continuação CAPITULO 1 OS MILITARES DENUNCIAM: CORRUPTOS BRASILEIROS E MULTINACIONAISESTÃO ROUBANDO O MINÉRIO BRASILEIRO MAIS CARO DOMUNDO ANALFABETO POLÍTICO Bertold Brecht (1898-1956) O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo da vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionaisregistro é o fato de que ocorrências de manganês, a noroeste e a nordeste da borda do morro dos "Seis Lagos", permitiram à "CPRM" inferir um volume de 480 mil toneladas de minérios de manganês, a 27% Mn. Os minérios encontrados foram o psilomelano (mMnO. MnO2.nH2O) e a pirolusita (MnO2, quadrático). Nos aluviões dos igarapés que drenam os Carbonatitos é certa a presença de tantalita, columbita, ilmenita, rutilo, wolframita e, possivelmente, diamantes. A despeito de toda essa fartura de minerais, desde o segundo semestre de 1997 a "Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM" vem demonstrando a intenção de leiloar esse ambiente geológico pelo preço vil de 600 mil reais! No final de agosto de 97, por exemplo, o então Presidente da empresa pública anunciou a medida, com o devido alarde, não sem antes proclamar que o fazia por não ser "xenófobo", nem tampouco "militarista". Faltou, apenas, definir-se como "vendilhão da pátria"! Na ocasião, tive a oportunidade de fulminar a argumentação do "mundano" com uma seqüência de três artigos publicados nos dias 1º, 2 e 3 de setembro, no jornal "Tribuna da Imprensa", sob o título "A Internacionalização da Amazônia". O processo de licitação foi, provisoriamente, suspenso.Há pouco, no apagar das luzes do governo neoliberal passado, a "C-PRM" voltou à carga, oferecendo a área pelos mesmos 600 mil reais! Por trás dessa decisão antinacional, parece óbvio que paira o interesse do "Grupo Moreira Sales", na ânsia de adquirir os direitos minerários sobre a provável maior jazida de nióbio do planeta, apenas para "sentar-se em cima" da mesma, uma vez que as minas de Araxá, exploradas pela CBMM, sozinhas, têm capacidade para sustentar o atual consumo mundial pelo prazo de 270 anos. A operação criminosa só não foi consumada, ao que tudo indica, devido ao fato da área em questão achar-se encravada numa dessas reservas fantásticas, separadas para que os silvícolas flanem livremente pela Amazônia brasileira. Por sinal, esta ocorrência, embora tenha revertido agora em favor do país, demonstra claramente o empirismo, amadorismo e emotividade que imperam no equacionamento dos problemas relacionados com os habitantes primitivos da região. Se a racionalidade e o pragmatismo imperassem na demarcação das reservas para os silvícolas, o "Carbonatito dos Seis Lagos" jamais seria incluído numa delas, tanto pelo fato de não existirem aldeamentos nas suas vizinhanças, quanto pelo valor dos minerais que ele encerra, já conhecido antes da fixação dos limites da reserva. Está faltando competência na condução dos problemas ligados aos brasileiros mais primitivos! Aliás, é, no mínimo estranho, que a "CPRM" esteja tão apressada em alienar as jazidas dos "Seis Lagos", mesmo tendo consciência das gritantes anomalias radioativas detectadas logo no início das pesquisas. Será que o último governo neoliberal, na calada da noite, revogou os dispositivos legais que vedavam aos particulares a exploração de minerais radioativos? Esperava-se que a nova equipe governamental, recém-empossada, desse um basta na alienação graciosa dos bens que pertencem a todos os brasileiros. Preocupação extraordinária, entretanto, aflorou às mentes dos patriotas, segmento maior da população, ao tomarem eles conhecimento de que o novo Chefe do Poder Executivo, antes da posse, passara um fim de semana exatamente na casa de hóspedes da "CBMM", em Araxá, empresa que está "de olho grande" nos "Seis Lagos" e que, talvez, por esse motivo, se