSÉ VALDINEI GABRIEL, RG.: 22.753.060-3, GILDO ANDRÉ BEXIGA, RG.: 27.955.524-6, ROGÉRIO ALARCÃO DUARTE, RG.: 24.228.281-7, LUCIO APARECIDO DE CARVALHO OLIVEIRA, RG.: 17.792.152 e MARCO ANTONIO MONTEIRO DE MELO, RG.: 41.994.007-8, pelos relevantes serviços prestados na reforma da cozinha do corpo da guarda do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária desta Unidade Penal. ELOGIO A SERVIDOR: PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA DE BALBINOS Portaria do Diretor Técnico III, de 21-8-2013 Elogiando, o servidor Daniel Bissolli da Silva, RG: 33.213.188-9, Diretor do Núcleo de Segurança – Turno I, pelos relevantes serviços prestados nesta Unidade Prisional.
Posted on: Fri, 23 Aug 2013 04:01:13 +0000
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