Nilma Lucia Patrao Dias Advocacia e Consultoria Posts - TopicsExpress

ESPECIAL: Regime de bens e divisão da herança: dúvidas
ESPECIAL: Regime de bens e divisão da herança: dúvidas jurídicas no fim do casamento Antes da celebração do casamento, os noivos têm a possib...

DISPUTA SUCESSÓRIA: Direito de habitação impede alienação de
DISPUTA SUCESSÓRIA: Direito de habitação impede alienação de imóvel As filhas do primeiro casamento não podem opor à segunda família do pai...

ESPECIAL: Direito real de habitação assegura moradia vitalícia
ESPECIAL: Direito real de habitação assegura moradia vitalícia ao cônjuge ou companheiro sobrevivente Há dois direitos garantidos pela legisla�...

Contrato de Namoro Pablo Stolze Gagliano Juiz de Direito Titular
Contrato de Namoro Pablo Stolze Gagliano Juiz de Direito Titular da Comarca de Amélia Rodrigues Professor de Direito Civil da UFBA, do Curso JusPo...

A prestação de alimentos aos filhos sob a ótica da
A prestação de alimentos aos filhos sob a ótica da jurisprudência do STJ. O dever dos pais de pagar pensão alimentícia aos filhos não é novid...

Contrato de locação de imóvel estabelece direitos e
Contrato de locação de imóvel estabelece direitos e deveres O contrato de locação é o instrumento que estabelece os direitos e as obrigações ...

Desaposentação: você tem direito?! Um dos benefícios do
Desaposentação: você tem direito?! Um dos benefícios do INSS é o direito à aposentadoria, que pode ser por idade, por tempo de contribuição, ...