Estou perplexo após perambular pelos corredores do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), tentando de todas as maneiras democraticamente com as mais de cinco mil acusações/denúncias/representações de que estou sendo vítima de promotores nazistas e de bandidos de toga do judiciário desde 14/6/95, pelos adeptos da máxima denunciada pelo advogado-geral da União Gilmar Ferreira Mendes (MP age segundo Manual Nazista; Aquele me critica tem que ser eliminado. Isto é preocupante; Os integrantes do MP têm que fazer uma profunda reflexão a fim de tornar-se uma instituição verdadeiramente democrática); enquanto que José Dirceu ministro chefe da Casa Civil fez a seguinte denúncia (Existe necessidade de instituirmos limites para o exercício dos procuradores, sob pena de estarmos incentivando Gestapo), sendo transformado em personna non grata aos maus profissionais destas sagradas instituições piorando sua situação que já não era confortável; tal como aconteceu comigo, quando acreditando na CF/88, promulgado em 05/10/88, quando completei 38 anos de idade, ousei criticar/denunciar a arbitrária, totalitária, ilícita e inconstitucional prisão do jornalista João Batista Pereira que era também colega de legislativo municipal em Uberlândia/MG; ledo engano... A propalada inviolabilidade da palavra não existe para os promotores nazistas e nem para os bandidos de toga do judiciários, os algozes da PECs nº 33, 35 e 37/11; pois ao fazer o uso da inviolabilidade da palavra no uso do mandato legislativo conquistado democraticamente pela 4ª vez através do sufrágio universal do sagrado direito do voto secreto da população, passei a ser vítima de diversos tipos de torturas veladas e explícitas, devassas e perseguições sem nenhum fundamento até pelo MPF, que passou também a fazer parte da trama/conluio visando destruir uma até então carreira promissora de um menino pobre nascido em 05/10/50, às 05 horas da manhã de 5ª feira à Avenida Mato Grosso, nº 714 Vila Operária em Uberlândia/MG; sendo vítima de Paralisia Infantil (Pólio) em 07/53 03 anos de e quase 10 meses de idade; que ficando com enorme seqüela no MID, passou a deambular pulando com uma perna semelhante ao lendário Sacy Pererê até os 12 anos, jogando bola no gol e trabalhando no lombo de uma Mula tocando Moinho de um Olaria amassando barro para confecção de Tijolos na região rural de Buriti Alegre/GO até 07/58, quando retornou para sua cidade natal onde passou a trabalhar de Engraxate e Carroceiro passando a deambular depois dos 12 anos usando uma Muleta, que não o impedia de continuar trabalhando nas duas atividades e jogando bola agora como centro avante... Este menino pobre foi internado no 1º Hospital Distrital de Base em Brasília/DF, após seus parentes Jairton Batista Tristão e Valéria Elisa Seabra Tristão o hospedar de 11/68 a 22/11/69, freqüentando o Ambulatório Amélio Marques neste período de manhã e a tarde, aguardando a internação solicitada pelo Dr. Euler da Costa Vidigal no 10º andar do Hospital; que ocorreu justamente no dia 22/11/69 quando ficou sabendo do falecimento de sua avó materna Maria Batista dos Santos/Mariquinha Batista a Benzedeira da Vila Operária; consciente de que não podia desperdiçar esta oportunidade, Adalberto Duarte internou durante 18 meses alternadamente, sendo submetido a 07 cirurgias ortopédicas que lhe possibilitou deambular a partir de 06/1971 com um Aparelho e Bota Ortopédica deixando de lado definitivamente a Muleta; Este menino pobre transformou-se num dos mais conceituados servidores do Pronto Socorro do Hospital Escola da EMECIU/FEMECIU, ocupando durante mais de 20 anos inúmeros cargos de porteiro a chefia e gerência do Pronto Socorro e SAME/DIAME do atual Hospital de Clínicas/UFU; sendo que seu desempenho/performance lhe garantiu o apoio da população sendo eleito vereador nas legislaturas 77/82 (Presidente da Câmara Municipal em 1982); de 83/88 líder da oposição e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor em 1987, idealizando e instituindo a ADEC - Associação de Defesa dos Consumidores quando estava em plena vigência o tabelamento de preço/plano Sarney; secretário municipal de Serviços Urbanos/Trânsito e Transportes de 1989/1992, iniciando a discussão e elaboração do Plano Diretor e o SITT - Sistema de Trânsito e Transportes de Uberlândia/MG, tendo contratado o Escritório de Planejamento e Desenvolvimento Urbano Jayme Lerner de Curitiba/PR; eleito vereador de 1993/1996 e de 1997/2000, tendo sido vereador presidente da Comissão de Legislação e Justiça em 1993 e 1995, além de Presidente da Câmara Municipal em 1994 e 1996, tendo em vista esta função exercida a função de vice-prefeito em exercício/interinamente 12 meses e 15 dias; além de prefeito municipal de Uberlândia/MG, substituindo o prefeito Paulo Ferolla de 01 a 15/11/1996; PORTANTO, foi