Itamaraty tenta libertar bióloga presa na Rússia Brasil intercede para que porto-alegrense presa com grupo do Greenpeace cumpra pena em liberdade e não descarta protestar contra a Justiça russa Enviar para um amigo Corrigir Imprimir Diminuir fonteAumentar fonte Itamaraty tenta libertar bióloga presa na Rússia Greenpeace International/AFp O Arctic Sunrise, palco do protesto e das prisões Foto: Greenpeace International / AFp Léo Gerchmann [email protected] A diplomacia brasileira arregaça as mangas e já cogita a possibilidade de um protesto contra a Rússia caso a bióloga porto-alegrense Ana Paula Maciel seja condenada por pirataria. A acusação formal que implicou ontem Ana Paula Maciel e outros 13 ativistas do Greenpeace em crime de pirataria mobilizou o governo, que entrou, horas depois, com uma "carta de garantia" assinada pelo embaixador brasileiro em Moscou, pedindo que ela responda o processo em liberdade e comprometendo-se com a permanência dela em solo russo. O governo também pediu que Ana Paula possa telefonar para a família. Leia mais "Ela não fez nada de errado", diz mãe de ativista gaúcha presa na Rússia Brasileira é presa com grupo do Greenpeace na Rússia Suspeitas de desrespeito aos direitos humanos e à legalidade põem em pé os cabelos das autoridades dos países envolvidos. Um caso recente vem à lembrança: a prisão das integrantes do grupo de rock feminino Pussy Riot, condenadas à prisão porque cantaram uma música crítica ao presidente Vladimir Putin dentro de uma igreja. A acusação formal, feita ontem pelo Comitê de Investigação da Rússia, equivale, no Brasil, a uma denúncia, peça processual por meio da qual o Ministério Público pede a abertura do processo, o que pode ou não ser acatado pelo Judiciário. Analistas interpretam a aplicação do artigo 227 do Código Penal russo (que prevê o crime de pirataria) como uma estratégia para impedir que Ana Paula e seus colegas deixem a Rússia — no caso dos russos, eles são todos de fora da cidade de Murmansk, onde fica a prisão. Essa interpretação, caso se confirme, é positiva para os ativistas. O artigo 227, que prevê penas entre cinco e 15 anos de prisão, coaduna-se com a legislação internacional. A caracterização de pirataria, de acordo com essas legislações, se dá pela violência e privação da liberdade alheia. No caso, os ambientalistas estavam desarmados. Mais: Putin dissera que, apesar de haver uma suposta violação ao direito internacional, o episódio não se configuraria como pirataria. Um funcionário graduado do Itamaraty, depois de responder a Zero Hora que o governo acompanharia de perto todo o processo, sublinhou duas vezes: o governo acatará a decisão do Judiciário russo "se a lei for aplicada corretamente". Episódio lembra ataque de 1985 Em seguida, perguntado se o Brasil encararia com naturalidade eventual condenação por pirataria a um grupo que estava protestando e desarmado, o diplomata afirmou: — Há uma oportunidade de ela se defender, e o advogado dela fará esse tipo de questionamento. No momento, não estamos nos pronunciando sobre isso. Vamos aguardar a ação da Justiça. Se houver um desvio do que seria normal, aí se pode protestar. A Secretaria Especial de Direitos Humanos brasileiro também interveio ontem no episódio. Procurou se informar sobre as condições do local onde Ana Paula foi presa. O Greenpeace aumentou ontem de seis para 10 os advogados russos contratados para o caso. Também tratou de afinar sua atuação com os governos de onde os ativistas são naturais (além de quatro russos, há 26 de 17 nacionalidades). O episódio é visto como "uma das maiores ameaças que o Greenpeace já sofreu em 41 anos". Algo considerado comparável foi o bombardeio francês ao navio Rainbow Warrior em julho de 1985, que resultou na morte do fotógrafo português Fernando Pereira. Curiosamente, o capitão era o americano Peter Willcox, o mesmo do Arctic Sunrise, a embarcação na qual estavam os ativistas presos agora na Rússia.
Posted on: Tue, 08 Oct 2013 23:25:22 +0000
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