Após dois meses de intensa discussão e muita polêmica, a Câmara dos Deputados concluiu a apreciação da medida provisória que criou o programa chamado Mais Médicos. O Congresso é o estuário da representação da sociedade. A ele cabe gerar os consensos necessários para assegurar a governabilidade. A arte da política é fabricar consensos a partir das divergências explicitadas. Já fomos poder, hoje somos oposição. Já fomos maioria, hoje somos minoritários. Um tema central nas democracias avançadas é o papel da oposição. Nas últimas eleições na Alemanha, Angela Merkel obteve expressiva vitória, mas não teve votos suficientes para formar um governo estável e terá que dialogar com social-democratas e verdes. Na Itália, as eleições de fevereiro determinaram um equilíbrio de forças entre o Partido Democrático, o Movimento 5 Estrelas e as forças lideradas por Sílvio Berlusconi. O impasse político levou à nomeação de um moderado do PD, Enrico Letta, que será sustentado por forças antagônicas de centro-esquerda e de direita. Cito esses exemplos para refletir sobre o atual ambiente das discussões na Câmara dos Deputados, onde as votações se dão em clima de final de campeonato entre times rivais, a demagogia campeia e os argumentos têm a profundidade de um pires. O encaminhamento do Mais Médicos pelo governo Dilma foi um festival de equívocos caracterizado pela falta de diálogo e transparência, por viés claramente eleitoreiro, pela escolha errônea da MP como instrumento e a manipulação da comunicação, como se alguém pudesse ser contra mais profissionais para atender a população brasileira. O governo Dilma rompeu de forma irreversível a relação com o movimento médico e tentou jogar a população contra os médicos brasileiros. Agindo como partido de oposição amplamente minoritário, usamos nossas ferramentas para obter um bom acordo. Já tínhamos conquistado, em proposta que fiz em audiência pública, o edital nacional com preferência para médicos brasileiros. Agora, o programa em seu atual formato será considerado transitório. Após três anos, a revalidação dos diplomas será obrigatória e, por emenda aglutinativa minha e do líder Carlos Sampaio, o ingresso se dará exclusivamente em carreira específica, com concurso público. Também o esvaziamento dos conselhos de medicina foi retirado através de emenda do PSDB. Como pode um partido minoritário aprovar duas emendas decisivas, por unanimidade? Habilidade, convicção, capacidade de negociação e formulação. Política não é boxe ou futebol americano, está mais para gamão ou xadrez. Fechei o acordo conversando com o ministro Padilha e com o relator Rogério Carvalho, contando com total cobertura do líder Carlos Sampaio e a cooperação do PCdoB e do PMDB. Falta o pronunciamento do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho sobre as desumanas e inaceitáveis condições de trabalho dos médicos cubanos, que agridem nossa Constituição e a CLT. Atualização: Presidente Dilma Rousseff quebra acordo entre parlamentares e o ministro Alexandre Padilha, e veta o dispositivo da Lei do Mais Médicos que condicionava a permanência dos médicos no projeto, após a primeira etapa de três anos, ao ingresso em carreira médica específica através de concurso público. Saiba mais: marcuspestana.br/blog/?p=1173
Posted on: Mon, 28 Oct 2013 13:39:11 +0000
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