TJ-SP - JUDICIÁRIO INSTALA 3ª VARA NA COMARCA DE UBATUBA. Ubatuba agora tem a 3ª vara. A solenidade de instalação, no salão do júri, na última quinta-feira (7), reuniu os poderes constituídos do município e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori. Para o juiz, Daniel Toscano, responsável pela 3ª vara, “a instalação, há muito aguardada, trará melhorias na prestação jurisdicional”. Em seu discurso, relatou o tempo de espera, a concretização do ato e agradeceu a destinação de novos funcionários. “A Comarca de Ubatuba não é nova, foi criada em 1872 e permaneceu com uma vara por quase um século. Foi só em 1989 que veio a 2ª e assim ficou até 2207, quando houve a instalação do Juizado Especial. Atualmente tramitam neste foro cerca de 30 mil processos, quase dez mil em cada uma das varas. Sem contar, obviamente, o setor de execução fiscal, por onde tramita ao assombroso número de 72 mil ações.” A 3ª vara foi criada no ano de 2000 e o magistrado enalteceu o empenho do TJSP para que fosse instalada. “A atual Presidência mostrou mais uma vez sensibilidade, isenta de pressões, com base apenas em sérios estudos de números de processos distribuídos versos capacidade de trabalho e destinou auxílio a quem mais necessitava. Aqueles que atuam no meio forense, juízes, promotores, advogados, funcionários, por certo agradecem e a população agradece ainda mais.” Segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Ubatuba, Thiago Penha de Carvalho Ferreira – que fez uma retrospectiva da luta para a conquista –, Ubatuba sofre pela sazonalidade. “Acredito que, com a longa permanência do magistrado, que tem vontade de ficar em Ubatuba, tudo se amoldará.” O advogado aproveitou para pleiteara a instalação de uma 4ª vara, citou a celeridade que pode advir com o processo digital e criticou a instabilidade da internet na região. O prefeito, Maurício Humberto Fornari Moromizato, expressou a alegria de saber que o presidente passou momentos da infância e juventude em Ubatuba e enalteceu a pareceria entre os poderes da cidade. “Fazemos o que está dentro de nossas possibilidades e estamos à disposição. Espero que este momento, além de histórico, se reflita em melhorias para a nossa Justiça. É um momento de conquista que precisamos comemorar.” Segundo o presidente Sartori, que tem forte ligação com Ubatuba porque seu pai teve por muitos anos casa na cidade, sua felicidade era redobrada. “Tenho imensa satisfação em encontrar juízes e servidores nesse dia festivo, pois sabemos de suas adversidades. Satisfação, também, em saber que a vara está em muito boas mãos”, disse referindo-se ao juiz Daniel Toscano. Entre outros tópicos, ele falou sobre os esforços desses dois anos para melhorar a estrutura do Judiciário como a nomeação de mais de seis mil servidores, a aprovação do plano de cargos e carreiras, a implantação do processo digital em 40% das varas e mais a segunda instância, os empreendimentos para superar barreiras impostas pela deficiência da internet, as licitações necessárias ao projeto Fórum São Paulo, as parcerias com as subsecções da OAB, prefeituras e na esfera estadual com os Poderes Executivo e Legislativo e sobre a valorização de magistrados e servidores. “Estamos trabalhando para melhorar. Sou juiz e dedico tempo integral ao Judiciário.” À solenidade estiveram presentes o juiz diretor do fórum da Comarca de Ubatuba, Geraldo Fernandes Ribeiro do Vale, representando também o diretor da Escola Paulista da Magistratura; o juiz diretor do fórum e da 9ª Região Administrativa Judiciária de São José dos Campos, José Loureiro sobrinho; o juiz diretor do fórum da Comarca de Caraguatatuba e coordenador da Associação Paulista de Magistrados, João Mario Estevam da Silva, representando o presidente da Apamagis; os juízes da Comarca de Ubatuba Eduardo Passos Bhering Cardoso e Fabricio José Pinto Dias; os promotores de justiça Carolina Lima Anson, Hélio Junqueira de Carvalho Neto, Raquel Tiemi Hashimoto e Sabrina de Borba Britto; o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo Luiz Tadeu de Oliveira Prado, representando o presidente; o delegado de polícia José Eduardo Bartelega Cembranelli; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Renato Cerqueira Campos; o comandante da 3ª Cia do 20º BPM-I capitão PM Alexandre Oliveira Guimarães; o presidente do Conselho de Pastores de Ubatuba Kerliab da Silva Soares; os juízes assessores da Presidência do TJSP Guilherme de Macedo Soares, Silvana Amneris Rôlo Pereira Borges e Marcelo Lopes Theodosio; o secretário da Presidência do TJSP Kauy Carlos Lopérgolo de Aguiar; o chefe de gabinete do TJSP Rodrigo Marques de Campos; juízes, integrantes do Ministério Público, da OAB, da Defensoria Pública, secretários municipais, servidores e cidadãos ubatubanos. Fonte: tjsp.jus.br/Institucional/CanaisComunicacao/Noticias/Noticia.aspx?Id=20780
Posted on: Sun, 10 Nov 2013 14:59:31 +0000
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