Autor: Fabian Bosch Cara Suzana, Digníssima ombudsman da FSP, 1- Seu comentário neste Domingo sobre a notícia da inauguração de casas sem água e luz, por Dilma, bem lúcido e penetrante, encoraja-me a submeter à sua apreciação alguns aspectos sobre a matéria intitulada “Em 5 anos, SUS sofre desvios de R$ 500 milhões 2- Todos os aspectos poderiam resumir-se ao uso de eufemismos, ou de ‘panos mornos’, que, consciente ou inconscientemente amenizam, minimizam e chegam a desfocar a substância mesma da matéria. Seguem alguns desses pontos desfocados: - “Desvios”, “irregularidades” aparecem em prefeituras, Estados e instituições públicas e privadas. Primeiro, a impersonalização do fenômeno, como se tratasse de chuvas, de secas, de evento da natureza, sem a intervenção humana. As “irregularidades” no plano financeiro do SUS surgiriam nas prefeituras...tal como cogumelos aparecem em quintais...., espontaneamente. Note-se como o tratamento impessoal naturaliza os furtos das verbas da saúde pública. - A vagueza dos termos “desvios”, “irregularidades”, usados em lugar do expressivo vocábulo “furto”. Quem enxergaria num furto, digamos de um relógio, de uma carteira..., um “desvio” dos objetos para a posse (para o bolso) do delinquente. - O furto do Prefeito Municipal, do Governador e de Secretários de Estado, do dono do hospital, sofre metamorfose linguística, virando “desvio”, embora seja desvio do erário para o bolso do agente público ou delegado (donos de hospitais, etc). Este percurso do dinheiro fica obliterado, desfocado. - O referido câmbio semântico culmina nesta percepção errônea: “Um dos problemas mais frequentes são os desvios na aplicação de recursos --quando o dinheiro repassado a uma área específica da saúde é aplicado em outro setor, o que é irregular.” Provavelmente esta ideia tem origem na própria análise dos membros do DENASUS. Não existe, absolutamente fato semelhante. Prefeito (gestor) nenhum usa dinheiro do SUS para construir campo de futebol, financiar festa junina, coisas assim. O que poderia ocorrer seria jogo contábil, debitando em uma conta do SUS despesa de outra conta. Uma espécie de corrente de pedras de dominó, que caem uma após outra. O que acontece, repita-se, é a apropriação pura e simples do dinheiro do SUS, que vai para o patrimônio (testas de ferro) ou para o consumo do gestor do SUS. Os auditores do SUS costumam visualizar estreitamente os lançamentos nas contas da saúde. Não têm tempo (são muito poucos) para uma apreciação integral da contabilidade pública. Neste aspecto, as auditorias da CGU são mais esclarecedoras. Que custaria à FSP contratar um bom contabilista para assessorar a análise das auditorias? - “Para burlar as contas do SUS, gestores falsificam registros hospitalares ou inserem em seus cadastros profissionais invisíveis”. Esta passagem contém erro que vicia toda a visão do SUS: não são os gestores que falsificam registros hospitalares, senão os respectivos diretores. Nas fraudes cometidas pelos administradores dos estabelecimentos de saúde tem de ser considerada a remuneração vil (muito abaixo do mercado), pelo SUS, dos serviços. Para se sustentarem, hospitais e congêneres são compelidos a incharem suas contas com procedimentos fictícios. Claro que há os que enriquecem com estas manobras, exagerando. Eis diferença fundamental entre as fraudes nos entes políticos (União, Estados, DF, Municípios) e aquelas nos estabelecimentos privados de saúde. - A inadequação da linguagem do artigo tem remate neste período final: A maior parte dos desvios foi constatada em auditorias cuja principal responsável pela gestão dos recursos era a prefeitura (73% do valor), seguido dos Estados (15%). O restante é dividido em clínicas particulares, instituições beneficentes e farmácias. Nem a prefeitura (termo cujo significado é o prédio que serve de sede ao Poder Executivo Municipal) nem o Estado são responsáveis pelas fraudes, e sim, Prefeitos e Governadores e respectivo staff administrativo. Eles respondem em seu patrimônio pessoal, que, por isso mesmo, é despistado através de um cem número de manobras. Fogem, assim, das raras execuções, à míngua de ativos, de bens executáveis. 3- As falhas aqui apontadas toldam o valor da denúncia do Jornal, confundindo tudo. 4- A perspicaz jornalista deve ter pressentido que quem lhe escreve essas linhas é ou foi um profissional do Direito, muito ligado ao fenômeno dos fluxos financeiros paralelos ou subreptícios no Estado brasileiro. De fato, foram cerca de 23 anos dedicados a investigações sobre tudo isso. Particularmente, voltadas para o furto das verbas da saúde e da educação. Sou Procurador da República aposentado. Crendo haver contribuído para suas relevantes funções nesse Jornal, envio-lhe minhas sinceras Saudações.
Posted on: Mon, 21 Oct 2013 01:03:27 +0000