tenha prontificado a financiar projetos do "Instituto da Cidadania" e do "Programa Fome Zero". As notícias dessa hospedagem apareceram na edição de 5 de novembro de 2002, do prestigioso jornal "Folha de São Paulo". Afinal, os verdadeiros nacionalistas, isto é, aqueles que não são destros, nem tampouco sinistros, mas apenas brasileiros, já estão integrados no projeto "Tolerância Zero", cujo propósito é o de combater, com todos os meios disponíveis, a desnacionalização do nosso Brasil. Por isso a preocupação de evitar que o nióbio, minério brasileiro, caia todo nas mãos de grupos estrangeiros, a exemplo do que vem acontecendo com a economia nacional! Ora, se a disputa pela maior reserva de nióbio da Terra tem como objetivo estabelecer uma "reserva estratégica" para uma empresa vinculada a estrangeiros, Afinal, os verdadeiros nacionalistas, isto é, aqueles que não são destros, nem tampouco sinistros, mas apenas brasileiros, já estão integrados no projeto "Tolerância Zero", cujo propósito é o de combater, com todos os meios disponíveis, a desnacionalização do nosso Brasil. Por isso a preocupação de evitar que o nióbio, minério brasileiro, caia todo nas mãos de grupos estrangeiros, a exemplo do que vem acontecendo com a economia nacional! Ora, se a disputa pela maior reserva de nióbio da Terra tem como objetivo estabelecer uma "reserva estratégica" para uma empresa vinculada a estrangeiros, que pretende, com tal aquisição, dominar o mercado mundial às custas e à revelia do povo brasileiro, por que então não transformar a área em "Reserva Nacional de nióbio e associados", como previsto no "Código de Mineração" em vigor? Caso fosse adotado esse caminho, estritamente nacionalista, a própria "CPRM" poderia ser designada para controlar a nova "Reserva Nacional", inclusive com o encargo de concluir o trabalho de pesquisa e, também, de opinar a respeito da oportunidade do aproveitamento dos minérios concentrados no "Carbonatito dos Seios Lagos". No futuro, quando chegada a hora, então tais jazidas poderiam ser transferidas para grupos privados, todavia nacionais de fato. Em simultaneidade com tal medida, um governo realmente atento aos interesses nacionais, cuidaria de promover a criação da "Organização dos Produtores e Exportadores de Nióbio - OPEN", nos moldes da "OPEP", a fim de retirar da "London Metal Exchange - LME" o privilégio descabido de terminar os preços de comercialização detodos os produtos que contenham o nióbio. Evidente que as posições do Brasil, no novo organismo, seriam preenchidas com agentes governamentais que, não só batalhariam para elevar os preços dos produtos que contém o nióbio, mas, ainda, fixariam as quotas desses materiais destinadas à exportação. É, realmente, inaceitável que o Brasil se submeta à situação de vassalagem, quando dispõe, em seu próprio território, de mais de 99% das reservas mundiais do mineral em pautaUma atitude corajosa, como a que se está propondo, poderá abrir caminho para uma valorização de todos os minerais que, à exceção dos hidrocarbonetos, depois da criação da "OPEP", são depreciados pelos principais compradores, os países ricos. O valor dos minerais não energéticos, incluindo as substâncias metálicas e não metálicas, em estado bruto, representa apenas 0,7% do "Produto Mundial Bruto", enquanto que os produtos finais, deles derivados, valem cerca de 40% do mesmo indicador. Há, ainda, dois outros pontos a esclarecer, o primeiro relativo ao valor das jazidas do "Carbonatito dos Seis Lagos" e o segundo a respeito do descaminho decaminho para uma valorização de todos os minerais que, à exceção dos hidrocarbonetos, depois da criação da "OPEP", são depreciados pelos principais compradores, os países ricos. O valor dos minerais não energéticos, incluindo as substâncias