Belgian Federale Politie (BFP) Bélgica: A Belgian Federale Politie sofreu uma profunda reforma estrutural que resultou na criação de uma nova polícia naquele País. Em 2001, as três principais forças policiais, na Bélgica, a saber: polícia municipal; polícia estadual (Gendarmerie, de caráter militar) e a polícia judiciária (que desenvolviam ações afetas aos procuradores públicos) deram lugar a um serviço policial integrado em dois níveis: um federal e outro estadual, ou seja, uma Polícia Federal e uma Polícia local, ambos de natureza civil. Nesse sentido, assim como as polícias locais, a Polícia Federal Belga, adota o ciclo completo de polícia e atua tanto como polícia administrativa ou ostensiva e como polícia judicial ou investigativa. A Polícia Federal Belga foi instituída em 01 de janeiro de 2001 e tem um efetivo de 12.150 agentes policiais. Trabalha em cooperação com as polícias locais, no sentido de tornar o país mais seguro e de garantir a democracia. Integridade, Imparcialidade e Responsabilidade são os princípios basilares da Polícia Federal Belga. Um Comissário Geral é o chefe do Órgão e coordena cinco divisões centrais. Tem ainda outros serviços que se reportam diretamente ao Comissário Geral que são responsáveis pela comunicação e assessoramento à polícia local; cooperação internacional (representante na Interpol); Integração de Operações Policiais e Assessoria de Imprensa. A Polícia Federal Belga é basicamente encarregada de executar missões de polícia administrativa (ostensivas) nas rodovias, ferrovias, marítima, fluvial, de fronteiras, e judicial (investigativo), bem como prestar apoio para as polícias locais. As cinco divisões centrais e suas missões são as seguintes: Divisão Geral de Polícia Administrativa (Ostensiva): Esta Divisão está a cargo de todas as atividades de policiamento ostensivo garantindo a circulação de tráfego geral como polícia rodoviária e autoestradas, policiamento marítimo ostensivo no mar e vias navegáveis, policiamento de ferrovias, apoio e patrulhamento aéreo, policiamento de portos, aeroportos e de fronteiras, bem como controle de imigração. Esta Divisão também está responsável pela proteção de autoridades e alguns palácios e os prédios da própria polícia. Policiamento ostensivo da PF Belga Divisão Geral de Polícia Judiciária Este serviço coordena respostas a fenômenos (atos) criminosos específicos, a partir de um estudo central. Aqui se trata com prioridade as modalidades de crimes cometidos contra a vida, o patrimônio, de tráfico e contra organizações criminosas. Também está afeta a esta Divisão os crimes financeiros (corrupção). Supervisiona ainda os serviços das operações especiais tais como: gestão de informações, de polícia técnica e científica (criminalística forense) e serviço nacional do tipo dique denúncias. Divisão Geral de Apoio Operacional O seu papel é o de disponibilizar meios especiais, eficientes e práticos à disposição, no sentido de otimizar o desempenho da Polícia Federal. Estes meios especiais são: unidades especiais de intervenção (SWAT; na Polícia Federal no Brasil existe o COT), Canil, Apoio Aéreo e Gestão de Documentação Operacional (documentação necessária para os serviços policiais a fim de apoiar as missões policiais). Apoio Operacional Tático Divisão Geral de Logística Esta Divisão tem a seu cargo a gestão de todos os meios materiais e equipamentos da Polícia Federal Belga, ou seja, seus edifícios, veículos, armamentos, equipamentos, móveis, etc., bem como a gestão financeira. Divisão Geral de Recursos Humanos A Divisão de Recursos Humanos lida com questões ligadas à gestão de pessoal e garante que cada Divisão, Serviço, ou Setor da Polícia Federal tenha pessoal adequado às funções. A Divisão Geral de RH é responsável pelo recrutamento, seleção e formação dos servidores da Polícia Federal Belga. Também estão a cargo desta Divisão as relações com sindicatos e as questões de gestão de segurança e saúde do trabalho. Os quadros da Polícia Federal Belga são muito bem estruturados e buscaremos de forma muito reduzida apresentá-los aqui. Há um quadro de pessoal civil (designação dada para os servidores administrativos) e uma Carreira Operacional (designação dada para a carreira policial). Iremos nos ater à Carreira Operacional, ou seja, policial, já que os servidores