Amig@s, esta é um texto que está sendo debatido no IV Congresso do PSOL Pernambuco. Está sendo apresentado pelos principais dirigentes, foi construído democraticamente e estamos solicitando signatários e comentários. Boa leitura! Contribuição aos debates do IV Congresso do PSOL em Pernambuco Consolidar e ampliar o PSOL popular, de esquerda e socialista I – Que PSOL queremos? O partido que fundamos e estamos construindo no Brasil, em Pernambuco e nos municípios pernambucanos é um partido popular, de esquerda e socialista. Popular porque quer estar enraizado junto ao povo, misturado às suas reais demandas, fazendo deste povo a sua base social e dessas demandas as raízes do programa partidário. De esquerda porque luta contra o conservadorismo e em favor da mais ampla democracia e liberdades coletivas e individuais. Socialista porque milita numa perspectiva anticapitalista, desenvolvendo as disputas cotidianas junto à população, sejam nas lutas políticas, ideológicas, econômicas, sociais, culturais, ecológicas, pelos direitos humanos, sempre numa perspectiva de combate à lógica do mercado capitalista, portanto, sempre numa perspectiva humanista e humanitária, solidária, comunitária, e sempre compreendendo que a sociedade socialista que almejamos precisa ser semeada para além das fronteiras de nosso estrito espaço de atuação. II – O que é o Poder Popular pelo qual lutamos e como chegaremos até ele? O poder popular pelo qual lutamos é aquele que se contrapõe ao poder das elites que governam e controlam as instituições públicas estatais e privadas. O poder popular pelo qual lutamos prevê a disputa do poder de governar e de legislar, mas não para substituir os gestores e legisladores, somente. Almejamos revolucionar a forma de governar e legislar; queremos socializar este poder, construindo mecanismos de participação popular, de transparência e controle social efetivos, como congressos do povo, parlamentos populares, orçamentos efetivamente participativos, conferências públicas e conselhos populares ativos, que repousem sobre si, solidariamente, as responsabilidades de governar junto com os governantes e legisladores eleitos nos demais processos legais e legítimos. O poder popular que almejamos deverá buscar também revolucionar e democratizar todos os meios e instituições que tratam dos direitos de todos os cidadãos e cidadãs. Não há poder popular sem democratização dos meios de comunicação, sem acesso da população à banda larga de internet, sem controle social efetivo sobre as ações policiais do Estado, sem democratização, transparência e controle social sobre a Justiça, seus juízes e tribunais. O poder popular significa construir e afirmar uma contra-hegemonia como contraponto objetivo / subjetivo ao ordenamento burguês em nível político-ideológico e prático. Nossa ação pelo Poder Popular, portanto, deve combinar a indispensável ação institucional nos processos eleitorais e combiná-las com a ainda mais indispensável atuação junto às organizações populares e da sociedade civil, contribuindo nas mobilizações populares, de forma que construamos concomitantemente a nossa presença institucional com nosso fortalecimento junto aos movimentos sociais, construindo com estes uma contra-hegemonia à velha política que precisamos enterrar e uma nova hegemonia no imaginário popular das maiorias sociais, baseada na liberdade, na democracia substancial, na igualdade e na justiça. III – Que avaliação fazemos da atuação do PSOL em Pernambuco? A avaliação da intervenção do PSOL em nosso Estado deve ser balizada pelo fato de que Pernambuco tem um histórico recente de forte capitulação de lideranças e movimentos sociais em face do poder dos velhos partidos e dos governos constituídos. O PSOL sempre esteve aberto à adesão de lideranças, sindicalistas, parlamentares, que possam somar-se ao projeto de construção partidária no Estado. O maior exemplo deste nosso esforço foram as várias oportunidades em que abrimos as portas plenamente para o deputado Paulo Rubem Santiago ingressar em nosso partido, recebendo deste sempre uma resposta negativa. Nestes nove anos de construção partidária em Pernambuco, recusamos a disputa aparelhista de sindicatos, assim como nos demais movimentos sociais, tanto pelas indefinições partidárias nacionais sobre o tema, como pela concepção levada adiante pela direção partidária no Estado, de não compreender o assalto partidário a estas organizações como uma prática saudável para um partido que se dispõe a ser de novo tipo. Apesar