Eu, titular desta conta no Facebook, declaro que meus direitos - TopicsExpress



          

Eu, titular desta conta no Facebook, declaro que meus direitos autorais estão ligados a todos os meus dados pessoais, comentários, textos, artigos, ilustrações, quadrinhos, pinturas, fotos e vídeos profissionais, etc (como resultado da Convenção Berna). Para uso comercial dos itens mencionados acima, meu consentimento por escrito será sempre necessário e para fins de cessão à organismos de caráter repressivo do Estado ou unidades de inteligência ligadas direta ou indiretamente ao estado, de qualquer natureza, sempre desautorizados, qualquer filtro, release, edição de perfil ou coisa parecida. Pelo presente comunicado, venho notificar o Facebook que fica estritamente proibido de revelar, copiar, distribuir, divulgar ou tomar qualquer outra ação contra mim com base neste perfil e/ou seu conteúdo. As referidas ações proibidas também se aplicam aos funcionários, estudantes, agentes e/ou membros de qualquer equipe, sob a direção ou controle do Facebook. O conteúdo deste perfil é privado e suas informações confidenciais. A violação da minha privacidade pode ser punida por lei (UCC 1 1-308-308 1-103 e Estatuto de Roma) e no Brasil pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), pelo Código Civil, LEI No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 e pelo Código Penal Brasileiro. OBS: O Facebook é agora uma entidade de capital aberto. Todos os membros são recomendados a publicar uma nota como esta, ou se preferir, você pode copiar e colar esta versão. Se você não publicar uma declaração pelo menos uma vez, você estará tacitamente permitindo o uso de elementos como suas fotos, bem como as informações contidas na sua atualização de status do perfil
Posted on: Thu, 11 Jul 2013 11:23:23 +0000

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