este CARA que os promotores nazistas e os bandidos de toga do judiciário destruíram plantando notícias inverídicas no Jornal O Triângulo, para que o 1º Promotor de Justiça (Curador de Fundações) dolosamente usasse estas mentiras (SEAN PENN tinha razão quando disse: "Bons jornalistas constroem o Mundo. Maus jornalistas o Destroem"), para dar o revide, premeditado revanchismo devido às críticas/denúncias ocorridas em 14/6/95; usando-se as inverídica e mentirosa notícias plantadas conscientemente sem checar sua veracidade e viabilizando a instauração em 18/8/95 do precipitado, leviano, infantil, desnecessário, doloso, ilícito e inconstitucional Inquérito Civil Público (I. C. P) nº 001/97 com a seguinte finalidade: "No intuito de checar a veracidade da representação e a lisura da auditoria contábil"; o que nunca foi sua preocupação, muito pelo contrário seu espírito nazistas, suando de metodologias e instrumentos encontrados apenas nos Manuais Nazistas (já que desde pequeno era apaixonado por qualquer tipo de armamento da artilharia e força alemão, transformando-se no 2º maior colecionador do Brasil destas miniaturas, bem como um dos maiores Plastimodelista fanático... Com essa índole desde criança quando recebeu de presente de sua mãe aos 09 anos de idade, seu primeiro presente uma miniatura de um Revólver transformando-se num de seus mais ferrenhos robby, que foi assim definido pelo escritor, autor, editor, artista, diretor, poeta e compositor Luiz Fernando Veríssimo numa de suas obras no item 8: "Existe uma linha muito tênue entre o "robby" e "doença mental"; enquanto, existem centenas e até milhares de vítimas destas pseudo-autoridades, que estavam buscando denunciar o exercício nefasto ilimitado dos integrantes do órgão ministerial; que se transformou numa arma poderosa usada dolosamente pela força do Estado de maneira inadmissível. Gilmar Mendes advogado-geral da União fez a seguinte denúncia:”MINISTÉRIO PÚBLICO age segundo Manual Nazista. Integrante do MP tem que fazer uma profunda autocrítica a fim de tornar-se uma instituição democrática; Existe alguns integrantes do MP adeptos da máxima aquele que me critica tem que ser eliminado. Isto é preocupante”; Delza Curvello subprocuradora-geral da República “denunciou 25 colegas por estes estarem aviltando/afrontando seus direitos humanos e garantias fundamentais; José Dirceu ministro chefe da Casa Civil fez a seguinte denúncia: “Existe necessidade de colocar limites no exercício das funções dos procuradores, sob pena de estarmos incentivando Gestapo”: Gilmar Mendes como ministro e presidente do STF, fez as seguintes denúncias: “Procuradores deveriam pedir desculpas por usarem MP com fins partidários no passado”, e, “Que peçam desculpas, que digam que usaram, que até indenizassem o Estado por terem usado indevidamente força de trabalho paga pelo poder público, paga pela sociedade, para fins partidários”; além de: “ Justiça de 1ª Instância não funciona no país”; Revista Época fez em 02/09/02 a seguinte denúncia: “MINISTÉRIO PÚBLICO, Criando o monstro. Existe um grupo de novos procuradores que insistem em instituir uma mega estrutura de escuta telefônica (arapongagem), de fazer inveja aquela existente no antigo SNI”; Eliana Calmon ministra corregedora nacional do CNJ fez a seguinte denúncia: “Existem bandidos de toga do judiciário”; Francisco Falcão ministro substituto na corregedoria nacional do CNJ ao ser empossado fez a seguinte denúncia: “Existe a necessidade de extirparmos do Judiciário as maçãs podres”; Pedro Serrano, jornalista fez a seguinte denúncia: “Seu País. Juízo de exceção na democracia. ARTIGO. O julgamento do “mensalão” seria um exemplo dessa anomalia? O Supremo tem adotado posições de constitucionalidade duvidosa e mudou de forma evidente sua jurisprudência. Adalberto Duarte denuncia que: “A mídia e a manifestação democrática nas ruas se deixavam usar de maneira inconsciente pelos interesses protecionistas e corporativistas pelos maus profissionais destas sagradas instituições incumbidas da prestação jurisdicional, despistando com a PEC nº 37, que apenas e tão somente tratava inconstitucionalidade da usurpação pelo MP da função da polícia judiciária; camuflando, aquilo que venho denunciando como mais uma vítima de erro judiciário, ou seja, além das atrocidades do MP o uso doloso pelos Magistrados do seu poder discricionário, que convalida de maneira inusitada e dolosamente, todas as falcatruas/mazelas destes integrantes do órgão ministerial; e, em contra partida a venda de sentença e liminares, aposentadorias proporcionais como pena de ilicitudes cometidas pelos Magistrados, ficam sem nenhuma iniciativa, afrontando todos os princípios da moralidade, legalidade, impessoalidade da norma constitucional de que todos os cidadão são iguais perante a lei... E ainda a Câmara