Surripiado do meu amigo Carlos Reis e porque concordo em absoluto. “Parece que metade do Tribunal Constitucional vai estar de férias até meados de Setembro enquanto tem de decidir algumas das questões mais importantes dos próximos anos. São 13 Juízes todos com direito a Reforma vitalícia assim que saírem dos respectivos cargos, e independentemente da idade. Por exemplo, a Dra. Assunção Esteves, segunda figura do Estado, substituta legal do Presidente da República em caso de morte ou impedimento, é reformada pelo TC desde os seus 42 anos - no mesmo país que impede bailarinos no fim de carreira já com 50 anos de se reformarem, ou que quer que os pilotos de aviões ou maquinistas de comboios ou motoristas de autocarros trabalhem até aos 65, ou que pretende que os médicos com mais de 50 anos venham a fazer urgências nocturnas (compreensivelmente). O nosso Tribunal Constitucional tem 13 Juízes nomeados pela AR (10) ou cooptados pelos colegas (3), o que quer dizer que são nomeados através de jogos partidários, de amiguismos, de ligações familiares, de entendimentos por debaixo da mesa, geralmente decididos na Maçonaria e com um bónus de um ou dois dos restantes sugeridos sacramentalmente pela Igreja/Universidade Católica. Sem prestarem provas, sem serem escrutinados, sem terem de se sujeitar sequer a uma audição pública no Parlamento. Sem terem de sujeitar a revista ou exame a sua jurisprudência, sem que se tenha de fazer uma leitura das suas obras e escritos (se é que os têm). Por exemplo, Pedro Machete, o filho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, é juíz do Tribunal Constitucional por indicação do PSD. Pedro Machete é o segundo filho de um antigo líder do PSD a integrar o Tribunal Constitucional. O primeiro foi Paulo Mota Pinto, filho do antigo Primeiro-Ministro e líder social-democrata Carlos Mota Pinto. A juíza Catarina Sarmento e Castro é filha do histórico deputado socialista Osvaldo Castro e foi indicada pelo PS. Em 2007, Rui Pereira, um maçon, foi substituir a mulher, a juíza Fernanda Palma - depois saiu para ser Ministro de José Sócrates. Actualmente, dos 13 juízes do Tribunal Constitucional, apenas Maria Lúcia Amaral, é especialista em Direito Constitucional. Como comparação, o Supremo Tribunal dos USA (esse país pobre e pequeno) tem 9 Juízes enquanto o nosso TC tem 13. O Supremo Tribunal dos USA também é instância de recurso judicial. Mas nós por cá também temos o nosso STJ com cerca de 70 juízes-conselheiros. Existem apenas 3 ex-juízes reformados do Supremo Tribunal dos USA - todos com mais de 72 anos. Nós por cá temos 10 juízes reformados do TC com pensão vitalícia. Quando me vierem falar em cortes de pensões e em Reforma do Estado primeiro terei de cuspir em alguém.”
Posted on: Sun, 25 Aug 2013 12:21:39 +0000
Trending Topics
Recently Viewed Topics
© 2015