Secretaria de Políticas para as Mulheres → Ouvidoria da Mulher Ouvidoria da Mulher A Ouvidoria da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República - SPM foi criada em março de 2003, por meio do Decreto n° 4.625, para ser o canal estratégico de diálogo entre a Secretaria e a mulher brasileira. Nesse espaço institucional representativo, as mulheres apresentam suas demandas, contribuindo para a promoção, defesa e valorização dos seus direitos humanos, enquanto instrumento de combate à exclusão, à desigualdade e à desagregação social. Atribuições: A Ouvidoria tem por atribuição prestar informação/orientação referentes às ações e políticas da SPM, legislação, direitos da mulher, serviços da rede, dentre outros, receber manifestações sobre a temática de gênero ou assuntos em discussão nacional, denúncia de ocorrência de crime, Reclamação a respeito da falta ou atendimento inadequado de um serviço, tais como Delegacia de Polícia, Delegacia da Mulher, Centro de Referência, Defensoria Pública, Ministério Público, Judiciário, Casa-abrigo, 180, ONGs, IML, etc; Sugestão para a implantação e melhoria das políticas e ações da SPM na temática de gênero, e Elogio das ações e/ou prestação de serviços. As atividades desenvolvidas na Ouvidoria no atendimento das demandas consistem, sobretudo, na busca de soluções junto aos demais órgãos no acompanhamento e encaminhamento das denúncias, fortalecendo o papel institucional da SPM e estreitando diálogos com a sociedade
Posted on: Fri, 16 Aug 2013 03:12:43 +0000
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