administrativos são regidos por instrumentos próprios dos funcionários públicos em geral. A carreira policial na Bélgica é igual tanto no âmbito federal como no estadual. Ela é composta pelos seguintes quadros: Quadro de Agentes (formado por agentes de polícia antigamente chamados auxiliares); Quadro Básico (formado por inspetores de polícia); Quadro Médio (formado por inspetores principais e inspetores principais especializados); e, Quadro de Oficiais (formado por comissário de polícia e comissário de divisão). Qualquer membro da Carreira Operacional pode pretender aspirar a uma carreira cheia de envolvimento e dedicação pessoal continuando a ser ao mesmo tempo rentável para a instituição que aprecia (vocacional), além disso, pessoal experiente. Têm-se a carreira vertical e carreira horizontal. A carreira vertical consiste numa promoção de um quadro ou grau para um quadro ou grau superior. O objetivo desta carreira é passar do escalão de executante ou de interveniente para um escalão que pede mais qualificação ou que atribui maiores responsabilidades ou mesmo para um escalão de direção ou comando. A carreira horizontal é baseada na função: o membro do pessoal conserva o seu grau e permanece no seu quadro, mas escolhe outra função e/ou outro lugar de trabalho numa gama de especialidades disponíveis. O objetivo da carreira horizontal é especializar-se e trabalhar num assunto de domínio e que interessa ao membro. Uns quererão tornar-se guia de cão, outro desejarão integrar a cavalaria, outros ainda quererá mais contatos com população e preferirá um trabalho de agente de bairro, outros por último sonham no trabalho de investigador judicial, mil e umas funções constituem as facetas do ofício de polícia! A Carreira Operacional, ou seja, policial, tem ingresso permanentemente em dois níveis: No Quadro de Agente (para agentes de polícia), que é o policial de rua e para policiamento básico ostensivo; E no Quadro Básico (para inspetores de polícia). Excepcionalmente, poderá haver ingresso do público externo no Quadro Médio. No Quadro de Agente (para agentes de polícia) o nível de escolaridade é o fundamental e não há necessidade de comprovação. Dado a sua competência policial limitada, o agente de polícia consagra-se, sobretudo na execução do policiamento ostensivo a pé e no policiamento de circulação de veículos e na constatação de acidentes, na fiscalização e no controle de circulação de veículos e pessoas (em rodovias, aeroportos, ferrovias, fronteiras e vigilância de prédios da polícia, etc.), bem como assistir aos funcionários de polícia em certos casos previstos por regulamentos. Após dois anos de antiguidade, o agente de polícia pode pleitear vaga para o Quadro Básico se tiver o diploma exigido (curso secundário na área de humanas, técnico, artístico, profissionalizante ou equivalente) e ter sido aprovado em seleção para curso do Quadro. Desta maneira, poderá ser promovido a Inspetor de Polícia (Quadro Básico). No Quadro Básico (para inspetores de polícia), a escolaridade é nível secundário destina-se ao policiamento ostensivo e investigativo. Com funções de intervenção em que pequenas querelas públicas, atende a ocorrências policiais e mantêm contatos com todas as instâncias da sociedade, reconhecendo-as como parceiros da segurança. Podem ainda, escolherem como exercer suas funções em atividade ostensiva em divisão de apoio operacional (canil, cavalaria, aéreo, marítimo, etc.) ou no serviço de investigação numa seção da Divisão Geral da Polícia Judicial. No Quadro Médio (para inspetor principal e principal especializado) a escolaridade exigida é o nível superior. É preenchido regularmente pelo público interno via promoção após no mínimo seis anos no Quadro Básico. Excepcionalmente, pode haver concurso externo para este Quadro, desde que haja necessidade de recrutamento especifico e pontual em uma determinada área do conhecimento humano para ser empregado numa atividade específica e que exijam conhecimento técnico preciso, por exemplo: engenheiro aeronauta, geneticista, engenheiro florestal, psicólogo forense, etc. O Inspetor principal oriundo do Quadro Básico desenvolve suas atividades em nível mais elevado de avaliação e responsabilidades no âmbito de sua especialização dentro da mobilidade na carreira horizontal. Já o inspetor principal