Relatório do Ibama alerta para possível atraso na operação de Belo Monte Norte Energia, porém, afirma que ações já foram executadas para atender às exigências do órgão ambiental Por Wagner Freire Relatório recente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aponta para um possível atraso na operação da hidrelétrica Belo Monte (11.233MW), em construção no rio Xingu, no Pará. Segundo o documento, o descompasso entre as obras de construção da usina e a implementação das medidas mitigadoras e compensatórias - exigidas na Licença de Instalação, deve "refletir em atraso na emissão da Licença de Operação do empreendimento", impedindo que seja executado do enchimento dos reservatórios no cronograma original, previsto para 15 de dezembro de 2014. Tal observação consta no 3º Relatório de Acompanhamento das Ações do Projeto Básico Ambiental (PBA) da UHE Belo Monte, publicado pelo Ibama em 31 de maio deste ano. O relatório é ratificado por sete técnicos do órgão federal, que tem a missão de proteger o meio ambiente e assegurar a sustentabilidade no uso dos recursos naturais. O documento tem como base informações consolidadas entre julho e dezembro de 2012. Esses dados foram enviados pela Norte Energia, responsável pelo empreendimento, ao Ibama em 30 de janeiro deste ano. O órgão federal, por sua vez, além dos dados fornecidos pela companhia, também leva em consideração informação obtidas ao longo do processo de licenciamento e vistorias da equipe técnica do Ibama na região. Ibama aponta 21 condicionantes, sendo que apenas duas foram executadas por completo. Quatro foram parcialmente atendidas e cinco estão em execução. Chama atenção o fato de que sete condicionantes não foram atendidas - que tratam de implantação de equipamentos de saúde e educação, implantação de Área de Preservação Permanente (APP) no entorno dos reservatórios do Xingu e do Canal, entre outros. "(...)Fica claro o descompasso entre as obras de construção da UHE Belo Monte e a implementação das medidas mitigadoras e compensatórias, fato agravado pelas contínuas mudanças na gestão da Norte Energia. Torna-se evidente que tal descompasso poderá se refletir em atraso na emissão da Licença de Operação para o empreendimento, e consequente enchimento dos reservatórios", resume o relatório. Em resposta ao Jornal da Energia, a Norte Energia destaca que entregou o referido relatório em 30 de janeiro de 2013, e que, de lá para cá, "várias ações já foram executadas de maneira a atender às exigências do órgão". "Entre essas ações estão obras de escolas, de Unidades Básicas de Saúde e de postos odontológicos e iniciativas de capacitação voltadas para diversos públicos como dirigentes municipais e, ainda, a continuidade nos atendimentos a migrantes. Vale destacar a aquisição de glebas (porção de terra) para os programas de reassentamento urbano coletivo em Altamira, com o início subsequente da construção das 4.100 casas previstas para esses novos bairros. A construção de 2.500 casas na Vila dos Trabalhadores também ocorre normalmente." A empresa ainda ressalta que no primeiro semestre do ano iniciou as obras de saneamento em Altamira, bem como a construção dos aterros sanitários em Altamira e Vitória do Xingu e a construção do Hospital Mutirão em Altamira. A hidrelétrica de Belo Monte já conta com 30% das obras concluídas. A Norte Energia garante que o cronograma original está mantido, com a previsão do início da operação da primeira máquina (de 24 turbinas), no Sítio Pimental, em fevereiro de 2015. Atualmente, o valor total do investimento está orçado em R$28,9 bilhões. A totalidade da operação das turbinas está prevista para janeiro de 2019.
Posted on: Tue, 30 Jul 2013 13:29:10 +0000
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