A QUEM INTERESSAR POSSA: O professor é nota INFINITA. CURSO DE PROCESSO CAUTELAR Prof. Rosildo Bomfim (Advogado Civilista & Trabalhista e Docente da Área) Início 21/09/2013 Horário: Sábados alternados, das 9h às 13h Carga Horária: 60h (= 15 sábados) PÚBLICO ALVO Advogados, candidatos a concursos da Magistratura do Trabalho, do MPT, de tribunais, e para atualização jurídica. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (1) Classificação das medidas cautelares. (2) Competência: cautelas jurisdicionais, voluntárias e cautelas nos tribunais. Estudo das súmulas 634 635 do STF. (3) Autonomia do Processo Cautelar e cautelas de ofício. (4) Poder Geral de Cautela. As denominadas cautelas satisfativas e seus equívocos. Correção do equivoco no novo CPC (PL 8046/2010). (5) Mérito do Processo cautelar e do procedimento cautelar. (6) Efeitos da citação em sede cautelar. Interpretação restritiva do artigo 219 do CPC no processo cautelar. (7) Resposta do Réu na ação cautelar jurisdicional e no procedimento voluntário. (8) Revelia no processo cautelar e mérito do processo. Aplicabilidade relativa do artigo 319 do CPC. (9) Liminares em ação cautelar e em processo cognitivo. Diferenças no campo doutrinário e a nova visão na PL 8046/2010 (novo CPC). Liminares conferidos por juiz incompetente. (10) Fungibilidade das medidas cautelares e responsabilidade em caso de revogação da medida. (11) Cautelas específicas. (12) Estudo das Medidas cautelares no novo CPC, PL 8046/2010. Valor promocional para matrículas realizadas até o dia 09/09/13: Alunos e ex-alunos do TOGA (de 2012 em diante): 5x de R$ 172,50 & isenção da taxa de matrícula Conveniados (servidores do TRT ou do MPT): 5x de R$ 182,00 & isenção da taxa de matrícula Alunos novos, não conveniados: R$ 5x de R$ 192,00 & isenção da taxa de matrícula
Posted on: Tue, 03 Sep 2013 01:51:54 +0000
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