especializado (recrutamento externo) desenvolve suas atividades na área específica aberta do seu concurso. Podendo, de forma residual e de maneira temporária, exercer atividades dentro da mobilidade da carreira horizontal. No Quadro de Oficiais (para comissário e comissário de divisão) a escolaridade exigida é em nível de pós-graduação latu senso. A forma de recrutamento é via promoção do Quadro Médio que tenha no mínimo seis anos neste. Há, ainda, outra promoção dentro deste mesmo quadro nos diferentes graus. Exerce atividades de comando e direção. Os oficiais exercem função muito polivalente. Podem-se considerar os oficiais como gerentes de uma empresa. São responsáveis pela gestão de grupos consideráveis de colaboradores e são encarregados de prever, preparar, organizar e coordenar as atividades destes com o objetivo de garantir a segurança pública. De acordo com a função que lhe for atribuída, pode preparar e coordenar as operações relativas às atividades de polícia administrativa e missões de polícia judicial; contatos de representação em nível federal ou regional; realização de estudos relativos à atividade; participação em grupos de trabalhos, projetos e comissão de exames; e, gestão de pessoal, material e financeira. Para todas as tarefas é exigido do oficial, capacidades de raciocínio, análise, e, sobretudo de liderança. A Formação é um motor de integração da polícia! Os quadros que compõem a Carreira Operacional passam por uma formação básica inicial. A formação do Quadro de Agente é de cinco meses e os demais quadros têm formação idênticas de um ano, exceto o Quadro médio do concurso externo que tem uma formação preparatória de seis meses, mais a formação básica de oito meses e mais outros meses de formação especifica da especialização. A formação profissional da Carreira Operacional subdivide-se em quadro grandes categorias: A formação básica, inerente a todo e qualquer quadro; a formação funcional, destinada a constituir a formação da carreira e especialização funcional em determinada atividade, por exemplo: cavalaria, motociclista, unidades especiais de apoio operacional tipo SWAT; aviação, investigador, sniper, etc.; formação continuada, que visa garantir a manutenção e o desenvolvimento dos conhecimentos e aptidões adquiridos, como por exemplo: controle da violência, técnicas básicas de entrevista de suspeitos e testemunhas, atualização da legislação, etc.; e, formação de promoção, que visa adquirir novas aptidões e conhecimentos e aprofundar alguns conhecimentos da função e da ciência policial e cujo aproveitamento é condição para adquirir uma promoção ao quadro imediatamente superior. Representação esquemática da formação profissional dos policiais Finalidade da formação básica é dotar os candidatos das competências profissionais básicas para dotar os candidatos das competências profissionais básicas para efetuar tarefas elementares de polícia administrativa e polícia judicial; e começar a sua carreira num emprego não especializado no seio da polícia. Para permitir-vos compreender como se desenrola a formação profissional de um policial, vamos descrever a seguir o ciclo de formação básica do Quadro Básico. O candidato selecionado é chamado de fazer o curso de formação básica de duração de um ano. A formação básica de um candidato inspetor de polícia se dá sobre três grandes vertentes: vertente um: integração no meio policial; vertente dois: aquisição e desenvolvimento das competências policiais; vertente três: aplicação das competências policiais. Três estágios: estágio de familiarização: familiarizar o candidato policial com o meio policial; estágio de observação participante: aposta na prática das atividades elementares de polícia e de observação do participante; e, estágio de formação em situação operacional: aplicação das competências policial com a ajuda do instrutor. E, três módulos transversais: módulo treino desportivo e mental para manter as suas qualidades físicas e emocionais; módulo domínio da violência: resolver situações de maneira qualitativa; e, módulo de línguas: técnicas de comunicação orais e verbais da língua pátria e secundaria. Compilações feitas por Tércio Fagundes Caldas – 2008. Fonte: polfed-fedpol.be/
Posted on: Fri, 02 Aug 2013 19:48:34 +0000
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