do refluxo das lutas e da forte capitulação, avançamos bastante no Estado. Fechamos o primeiro semestre de 2013 com o partido minimamente organizado em mais de 50 municípios, com militância bastante autônoma em vários deles. Conseguimos influenciar muitos sindicalistas que podem hoje desenvolver uma intervenção minimamente organizada em várias categorias profissionais. Alcançamos trazer ao partido e para nossa área de influência importantes lideranças de movimentos sociais tradicionais, nas juventudes, mas também mais dialogantes com os novos tempos, como ativistas pelos direitos dos animais, cicloativistas, ambientalistas, ativistas de direitos urbanos. Conseguimos ainda consolidar em nosso Estado uma importante liderança que se reveste hoje numa das maiores referências da esquerda socialista em Pernambuco, o companheiro Edilson Silva, que chegou a ser o terceiro candidato a vereador mais votado em Recife, com quase 14 mil votos. O PSOL que chega a este IV Congresso é um partido que tem na sociedade pernambucana uma identidade própria, voz própria, uma marca da coerência, defesa de princípios, de radicalidade política sem dogmatismos ou sectarismos. Diferenciamo-nos de esquerdismos exóticos e aramos e semeamos o terreno para realizar saltos de qualidade nos próximos anos, alçando novos e mais altos vôos na política institucional e nos movimentos sociais em nosso estado. Dependerá das próximas gestões manter e ampliar este patrimônio. IV – Que conjuntura vamos enfrentar no próximo período? Desde os congressos anteriores temos afirmado as dificuldades de ação política no Estado por conta do forte compasso de investimentos públicos e privados realizados em Pernambuco, com obras e geração de empregos em praticamente todas as regiões do Estado. Paralelo a este processo, o governo de Eduardo Campos desenvolve uma forte cooptação também da grande mídia e exerce um forte controle sobre a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público, o que tem reduzido bastante os espaços de articulação das oposições no Estado. A oposição na Assembleia Legislativa está por conta do PSDB. O PT, que controla os grandes sindicatos da rede estadual, os quais poderiam fazer ao menos algum contraponto, como na educação e na saúde, está dentro do governo e da base de sustentação. Na segurança pública, enquanto o sindicato dos policiais civis está totalmente cooptado pelo governo, nas associações de policiais militares reina um sem números de inquéritos administrativos internos para excluir do quadro as maiores e mais legítimas lideranças, com uma forte perseguição. O movimento agrário, mesmo com contradições, em geral, desenvolve ações de parceria com o governo, desde a FETAPE até chegar ao MST. Nestes anos, as maiores resistências populares tem se dado no ambiente das lutas urbanas, com destaque para as juventudes, a exemplo da luta pelo transporte público e para recentes segmentos que lutam pelo direito à cidade, na ocupação do solo e pela mobilidade urbana. O PSOL, corretamente, desde a sua fundação, tem sido presença constante e organizadora nestes eventos e processos. A conjuntura futura tende a ser uma transição deste quadro para outro de natureza bastante distinta. Os motivos principais são os seguintes: a) A sociedade brasileira, seguindo uma dinâmica mundial, passa a experimentar uma alteração de caráter progressivo no processo de construção de sua consciência. Esta alteração não se dá por conta apenas de necessidades de ordem econômica e social, mas fundamentalmente pelas alterações na infraestrutura social através das redes sociais na internet, que estão garantindo mais comunicação e interações sociais e consequente conscientização política em massa e outras formas de organização política. A dinâmica de maior esclarecimento da sociedade traz à tona a realidade nua e crua de nosso Estado. A situação da educação, saúde, segurança, dos transportes, das juventudes, as fraudes e corrupções, as mazelas no interior e nas periferias, etc. passam a fazer parte do cotidiano social de forma distinta e sem o status de espetáculo denuncista e policialesco dado pela mídia corporativa; b) A economia pernambucana segue uma dinâmica de desaceleração observada no conjunto da economia brasileira e mundial, e já não se pode fazer o discurso de que Pernambuco é a locomotiva do Brasil, sequer do nordeste. Bahia e Ceará cresceram seu PIB em 2012 mais que Pernambuco. A seca e a finalização de grandes obras vão deixando uma nítida impressão na população