SAÚDE NÃO TEM SIGLA PARTIDÁRIA Em atenção aos termos do Ofício 0097/2013 da lavra do Sr. Edson Gonçalves de Souza – Presidente da COMUS/Taubaté acerca da terceirização na área da saúde. Primeiramente, cumpre descartar de plano, o contido na carta anônima, sabemos que nosso ordenamento jurídico repudia qualquer tipo de anonimato, se o subscritor sabe que alguém recém qualquer quantia “por fora” ou por dentro, já deveria ter comunicado as autoridades e persi já esta “prevaricando”. No tocante à questão da terceirização é no mínimo curioso que isso tenham à tona tão fortemente somente agora em 2013, pois sabemos que há muito já há a terceirização no Hospital Regional. Ao proceder a uma pesquisa nos jornais escritos de nossa região, pude constatar várias notícias acerca do tema e com grande certeza vem mostrando mais avanços do que retrocessos, senão vejamos: Em 02/04/2013 – Folha de São Paulo Haddad (PT) recua e agora quer parcerias para contratar médicos. Para prefeito, convênio é a “única alternativa” para falta de profissionais. Resumo: Na opinião de Haddad as O.S. podem pagar melhores salários aos médicos. O texto ainda cita as O.S. no Albert Einstein e Santa Marcelina como principal ação do governo Kassab (PSD). Em 08/07/2013 – Diário de São Paulo Qualidade dos hospitais infantis estimula “caminhada” de 04 horas. Unidade municipal atende todos os tipos de casos. Resumo: Relata que o Hospital Municipal em São Paulo, Menino Jesus é gerenciado pela O.S. Instituto de Responsabilidade Social Sírio Libanês funciona um sistema de portas abertas e traz inúmeros relatos de satisfação com a qualidade do atendimento. Em 27/08/2013 – O Vale Carlinhos renova o contrato com SPDM por R$127 milhões, mas reduz autonomia da O.S. Contrato firmado na era do PSDB é renovado por mais um ano: governo vai instalar unidade dentro do H.M. para atuar como uma co-gestora do hospital. O.S. é responsável pelo H.M. desde 2006. Resumo: Na campanha Carlinho (PT) chegou a questionar o contrato do ex-prefeito Eduardo Cury (PSDB) e dizer que faria uma auditoria para dar transparência às contas. O secretário de saúde Paulo Roitberg disse “A auditoria que nós fizemos nos contratos não apontou nenhuma irregularidade. O TCE (Tribunal de Contas do Estado) e o M.P.(Ministério Público) também não fizeram nenhuma observação”. Em 07/09/2013 – O Vale (pag.2) Resumo: A relação antes crítica dada pelo PT com as O.S. hoje foram assimiladas pois podem verificar relacionamentos em diversas áreas, a saber: Cecompi, Aifac, Pró-Visão e Associação Parque Tecnológico. Em 25/09/2013 – O Vale Resumo: O prefeito Carlinhos de Almeida (PT) prorrogou até o final de 2013 os contratos com a O.S. que prestam serviços ao município, com isso, a prefeitura se São José dos Campos prevê um gasto extra de 7 milhões de reais. Os contratos da O.S.: SPDM – Administração do Hospital Municipal contratada pela prefeitura desde julho de 2006. Valor do contrato R$119,6 milhões por ano. Pró-Visão – Administração do Hospital de Clínicas Norte contratada pela prefeitura desde abril de 2012. Valor do contrato R$10,3 milhões por ano. Associação Parque Tecnológico – Administração do Parque Tecnológico contratada pela prefeitura desde 2009. Valor do contrato R$16,2 milhões por ano. Ipplan – Serviços de pesquisa e planejamento contratada pela prefeitura desde novembro de 2009. Valor do contrato R$5,5 milhões por ano (sem o novo aditivo). Cecompi – Gestão de programas de inovação tecnológica contratada pela prefeitura desde 2004. Valor do novo contrato R$1,5 milhão por mais cinco meses. Ajfac – Administração do Parque Vicentina Aranha contratada pela prefeitura desde 2008. Valor do novo contrato R$1,2 milhão por mais quatro meses. São José Desportivo – Gestão de centros poliesportivos contratada pela prefeitura este mês. Valor do novo contrato R$3,3 milhões até dezembro. Relata ainda que a Lei Municipal (SJC) na 6469/03 sobre qualificação das O.S. garante em seu art. 3º 20 a 40% de membros do Poder Público, assim com 20 a 30% de membro da sociedade civil no Conselho de Administração da O.S. Portanto, a participação popular é garantida e a publicidade dos atos e contratos são necessários e índices e resultados devem ser buscados. Justamente os controles internos e externos que garantem que TCE, MP ou auditorias da CMSJC e da própria Prefeitura não tenham apontado nenhuma irregularidade nos contratos com a SPDM. E finaliza com considerações acerca de uma melhor humanização no atendimento à saúde dos munícipes. À luz dessa literatura coletada (âmbito regional), para não adentramos no Federal, podemos constatar que inúmeros avanços e benefícios foram conquistados com melhorias nas ofertas e qualidades dos serviços prestados por meio de O.S. Independentemente da sigla partidária PT, PSDB, PSD, todos vem fazendo do uso de ferramentas de gestão, sobretudo na área da saúde, com a exceção do PT joseense que já estende a outras áreas. Penso que a saúde é uma área de especialidades sui generis é dever ser gerida por experts, não há lugar para leigos quando se mexe com o maior “bem” de todos, a Vida. Nesse sentido qualificar uma O.S. e garantir os controles internos e externos com intensa participação popular é o “X” da questão. Temos mecanismos eficientes para “Fiscalizarmos”: • Câmara de Vereadores, • TCE/SP, • M.P., • Auditoria Interna, • Auditoria Externa Independente e • Representantes do Poder Público e da Sociedade Civil no Conselho de Administração e por fim e talvez o mais importante, o COMUS – Conselho Municipal de Saúde. Sem sombra de dúvida, todos fazendo sua parte, não haverá margem à desvios ou desperdícios. E agora, somente agora, a população taubateana poderá ter uma alternativa ao caos em que se encontra na área da Saúde, sobretudo no atendimento de urgência e emergência. São essas minhas considerações acerca do tema e agradeço pela solicitação e parabenizo-o pelos relevantes serviços prestados à municipalidade junto ao Comus. Taubaté, 27 de setembro de 2013. (P.S.: Resposta dada ao Comus em 10/09/2013). Ver. Prof. Jeferson Campos
Posted on: Fri, 27 Sep 2013 20:16:25 +0000
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