eh forte o quanto me sinto oprimido nos termos dessa sociedade: queria expor uns fragmentos de um texto famoso que mostram o porque isso acontece, eh muito dficiil perceber certas coisas e continuar estando junto delas, ainda mais quando ela se propaga de todos os lados. ai vai o primeiro trecho michal foucault em sobre a justica popular ... Nas sociedades como a nossa, pelo contrário, o aparelho de justiça foi um aparelho de Estado extremamente importante cuja história foi sempre mascarada. Faz−se a história do direito, da economia, mas a história da justiça, da prática judiciária, do que foi efetivamente um sistema penal, do que foram os sistemas de repres são,disso fala−se raramente. Ora, creio que a justiça como aparelho de Estado teve na história uma importância capital. O sistema penal teve por função introduzir um certo número de contradições no seio das massas e, em particular, uma contradição maior: opor os plebeus proletarizados aos plebeus não proletarizados. A partir de uma certa época, o sistema penal, que tinha essencialmente uma função fiscal na Idade Média, dedicou−se à luta anti−sediciosa. A repressão das revoltas populares tinha sido até então sobretudo tarefa militar. Foi em seguida assegurada ou melhor, prevenida, por um sistema complexo justiça−polícia−prisão.É um sistema que desempenha, no fundo, um triplo papel; e, conforme as épocas, conforme o estado das lutas e a conjuntura, prevalece ora um ora outro aspecto. Por um lado ele é um fator de proletarização: tem por função coagir o povo a aceitar o seu estatuto de proletário e as condições de exploração do proletariado. E perfeitamente claro que, desde o fim da Idade Média até o século XVIII, todas as leis contra os mendigos, os ociosos e os vagabundos, todos os órgãos de polícia destinados a expulsá−los os coagiam − e era esse o seu papel − a aceitar no próprio lugar onde viviam as condições extremamente más que lhes eram impostas. Se as recusavam, tinham que partir, se mendigavam ou não faziam nada, seu destino era o aprisionamento e freqüentemente o trabalho forçado. Por outro lado, esse sistema penal dirigia−se especialmente aos elementos mais móveis, mais agitados, os violentos da plebe; os que estavam mais prontos a passar à ação imediata e armada; entre o proprietário endividado coagido a abandonar a sua terra, o camponês que fugia do fisco, o operário banido por roubo, o vagabundo ou mendigo que recusava limpar os fossos da cidade, os que viviam da pilhagem nos campos, os pequenos ladrões e os salteadores de estrada, os que em grupos armados atacavam o fisco ou os agentes do Estado e, enfim, os que nos dias de motim nas cidades ou nos campos traziam armas e fogo, havia um acordo, uma rede de comunicação em que os indivíduos trocavam os seus papéis. Eram estas pessoas perigosas que era preciso isolar (na prisão, no Hospital Geral, nas galés, nas colônias) para que não pudessem servir de ponta de lança aos movimentos de resistência popular. Esse medo era grande no século XVIII, foi maior ainda depois da Revolução e na ocasião de todas as agitações do século XIX. Terceiro papel do sistema penal: fazer com que a plebe não proletarizada aparecesse aos olhos do proletariado como marginal, perigosa, imoral, ameaçadora para a sociedade inteira, a escória do povo, o rebotalho, a gatunagem; trata−se para a burguesia de impor ao proletariado, pela via da legislação penal, da prisão, mas também dos jornais, da literatura, certas categorias da moral dita universal que servirão de barreira ideológica entre ela e a plebe não proletarizada; toda a figuração literária, jornalística, médica, sociológica, antropológica do criminoso (de que tivemos exemplos na segunda metade do século XIX e começo do XX) desempenha este papel.Enfim, a separação que o sistema penal opera e mantém entre o proletariado e a plebe não proletarizada, todo o jogo das pressões que ele exerce sobre esta, permite à burguesia servir−se de alguns desses elementos plebeus contra o proletariado; ela os usa como soldados, policiais,traficantes, pistoleiros e utiliza−os na vigilância e na repressão do proletariado (e não somente os fascismos deram exemplos disso)...
Posted on: Thu, 17 Oct 2013 03:23:53 +0000
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