metálicas e não metálicas, em estado bruto, representa apenas 0,7% do "Produto Mundial Bruto", enquanto que os produtos finais, deles derivados, valem cerca de 40% do mesmo indicador. Há, ainda, dois outros pontos a esclarecer, o primeiro relativo ao valor das jazidas do "Carbonatito dos Seis Lagos" e o segundo a respeito do descaminho de minérios de nióbio. Circula por aí versão segundo a qual só as jazidas de nióbio dos "Seis Lagos" valem em torno de 1 trilhão de dólares. Difícil descobrir como se pode chegar a tal número, uma vez que a CPRM estima que o "Carbonatito dos Seis Lagos" contenha 81,4 X 106 toneladas de óxido de nióbio, cuja cotação média, em 2001, foi igual a US$15,448. 8 O resultado da multiplicação, como é fácil verificar, é igual a US$ 1.257.467.2 00, número quase mil vezes menor do que o propalado valor. Todavia, o valor de uma jazida, para alienação, não se calcula por uma simples operação aritmética, por vários motivos. O primeiro deles é o investimento necessário para transformar a jazida em mina. O segundo é outro investimento, exigido para montar a usina de beneficiamento dos minérios. A seguir, há que se levar em conta um determinado prazo para o retorno do capital investido. Ora, sendo o nióbio um metal de liga, seu emprego é deveras limitado, em termos volumétricos. O consumo mundial, em 2002, atingiu o montante de 44.302 toneladas de óxido de nióbio contido nos minérios, tendo sido de 3.000 toneladas/ano a média de crescimento do consumo nos últimos 10 anos. A estimativa para os "Seis Lagos", como já foi visto, é de uma reserva de 81,4 milhões de toneladas de óxido de nióbio contido nos minérios, quantidade essa suficiente para sustentar o atual consumo mundial por 1.837 anos. Nenhuma empresa estará disposta a bancar um retorno do capital investido em 1.837 anos. Detalhe importante: o preço justo, para a alienação dos "Seis Lagos" só poderá ser estabelecido depois da conclusão da pesquisa, uma vez que há grandepossibilidade de aproveitamento do rutilo, minério de titânio, e de outros minérios disponíveis na chaminé vulcânica, inclusive os radioativos, tório e urânio. Por todas as razões expostas, chega a ser grotesco o preço estipulado pela CPRM, para transferências dos direitos minerários da área. Num outro devaneio aritmético, fez-se uma mistura de dados e valores absolutamente irreais. O Brasil não é o único produtor de nióbio, como afirma o trabalho que sugeriu um valor estratosférico para os depósitos minerais dos "Seis Lagos". O Canadá, a Nigéria e a Austrália também o são, embora em escala modesta. A seguir, o mundo já consome hoje mais de 40.000 toneladas de óxido de nióbio contido, e não 37.000 toneladas de minério, como consta do mesmo trabalho. Finalmente, as exportações do Brasil, e as dos outros produtores, são restritas a dois produtos: óxido de nióbio e liga ferro-nióbio. As cotações respectivas, no ano de 2001, foram US$15,488 e US$13,197, a tonelada. Tudo indica que toda a confusão aritmética tenha sido causada pela falta de diferenciação entre "minério", "metal contido" e "substância contida". Minério é a substância natural acumulada nas jazidas, que além do mineral principal, ainda contém outras substâncias não desejadas, inclusive impurezas. A substância contida, no caso o óxido de nióbio, é produto que se obtém depois do primeiro processo de beneficiamento. Em outro estágio de beneficiamento, caso necessário, obter-se-á o metal puro. Cada um tem o seu próprio valor de comercialização, sendo o preço mais baixo o do concentrado de minério e o mais elevado o do metal. Com relação ao descaminho (e não contrabando, que é a introdução ilegal de bens no interior do país) dos minérios de nióbio poder-se-ia compor um outro trabalho só para levantar todas as possibilidades. Entre 1977 e 1984, enquanto servia na minha região de origem, acompanhei atentamente essas atividades ilegais, mantendo o Poder Executivo bem informado sobre o assunto. 