que o melhor momento econômico passou e as condições estruturais de vida não se alteraram. Resta ao governador inventar nas propagandas de TV um Estado que não existe na vida real dos pernambucanos e pernambucanas; c) No plano político, já haveria no Estado um processo natural de desagregação das forças da coalizão eduardista, por conta da finalização do seu segundo mandato, o que sempre gera conflitos entre aliados na disputa pelos postos de comando. Esta desagregação se antecipou e aprofundou com as pretensões presidenciais do governador, que arquitetou uma disputa antecipada com o PT ao ganhar-lhe a prefeitura do Recife, nacionalizando os atritos com o PT e consequentemente com o governo da presidente Dilma. As disputas advindas deste quadro, que dependem muito dos cenários da disputa presidencial, podem e tendem a gerar fissuras e dissensos importantes no condomínio das elites do poder no Estado, fragilizando sua governabilidade. V – Que papel o PSOL pode e deve cumprir nesta conjuntura estadual? O PSOL-PE acumulou um patrimônio político de coerência, combatividade e amplitude política nestes poucos anos. Os espíritos humanos mais coerentes e combativos de Pernambuco olham nosso partido com muito respeito e atenção. Este patrimônio nos permite explorar e interagir com larga margem de possibilidades esta conjuntura. Contudo, na política não existe vácuo, e se não ocupamos os espaços com política e com nossos porta-vozes e interlocutores, pode sim acontecer uma recomposição de forças oportunistas, com discursos e práticas oposicionistas de ocasião, e também outras forças, anarquizantes ou de caráter despolitizado, instrumentalizados ou não por segmentos de direita organizados, como vimos pontualmente nas lutas de junho. Diante de tal quadro, devemos buscar alcançar os seguintes objetivos no próximo período: 1 – Fortalecer nossa base social e organizada nas juventudes, dialogando com o novo momento que emerge. Este fortalecimento não poderá se dar com o viés de disputas estudantis e por aparatos, mas pela consciência e por uma forte disputa ideológica com raízes nas demandas concretas das juventudes. A presença de nossos militantes em entidades, DCEs, DAs, etc. deverá ser consequência natural deste nosso engajamento. É fato que o movimento estudantil tradicional não organiza e não disputa as amplas parcelas dos estudantes, deixando-os à mercê de correntes liberais e anarquistas, como vemos, por exemplo, na situação do Movimento Estudantil na UFPE. A disputa de vanguardas não pode ser feita em detrimento das maiorias juvenis. 2 – Preparação de ciclos de formação política com foco específico para as juventudes, mas também a manutenção de nossa política de formação já desenvolvida para todos os dirigentes e militantes; 3 – Manter e aprofundar nossa relação e presença nas dinâmicas das lutas urbanas; 4 – A partir de entendimentos e deliberações nacionais do PSOL, dar encaminhamentos locais no fortalecimento da presença dos nossos militantes no movimento sindical, se possível realizando seminário ou evento similar para dar corpo ao trabalho; 5 - A partir de entendimentos e deliberações nacionais do PSOL, buscar encaminhar o desenvolvimento de setoriais partidários, que tenham vida real na temática que organizam e com foco na organização da pauta partidária específica e não como instrumentos de luta interna no partido; 6 – No plano eleitoral, dadas as condições objetivas e subjetivas colocadas, envidar os esforços possíveis e necessários para alcançar ocupar a Assembleia Legislativa em 2014, dando prosseguimento às deliberações das instâncias partidárias desde o início de 2013, construindo para tanto uma chapa competitiva e as articulações políticas que suportem tal empreitada; 7 – Ainda no plano eleitoral, o PSOL deverá lançar candidatura majoritária própria em 2014. Qualquer alteração na conjuntura que justifique alguma mudança, deverá se dar mediante amplo debate e conferência eleitoral que delibere sobre o tema. Primeiros signatários (aberto à adesão de tod@s @s filiad@s e simpatizantes no Estado) Albanise Pires Ana Rodrigues André Raboni Daniel Bandeira Dimas Veras Edilson Silva Edimarly Maghayver Edna Jatobá Raquel Antas Eliabe Silva Eliana Rodrigues Cavalcanti Esdras Gusmão Fagner Pontes Fernando Caldas Jonas Ploeg Lucas Ploeg Milsinho Lira Paulinho Lira Roberto Numeriano Rodrigo Nery Samuel Herculano Susana Ploeg Zé Gomes
Posted on: Thu, 08 Aug 2013 14:36:35 +0000
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