O QUE OS CONSELHOS DE CULTURA ESTÃO FAZENDO? Foi em março do ano passado (2012), especificamente no dia 22, que aconteceu a solenidade que deu posse aos Conselhos de Cultura, tanto o Municipal de João Pessoa quanto o Estadual. Então esse mês se completa 1 ano e meio. E o que temos até agora? DO CONSELHO MUNICIPAL EU POSSO FALAR Logo após a posse, aconteceu aquele rompimento pré-eleitoral entre Prefeitura e Estado. Com isso a Funjope mudou de gestão, e um dos problemas causados foi a desestruturação do corpo do Conselho. Foram meses até a Funjope indicar novamente seus conselheiros. Nesse tempo, o Conselho conseguiu apenas elaborar e aprovar um Regimento Interno, que é usado mas sem sequer ter sido publicado até hoje. No finalzinho de 2012, por provocação do Fórum de Produtores Culturais, instalou-se uma primeira (e até hoje a única) Comissão Temática, sobre o Fundo Municipal de Cultura. Essa Comissão, em junho desse ano, entregou um relatório sobre as práticas orçamentárias do Fundo nos últimos anos. Relatório que ainda não conseguiu ser votado e aprovado. É esse aqui: bit.ly/relatoriofmc. Virou o ano e lá veio mais uma troca de gestão, e mais uma totalmente desinteressada em fazer o Conselho funcionar. Esse ano só aconteceram 3 reuniões, e foi preciso muita pressão para que fossem marcadas. Nessas reuniões se prestou contas de como andava a elaboração do Plano Municipal de Cultura, que até hoje não saiu para consulta pública. Fora isso, uma delas foi dedicada ao Regimento da Conferência. E só! O Conselho simplesmente não consegue deliberar. NENHUMA RESOLUÇÃO SEQUER foi publicada por este Conselho desde aquele março de 2012. A única proposição levada pelo Movimento Cultural, que foi a questão já citada sobre o FMC, deveria ter tido sua reunião de votação há meses. Mas essa foi, por 3 vezes consecutivas, cancelada arbitrariamente pela Funjope, sem nenhuma previsão regimental para isso. E é assim que estamos até aqui. E O CONSELHO ESTADUAL? Desse eu também gostaria de saber. Já ouvi falar que as reuniões ordinárias acontecem rigorosamente uma vez por mês. Entra nessa conta o custeio da vinda de cada conselheiro do interior. Justo. Mas o que danado eles pautam? Não chega publicamente absolutamente nada da agenda do Conselho Estadual. O que tem tratado? O que deliberaram até aqui? Cadê os relatórios que são previstos no Decreto? Que resoluções já produziram e que atos publicaram? Cadê o Regimento Interno que também nunca foi publicado? Cadê os conselheiros da região de João Pessoa que não trazem nada de retorno ao Movimento Cultural? E o que eles tem levado de proposição? E com quem eles tem conversado para isso? Fora que o Conselho Estadual tem sua composição muito questionável. Metade das representações da sociedade civil são de "pessoas de notório saber", indicadas por entidades ESCOLHIDAS pelo Governo. Não consegui encontrar quem são essas entidades e quem são os atuais conselheiros indicados nessas vagas. Mesmo assim, claro que não dá pra ter metade das cadeiras civis indicadas pelo próprio Governo. Tem que mudar isso e rápido? O próprio Conselho deveria bancar essa mudança. Bom, sobre o Conselho Estadual vou deixar aí apenas as perguntas mesmo. Espero que as várias pessoas envolvidas, que são ativas no Facebook, possam trazer esclarecimentos. E o mesmo convite fica lançado a quem queira refutar os relatos que trago sobre o Conselho Municipal.
Posted on: Mon, 09 Sep 2013 16:56:47 +0000
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