9 No período, ao mesmo tempo em que os órgãos oficiais informavam uma produção de ouro compreendida entre 30 e 40 toneladas anuais, avaliou-se, com pequena margem de erro, em 1.250 toneladas a quantidade de ouro descaminhada no período de oito anos que, aos preços praticados na época, teriam carreado para o país uns 20 bilhões de dólares. Ao mesmo tempo, foi emitido um alerta para o fato do mercado mundial de pedras coradas apresentar um movimento anual de 4 bilhões de dólares. Como era fato conhecido, no mundo inteiro, que 60% das gemas coloridas comercializadas no planeta provinham do Brasil, lógico seria que as exportações oficiais do país superassem, no mínimo, a casa de 1 bilhão de dólares. Isso, depois de efetuar um substancial desconto referente à lapidação do material bruto. No entanto, na ocasião, não chegavam a ultrapassar 100 mil dólares! Embutidas no "pacote do descaminho" figuravam, com certeza, a columbita e a tantalita, tal a abundância dos dois minérios nas áreas cratônicas da Amazônia brasileira. O descaminho, na época, era tão "risonho e franco" que o "Grupo Ludwig", do Projeto Jarí, chegou a desviar do país, entre 67 e 80, mais de 1,2 bilhão de dólares, em madeiras serradas e em toras, segundo inventário feito por técnicos do "GEBAM" e de acordo com informações colhidas junto aos práticos do rio Jarí, que conduziam os navios do próprio Ludwig, desde Monte Dourado até a confluência com o rio Amazonas. Note-se que o armador norte-americano mantinha bons contatos com altas autoridades governamentais, além de ter dado emprego a outras. O conhecimento dessas irregularidades obrigou-me a elaborar diversos trabalhos, todos submetidos ao Poder Executivo, propondo medidas para saná-las. A principal sugestão encaminhada, vale relembrar, foi aquela de revigorar a velha estratégia portuguesa aplicada à Amazônia, de tamponamento das vias de acesso à região. Enfatizou-se, então, o "buraco" existente no espaço aéreo, por onde se escoavam os bens mais preciosos, e outros locais de "vazamentos" representados pelas passagens sensíveis existentes nos rios da região, com destaque para a verdadeira foz do rio Amazonas, então denominada "braço norte do rio", e para o rio Içá, por onde transitavam livremente embarcações colombianas. Vinte anos já decorridos e a situação continua a mesma! Urge, portanto, que se acelerem as providências para impedir que os argumentos lançados por antigo responsável pela "CPRM", "antimilitarismo" e "anti-xenofobismo", sejam novamente usados para que se entregue, de mão beijada, os bens preciosos que o Criador resolveu colocar à disposição dos brasileiros, não para serem repassados aos estrangeiros, mas para que com eles seja edificado um país próspero e feliz, povoado por raça cósmica, modelo de civilização fraterna! ROBERTO GAMA e SILVA Contra-Almirante Reformado Presidente do "Partido Nacionalista Democrático-PND" Consciência da necessidade de federalização da exploração do Nióbio, metal estratégico para futuro da humanidade, ganha força além de Minas•. A brutal exploração do Nióbio brasileiro, um dos metais mais raros do mundo e essencial ao desenvolvimento da humanidade, começa a incomodar importantes instituições da organização institucional brasileira a partir das denúncias formuladas pelo Novo Jornal. Para se ter uma idéia do valor estratégico do nióbio, a secretária de estado do EUA, Hilary Clynton, não se sentiu intimidada em declarar à imprensa internacional que a cidade mineira de Araxá, situada no Vale do Paranaíba,
Posted on: Sat, 03 Aug 2013 21:30:36 +0000
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