José da Silva é guarda-vidas da piscina do clube Bonsucesso, muito frequentado por crianças. Todos os dias, a piscina do clube é aberta às 9 horas da manhã pelo servente João de Souza e José da Silva é sempre o primeiro a entrar na área da piscina e assumir seu posto no alto da cadeira de guarda-vidas. Contudo, no dia 1º de novembro de 2008, José da Silva não chegou no horário. Mesmo sabendo que a piscina é aberta às 9 horas, José chegou no clube somente às 10 horas e se deparou com uma cena macabra: duas crianças estavam mortas, afogadas na piscina. A partir do fragmento acima, assinale a alternativa correta. a) José da Silva não praticou crime algum. b) José da Silva praticou o crime de omissão de socorro (art. 135, do Código Penal). c) José da Silva praticou o crime de homicídio culposo (art. 121, §3º, do Código Penal). d) José da Silva praticou o crime de homicídio doloso na modalidade comissiva (art. 121, caput, do Código Penal). e) José da Silva praticou o crime de homicídio doloso na modalidade comissiva por omissão, pois ele exercia a função de garantidor (art. 121, caput c/c art. 13, § 2º, do Código Penal).
Posted on: Fri, 05 Jul 2013 02:09:28 +0000
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