Notícias / Judiciário 25/07/2013 - 14:00 AMAPÁ Juiz federal mato-grossense ratifica denúncia sobre esquema de corrupção no MP Da Redação Foto: Reprodução O juiz federal mato-grossense – que atua no Amapá –, João Bosco Soares, ratificou, por telefone, todas as gravíssimas denúncias que fez contra membros do Ministério Público Federal e Estadual Amapaense. Segundo informações da Carta Capital divulgada nesta semana e compartilhada pelo blog Conversa Afiada, após a formalização de denúncias contra procuradores e promotores do Estado do Amapá, uma verdadeira guerra está sendo travada entre o juiz federal contra acusados de participar de esquemas de corrupção De acordo com reportagem, a procuradora de justiça Ivana Lúcia Franco Ceie, juntamente com mais sete integrantes do Ministério Público, são suspeitos de utilizar o recurso de arbitragem do Termo de Ajustamento de Contas (TAC) para enriquecimento ilícito, com comprovados depósitos de dinheiro dos TAC’s em várias contas pessoais de diversos agentes públicos que mantém algum tipo de relação pessoal com esses procuradores. A situação chamou a atenção da Polícia Federal, logo após a invasão da casa do juiz, que foi espancado e ameaçado na frente da família. As suspeitas levam a crer que o motivo possa ser o encaminhamento de representação feito pelo juiz para o Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília (DF), contra Ivana, dois promotores e cinco procuradores da república. De acordo com as denúncias, a procuradora montou uma verdadeira rede de corrupção, a serviço do enriquecimento ilícito próprio e dos interesses econômicos e financeiros do empresário Eike Batista. Ela era responsável por ajuizar ações civis publicas ambientais contra as empresas mineradores que atuavam na região. Dentre elas está a empresa MMX que fazia parte do grupo de Eike Batista, sucedida pela Anglo Ferrous. No curso dessas ações, Ivana Cei negociou o cargo de diretor de relações institucionais na MMX para o cunhado, Bruno Cei, que, por sua vez, carreou vários contratos milionários de prestação de serviços para a empresa Etecon, de propriedade do marido da procuradora. Além disso, foram celebrados TAC’s no valor total de R$ 8 milhões, que ficaram sob gestão dos procuradores denunciados, nos quais houve operações “bizarras e nebulosas”, como, por exemplo, comprovadas transferências para contas pessoais de diversos agentes públicos designados pelos próprios procuradores. A procuradora da República, Damaris Baggio - uma das denunciadas - chegou a adquirir posse precária em nome próprio, em terras públicas com recurso do TAC, só para se ter uma ideia do “descalabro”. Além disso, solicitou a MMX diversos depósitos em contas pessoas de agentes públicos que possuíam ligação com ela. Com essa esquema, Ivana Cei ficou milionária da noite para o dia, segundo a denúncia. Olhos fechados Diante de todas as denúncias graves, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, preferiram fechar os olhos e engavetar o caso. Para o juiz João Bosco Soares, há uma contradição no posicionamento do CNMP e de Gurgel, que desmoralizou completamente as instituições republicanas, pois ao encerrar o caso sem sequer investigar as denúncias mediante Processo Disciplinar, optou por manter em seus quadros procuradores sob uma sombria cortina de suspeição. De acordo com o juiz isso é inaceitável para um órgão que tem a função de fiscalizar o cumprimento da lei. O magistrado acrescentou que sofreu as mais duras, desleais e covardes investidas por causa das denúncias contra esse esquema criminoso. Ação popular Após a não apuração do caso pelo próprio Ministério Público restou ao magistrado ingressar com uma ação popular para tentar reaver, em favor da coletividade, os recursos comprovadamente desviados pelos procuradores. Com informações da Revista Carta Capital Veja abaixo a íntegra à reportagem da Carta Capital. Enviado via iPad
Posted on: Sat, 27 Jul 2013 16:14:46 +0000
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