Criada em 2000, a lei da aprendizagem veio para facilitar a entrada do jovem no mercado de trabalho e auxiliar na transição entre o mundo da escola e do trabalho. Apesar de ser elogiada, a iniciativa ainda enfrenta obstáculos para ser implementada e atingir a população socialmente mais vulnerável, que segue imersa no mercado informal. Como funciona a lei de aprendizagem *Podem participar jovens de 14 a 29 anos, que estejam na escola * É obrigatória a frequência de cursos de ensino técnico profissional *Empresas de médio e grande porte devem ter de 5 a 15% de aprendizes entre os funcionários Um cruzamento de dados realizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) revela ser altíssima a taxa de adolescentes que estão no mercado informal. Apenas na faixa dos 14 e 15 anos, há mais de um milhão de adolescentes trabalhando, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, de 2009. Entretanto, apenas 1,6% estava na condição de aprendiz – única modalidade de trabalho permitida pela lei brasileira.
Posted on: Sat, 06 Jul 2013 15:55:32 +0000