Acesso à informação ACADEMIA DA SAÚDE O Programa Academia da Saúde, criado pela Portaria nº 719, de 07 de abril de 2011, tem como principal objetivo contribuir para a promoção da saúde da população a partir da implantação de polos com infraestrutura, equipamentos e quadro de pessoal qualificado para a orientação de práticas corporais e atividade física e de lazer e modos de vida saudáveis. CURSO EAD DE PROMOÇÃO DA SAÚDE As inscrições para seleção de alunos para a 5ª edição do Curso de Extensão para Gestores do SUS em Promoção da Saúde com Enfoque no Programa Academia da Saúde foram prorrogadas até o dia 24 de novembro de 2013. DESTAQUE ::. O 2º período do processo de Monitoramento de Implementação do Programa Academia da Saúde ocorrerá no mês de novembro. O Monitoramento ocorrerá por meio do preenchimento do formulário eletrônico do FormSus pelos estados e municípios. Para que o Formulário seja respondido de forma correta, o Ministério da Saúde está disponibilizando o Manual de Orientação de Preenchimento do Formulário Online , com as explicações sobre o preenchimento. Os prazos para preenchimento dos Formulários pelos respectivos estados e municípios são: A) Prazo para MUNICÍPIOS (NOVEMBRO): Período de preenchimento e envio: de 04 a 09 de novembro de 2103, com informações correspondentes ao mês de outubro do mesmo ano. B) Prazo para ESTADOS (NOVEMBRO): Período de preenchimento e envio das informações consolidadas: de 25 a 30 de novembro de 2013. Qualquer dúvida, entrar em contato com o ponto focal do estado, informado no próprio FormSus. ::. Passo a passo FNS – O passo a passo deve ser seguido por municípios que tiveram propostas habilitadas em 2011 e 2012. Refere-se à inserção de documentos e ao acesso às informações do Programa Academia da Saúde no site do FNS. ::. Passo a passo de Cadastro de Propostas 2013. ::. Portaria 1919, de 5 de setembro de 2013 - Habilita os Municípios ao recebimento do incentivo de custeio do Programa Academia da Saúde. ::. Portaria 1285, de 27 de junho de 2013 - Estabelece repasse de recurso financeiro do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde aos municípios para manutenção de Programas similares ao Programa Academia da Saúde. ::. Orientação para preenchimento do Formulário Online de Monitoramento do Programa Academia da Saúde . Destinados aos municípios contemplados com polos do Academia da Saúde e a todas as Secretarias Estaduais de Saúde, as orientações para acesso e preenchimento do formulário online visam facilitar o primeiro ciclo de monitoramento da implantação do Programa no país. Qualquer dúvida entrar em contato com a Coordenação de Doenças e Agravos Não Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde – 61 3315-6119 ::. Veja aqui como preencher a ficha do e-SUS para os procedimentos do Programa Academia da Saúde. NOTÍCIAS ::. PORTARIA Nº 2.684, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013 - Redefine as regras e os critérios referentes aos incentivos financeiros de investimento para construção de polos e de custeio e no âmbito do Programa Academia da Saúde e os critérios de similaridade entre Programas em Desenvolvimento no Distrito Federal ou no Município e o Programa Academia da Saúde. ::. PORTARIA Nº 2.681, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013 - Redefine o Programa Academia da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). ::. Habilitação de municípios com propostas aprovadas em 2011 e não habilitadas em portaria é disponibilizada ::. Portaria permite expansão de Polos do Programa Academia da Saúde para alguns municípios PERGUNTAS E RESPOSTAS Como fazer alteração de endereço? PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO Foram publicadas as portarias que habilitam os municípios ao recebimento dos incentivos de construção de polos de Academia da Saúde com recursos orçamentários do Programa e de emenda parlamentar. Para conferir as portarias clique AQUI!!! PORTARIAS NORMATIVAS Confira a relação de portarias normativas relacionadas ao Programa Academia da Saúde. MODELOS DE DOCUMENTOS ::. Declaração de Cessão do Espaço ::. Ordem de Início de Serviço ::. Atestado de Conclusão da Obra ::. Documentação para solicitação de alteração do endereço do polo MANUAIS ::. Manual de Identidade Visual – MIV ::. Logomarcas em alta resolução ::. Manual de Orientações Básicas para Fotografar Obras FALE CONOSCO Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) Departamento de Análise de Situação de Saúde Coordenação Geral de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (CGDANT) SAF Sul, Trecho 2, Lotes 5/6, Bloco F, Torre I, Ed. Premium, Térreo, Sala 14. CEP: 70.070-600 Brasília-DF. E-mail: [email protected] Secretaria de Atenção a Saúde (SAS) Departamento de Atenção Básica (DAB) Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN) SAF Sul, Trecho 2, Lotes 5/6, Torre II, Edifício Premium, Sala 8, Auditório (Subsolo). CEP: 70.070–600 Brasília-DF. E-mail: [email protected] Contatos – Telefones: 3315-9003 – para informações sobre a CONSTRUÇÃO DE POLOS E CUSTEIO 3315-7719; 3315-6120– para informações sobre CUSTEIO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Ministério da Saúde Esplanada dos Ministérios Bloco G Brasilia-DF / CEP: 70058-900 Telefone: 61 3315-2425
Posted on: Tue, 19 Nov 2013 21:23:40 +0000
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