dos Deputados se vangloriam de derrotar a PEC nº 37/11... AINDA BEM QUE EXISTIRAM OS 09 DEPUTADOS que num futuro bem próximo serão reconhecidos pelas suas condutas sérias e visando verdadeiramente a melhoria da nossa Justiça... addhvepp@hotmail;adalbertoduartedasilva@gmail; addhveppkim@hotmail; mpjudiciáriodestroemvidas.blogspot;vitimasderrosjudiciario.blogspot; asagadeadalbertoduarte.blogspot; Estou esperando uma Audiência Pública para que nós as vítimas dos algozes da PEC nº 37/11 possamos mostrar a verdade no Congresso Nacional e para a mídia nacional e mundial... Esperamos também que os manifestantes democráticos acordem e não se deixem serem usados de maneira protecionista e corporativista!!! Brasília. Pressionada pelas manifestações que tomam as ruas do País, a Câmara dos Deputados rejeitou, ontem, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37 que retirava poderes de investigação do Ministério Público. Numa votação que entrou pela madrugada, os deputados garantiram, ainda, a aprovação da destinação dos recursos dos royalties do petróleo à educação pública, com prioridade para o ensino básico e a saúde. Ao final da votação, deputados e ocupantes da galeria do plenário cantaram o Hino Nacional. Atualmente, promotores e procuradores de Justiça também fazem investigações próprias, que não são regulamentadas FOTO: AGÊNCIA CÂMARA. Nos últimos dias, a PEC 37 passou a ser uma das principais reivindicações dos grupos populares. Foram 430 votos contrários à medida contra 9 favoráveis e 2 abstenções. O projeto previa que a condução de inquéritos criminais seria exclusiva das polícias, enquanto caberia aos Ministérios Públicos federal e estaduais apenas apresentar ações na Justiça ou arquivar as investigações. Os delegados de Polícia e os deputados favoráveis à PEC 37 argumentavam que é preciso dividir as funções para coibir abusos, enquanto os membros do Ministério Público e a maioria dos parlamentares consideraram que o órgão pode fazer suas próprias investigações. O impasse gerou uma disputa entre as categorias e chegou a ameaçar o andamento de investigações. Com isso, em abril, a Câmara criou um grupo de trabalho com representantes de policiais, do Ministério Público, do governo e da Casa para trabalhar um texto alternativo. Não houve consenso. O MP não aceitou apurar de forma extraordinária, só quando tivesse risco para as investigações policiais. Sem entendimento, o comando da Casa chegou a anunciar que a votação seria adiada, mas com a mobilização social decidiu engavetar o texto. Aos gritos de "rejeita, rejeita", centenas de procuradores e promotores acompanharam a votação nas galerias do plenário. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fez um apelo pela rejeição da proposta porque "o povo brasileiro quer cada vez mais combate à corrupção" e na defesa da ética. "É um ato de unanimidade derrotar essa proposta", afirmou. O líder do PSOL, Ivan Valente (SP), fez um dos discursos mais inflamados e lembrou a pressão popular. "Foi o clamor das ruas que trouxe a PEC e isso que vai derrubar. É isso que tem que ser valorizado. Não é a vontade dos deputados. A pauta do Congresso não tem que ser pautada pelas empreiteiras, pelos bancos, pelos interesses". Discutir regras. O PT recomendou a derrubada do texto, mas disse que vai discutir regras para a investigação. Autor da PEC, o deputado Lourival Mendes (PT/do/B/MA) afirmou que o debate em torno do texto foi deturpado e que foi rotulada "indevidamente de PEC da Impunidade". "Não tem nada de impunidade. Tem garantia do Estados democrático de direito". Ao final da votação, deputados e ocupantes da galeria do plenário cantaram o hino nacional. Atualmente, promotores e procuradores de Justiça também fazem investigações próprias, principalmente por meio dos chamados Procedimentos de Investigação Criminal (PICs). Ocorre que esse tipo de investigação não é regulamentada por lei, apenas por regras próprias nos Estados ou regulamentação do Conselho Nacional do Ministério Público. Para tratar dessa questão, a Câmara deve colocar em votação um projeto que estabeleça normas para as investigações criminais, mas preservando a atuação do Ministério Público. Como o projeto foi escrito com o apoio da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), PT e PSDB apresentaram textos semelhantes e começaram a disputar a iniciativa. O PT, no entanto, disse que vai propor essa discussão no segundo semestre. A idéia é distencionar o debate e evitar a pressão popular. Seu País. Juízo de exceção na democracia. ARTIGO/O julgamento do “mensalão” seria um exemplo dessa anomalia? POR PEDRO SERRANO”. O Supremo tem adotado posições de constitucionalidade duvidosa e mudou de forma evidente sua jurisprudência.
Posted on: Sun, 07 Jul 2013 17:28:05 +0000
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