Direitos dos povos e comunidades tradicionais é pauta de - TopicsExpress

Direitos dos povos e comunidades tradicionais é pauta de audiência pública Com o tema “Diga sim aos direitos dos povos e comunidades tradicionais”, na próxima terça-feira (29) será realizada audiência pública com o objetivo de discutir a necessidade e importância da aprovação do Projeto de Lei 7447, que estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. O debate acontecerá na Assembleia Legislativa da Bahia, às 9h30. A audiência é promovida pela parceria entre o deputado federal Luiz Alberto, autor do Projeto de Lei, e a Comissão de Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Bira Corôa, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e a Comissão Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais.

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