FERIADO Prefeitura e Câmara não terão expediente hoje ANCELMO LIO A Prefeitura e Câmara de Votuporanga não terão expediente nesta segunda, 8 de julho, em razão do feriado da Revolução Constitucionalista Paulista de 1932, lembrado no dia 09. Ambos os expedientes retornam na próxima quarta, dia 10, o do Legislativo às 8 horas e o do Executivo às 9h. No município serão mantidos somente os serviços de emergência como o atendimento no Mini-Hospital ‘Fortunata Germana Pozzobon’, UPA (Unidade de Pronto Atendimento) 24 horas, Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e o plantão 24 horas da Saev Ambiental (Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga) pelo 0800 770 1950. Câmara A Câmara Municipal se encontra em recesso até o dia 15 de julho, quando retornam as sessões ordinárias, a partir das 18 horas. Contudo, mesmo em recesso, os trabalhos internos continuam normalmente, com os vereadores atendendo a população em seus gabinetes. Neste período de recesso de julho, o presidente Eliezer Casali (PV) pode convocar sessões extraordinárias, sem custo para o Legislativo, para discutir projetos de extrema importância para o município. Porém, até o momento, não há previsão para convocação extraordinária. 9 de julho Desde 1997 tornou-se lei que em todo dia 9 do mês de julho é feriado civil no Estado de São Paulo. O motivo é a celebração da data magna do Estado, em memória ao dia em que o povo paulista pegou armas para lutar pelo regime democrático no país, deflagrando a Revolução Constitucionalista de 1932. O caminho para criação do feriado surgiu com uma lei federal que dispõe sobre feriados estaduais. A Lei Federal n.º 9.093, de 12 de setembro de 1995, sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, definiu que a data magna de cada Estado da nação fosse transformada em feriado civil. Assim, cada unidade da federação teve liberdade para escolher qual o dia do ano deveria ser guardado. No caso de São Paulo, o dia escolhido foi 9 de julho. A data foi oficializada pelo Projeto de Lei n.º 710/1995, do deputado estadual Guilherme Gianetti. Aprovado pela Assembleia Legislativa, o PL deu origem à Lei Estadual n.º 9.497, de 5 de março de 1997, sancionada pelo governador Mário Covas. Por se tratar de lei estadual, o feriado não requer manutenção através de legislação específica, como a assinatura de um decreto renovando-o ano após ano. A Revolução Constitucionalista de 1932 foi um movimento armado ocorrido entre julho e outubro de 1932 e tinha por objetivo a derrubada do governo do presidente Getúlio Vargas. Ele havia assumido o poder em 1930. Com um governo provisório, mas de amplos poderes, Vargas fechou o Congresso Nacional, aboliu a Constituição e depôs todos os governadores. Insatisfeita, a população iniciou protestos e manifestações, como a do dia 23 de maio, que terminou num conflito armado. A revolução então acabou eclodindo no dia 9 de julho, sob o comando dos generais Bertolo Klinger e Isidoro Dias. O levante se estendeu até o dia 2 de outubro de 1932, quando os revolucionários perderam para as tropas do governo. Mais de 35 mil paulistas lutaram contra 100 mil soldados de Getúlio Vargas. Cerca de 890 pessoas morreram nos combates. Getúlio Vargas permaneceu no poder até 1945, mas já em 1934 era promulgada uma nova Constituição dando início a um processo de democratização. Sinal de que o sangue paulista não foi derramado em vão.
Posted on: Mon, 08 Jul 2013 12:11:39 +0000
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